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Notícias

Data de publicação: 22/05/2015 - 12h50

Desembargador Oswaldo Trigueiro representa Tribunal de Justiça da Paraíba em audiência pública sobre LDO

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho representou o Poder Judiciário estadual em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (22). O assunto em pauta foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Da tribuna do Plenário José Mariz, o magistrado falou sobre as dificuldades que os poderes e instituições têm tido, ao longo dos anos, com a falta de um orçamento significativo que possa suprir suas demandas. “Essa iniciativa de audiência pública é muita rica e salutar. Pela primeira vez, nós estamos tendo uma abertura e a possibilidade de...
Data de publicação: 22/05/2015 - 12h33

Marcos Cavalcanti faz primeira visita oficial à Comarca de Campina Grande

Presidente Cavalcanti durante reunião com magistrados em Campina Grande O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, em sua primeira visita oficial à Comarca de Campina Grande, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (22) com o diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, e demais juízes da Comarca. Na oportunidade, os magistrados apresentaram reivindicações ao chefe do Poder Judiciário do Estado. Dentre as reivindicações, os magistrados ressaltaram a necessidade de expansão do Fórum Affonso Campos, tendo em vista o prédio vir...
Data de publicação: 22/05/2015 - 12h12

Judiciário participa da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sapé

Juíza Érica Virgínia durante evento em Sapé Audiência pública na Câmara Municipal de Sapé e uma caminhada pelas principais ruas da cidade marcaram a semana dedicada ao combate contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o evento contou com a participação de representantes do Poder Judiciário estadual. Na quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Sapé, onde estiveram a Juíza da Infância e Juventude, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, a...
Data de publicação: 22/05/2015 - 11h46 Tags: Mutirão DPVAT 2015

TJPB realizará, nesta segunda, o maior mutirão do Poder Judiciário estadual, com 2.400 ações

O esforço concentrado acontecerá no ginásio do Unipê As audiências acontecerão no ginásio do Unipê O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, e universidades parceiras, vão realizar o primeiro mutirão do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deste ano. Este também será o esforço concentrado com o maior número de processos, 2.400 ações em pauta. O mutirão terá início às 12h desta segunda-feira (25), no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão cinco dias de muitas...
Data de publicação: 22/05/2015 - 10h56

Lei Complementar altera a Loje, modificando competências entre unidades judiciárias criminais

A fiscalização dos apenados com suspensão processual, antes realizada pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), voltará a ser da competência da Vara Criminal. Essa modificação é resultado da Lei complementar nº 130, de 14 de maio de 2015, que alterou, acrescentou e revogou, a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial do Governo da Paraíba, na edição do dia 15 de maio. Também, como alteração ocasionada pela LC 130/2015, os procedimentos administrativos relativos aos presos provisórios, que eram...
Data de publicação: 22/05/2015 - 10h37

Atividades desenvolvidas na ESMA são divulgadas na nova edição da 'Consenso'

As atividades desenvolvidas na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no período de fevereiro a abril de 2015, foram divulgadas na nova edição da revista 'Consenso'. A revista é uma publicação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi lançada, na última quarta-feira (20), pelo presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nesta edição, há uma reportagem sobre o Fórum “Direito da Família em Foco”, que abordou assuntos jurídicos atuais como a alienação parental e a guarda compartilhada, como também, tratou sobre a posse da nova diretora da Escola,...
Data de publicação: 21/05/2015 - 18h41 Tags: Centenário

TJPB presta homenagem ao desembargador Rivaldo Pereira em seu centenário de nascimento

TJ presta homenagem a Rivaldo Pereira Os cem anos de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira dos Santos foram comemorados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (21). Na ocasião, a família do homenageado recebeu uma comenda, pelos trabalhos relevantes à Justiça paraibana prestados pelo desembargador, que chegou a proferir votos que contrariavam interesses políticos durante a ditadura militar, conforme ressaltado pelo presidente da Corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Foi um juiz que dedicou toda sua...
Data de publicação: 21/05/2015 - 17h50

Parceria entre TJPB, Unipê e Procon Municipal reduz número de ações na Justiça

Juiz Antônio Carneiro com representantes do Unipê e do Procon Em toda a Justiça Nacional, tramitam aproximadamente 100 milhões de ações, e para desobstruir o Poder Judiciário e dar celeridade aos julgamentos, recentemente o Tribunal de Justiça da Paraíba firmou um convênio com o Procon municipal de João Pessoa e o UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa), para que sejam feitas homologações judiciais de todos os acordos, no âmbito administrativo, quando obedecidos todos os requisitos legais. A parceria foi feita através do Núcleo de Conciliação do TJPB, órgão responsável pela...
Data de publicação: 21/05/2015 - 17h40 Tags: Conhecendo Judiciário

Última edição desse semestre do “Conhecendo o Judiciário” recebe alunos de Patos e Cajazeiras

Estudantes recebem orientações do juiz Marcos Salles Só neste ano o projeto recebeu a visita de mais de 400 alunos O projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu 9 visitas no primeiro semestre deste ano, alcançando 440 alunos. Com palestras e visitação ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a iniciativa tem como objetivo a aproximação entre o Poder Judiciário e a população. Nesta quinta-feira (21), o TJPB, recebeu alunos do 3º e 6º período, respectivamente, dos cursos de Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba, localizada em Cajazeiras, e...
Data de publicação: 21/05/2015 - 16h26

Acusado de assassinar a esposa será ouvido nesta sexta

Processo tramita no 2º Tribunal do Júri da Capital Alex Barbosa, acusado de matar a própria mulher, Germana Clara Sá Marinho, será ouvido, a partir das 9h30, nesta sexta-feira (21), em audiência de instrução e julgamento, no 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa. Germana Clara foi morta a facadas no conjunto Vieira Diniz, na Capital. O acusado teria cometido o crime na frente dos filhos, de cinco e três anos. O fato aconteceu em abril de 2014. A juíza Aylzia Carrilho, que atua no 2º Tribunal do Júri, explicou que a audiência de instrução servirá para coleta das provas orais...
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