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Notícias

Data de publicação: 22/04/2013 - 18h12

Justiça realiza primeira audiência de instrução do 'caso Briggida'

A primeira fase da audiência de instrução do processo e julgamento que investiga a morte da professora Briggida Lourenço ocorre durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Primeiro Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Nessa fase estão sendo ouvidas as testemunhas da defesa e de acusação, num total de 16 pessoas arroladas para prestarem informações. A audiência de instrução teve início por volta das 8:30h, no com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No rol de testemunhas estão parentes da vítima e do acusado. O acusado, o fotógrafo...
Data de publicação: 22/04/2013 - 15h40

TJPB faz sequestro de contas bancárias de 21 municípios paraibanos para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de contas bancárias de 21 prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN. A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da...
Data de publicação: 22/04/2013 - 15h16

Esma disponibiliza 180 vagas para curso de “Administração Judiciária” destinado a juízes

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou edital referente a abertura de inscrições para o curso sobre “Administração Judiciária”, voltado para aperfeiçoamento de juízes. Para João Pessoa são oferecidas 120 vagas, em duas turmas. Em Campina Grande são mais 60 vagas, em turma única. As inscrições vão até esta quarta-feira (24) e devem ser feitas mediante preenchimento do formulário ou pessoalmente, na Secretaria da Esma e pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Para a Capital, os magistrados podem optar em participar da Turma I, quando as...
Data de publicação: 22/04/2013 - 14h35

Juízes corregedores do TJPB vão atuar nas áreas de direitos humanos, processos virtuais e adoção

Os três juízes auxiliares da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba agora têm atribuições funcionais especializadas. Além das 75 comarcas e varas específicas de João Pessoa e Campina Grande, onde os magistrados atuam, eles terão competência de apreciar os incidentes que envolvem vários segmentos, como direitos humanos, unidades prisionais, processos virtuais e adoção, entre outros assuntos de grande interesse da sociedade civil organizada. Para isso, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, publicou o Ato Normativo nº 01/2013, onde define a...
Data de publicação: 22/04/2013 - 14h08

Juiz de Pombal condena à prisão quadrilha de estelionatários

O juiz substituto da 3ª Vara da Comarca de Pombal, Diego Fernandes Guimarães, condenou à prisão uma quadrilha de estelionatários que vinha se passando por funcionários do Banco do Brasil e atuando no Sertão da Paraíba. José Roberto da Silva foi condenado a 7 anos e quatro meses de prisão e Francisco Venâncio da Silva e Francisca Gouveia de Oliveira a 8 anos. A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a existência de dezenas de inquéritos policiais e ações penais em curso em outras cidades do Nordeste contra os estelionatários. Além de sentenciar os réus a...
Data de publicação: 22/04/2013 - 13h34

Corregedoria recomenda aos juízes de execução penal da PB uniformização nos regimes prisionais

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou a Recomendação nº 01/2013 endereçada aos juízes com competências em execução penal, com o propósito de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais. Em seu primeiro artigo o texto sugere aos magistrados que os apenados em regime semi-aberto, na ausência de estabelecimento prisionais adequados, devem se recolher, diariamente, ao presídio ou cadeia pública às 19h, sem qualquer tolerância, podendo sair para o trabalho às 5h. Já os apenados em regime aberto, conforme a recomendação, diante da inexistência de casa de...
Data de publicação: 19/04/2013 - 19h45

Tribunal Pleno ratifica decretos de prisão determinados por desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, referendou a decisão do Des. Joás de Brito Pereira, relator da investigação de nº 999.2012.000699-7/001, que decretou prisões preventivas e temporárias e determinou busca e apreensão de bens do Juiz de Direito, José Edvaldo Albuquerque de Lima, dos advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira, do delegado de polícia Edilson Carvalho de Araújo e dos servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da...
Data de publicação: 19/04/2013 - 17h47

TJPB e TRE vão assinar termo técnico para realizar cadastramento biométrico dos eleitores da Capital

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Cavalcanti, irão assinar na próxima segunda-feira (22) Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de executar ações conjuntas para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores do município de João Pessoa. O evento será realizado às 17 h, no Salão Nobre do TJPB. O serviço será disponibilizado inicialmente nos Fóruns Cível e Criminal da Capital, na sede do Poder Judiciário e no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, segundo...
Data de publicação: 19/04/2013 - 17h33

Corpo de Bombeiros treina agentes de segurança do Fórum Cível da Capital contra incêndio

Agentes de segurança que prestam serviços no Fórum Cível da Capital participaram na tarde desta sexta-feira(19) de um treinamento especial em primeiros socorros, em casos de incêndio, realizado por aspirantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A unidade judiciária denominada “Desembargador Mário Moacyr Porto”, fica localizada à avenida João Machado, no centro da cidade. Durante o treinamento que aconteceu em uma das dependências da unidade judiciária, os agentes receberam noções básicos e emergenciais de como lidar em caso de incêndio, até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros...
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