Inspeções realizadas na Cadeia Pública da cidade de Solânea, por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça e o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Vagner Dorta, conseguiram diligenciar providencias, com vistas a reabertura ainda nesta semana. A unidade prisional se encontra interditada e as reformas em fase de conclusão. Na oportunidade, o secretario garantiu ao coordenador do GMF, desembargador Carlos Martins Beltrão e demais membros, dotar a cadeia de infra-estrutura necessária para que volte a funcionar plenamente...

A reunião aconteceu no Fórum da Comarca de Guarabira A juíza Ascione Alencar Linhares, que atua no Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, em parceria com o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá, realizou uma reunião com as entidades e associações do Município, com o objetivo de conhecer de perto as necessidades prioritárias de cada entidade. O evento aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (16). A magistrada ressaltou, que, “neste primeiro momento e, em harmonia com o Ministério Público, a intenção é tomar...

Estão abertas até o dia 31 maio, as inscrições para o Curso de Especialização sobre Integração de Competências para Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, na modalidade de ensino à distância e com certificação pela Universidade de São Paulo. O curso é dirigido aos profissionais que atuam na área dos Juizados Especiais Criminais (JECrims), Varas Criminais e Varas da infância e Juventude, a exemplo de magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícias, dentre outros. O Curso de Especialização é voltado ao...

O Centro de Mediação Familiar, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, completou, no dia 12 de abril, três anos de funcionamento. No dia 4 de maio será realizado um evento em comemoração. Em atividade desde 2013, o Centro já atendeu quase mil pessoas e cerca de 90% dos conflitos foram solucionados. De acordo com o juiz Sivanildo Torres, magistrado à frente dos trabalhos do Centro, a unidade promove uma série de ações do Núcleo de Conciliação e do Tribunal de Justiça na busca de consolidar a cultura de pacificação. O magistrado ressaltou que a divulgação...