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Notícias

Data de publicação: 25/05/2015 - 09h36

Seguro DPVAT começa nesta segunda no ginásio do Unipê

A previsão é que haja acordos em 80% das ações A estimativa é de resolver 80% das 2.400 ações em pauta Será aberto nesta segunda-feira (25), às 12h, o mutirão do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O maior esforço concentrado do Poder Judiciário estadual será realizado no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão apreciados 2.400 processos e 80% dessas ações devem alcançar acordo, por meio das conciliações. As partes e advogados precisam ficar atentos aos horários das audiências. É que a...
Data de publicação: 22/05/2015 - 19h50

Presidente Marcos Cavalcanti é recebido pelo prefeito Romero Rodrigues em Campina Grande

Pres. Cavalcanti com o prefeito Romero Rodrigues A primeira visita oficial que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, fez à comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (22), terminou no final da tarde com um encontro entre ele e o prefeito da cidade de Campina, Romero Rodrigues, que recebeu o chefe do Poder Judiciário estadual na sede da Prefeitura Municipal. O assunto de pauta entre os dois gestores foi a ampliação da parceria já existente entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura de Campina, o que deverá ser feito através de...
Data de publicação: 22/05/2015 - 19h12 Tags: Visita a UEPB

Presidente do Tribunal de Justiça faz visita à Universidade Estadual da Paraíba

Pres. Marcos Cavalcanti visita a UEPB Avançar com o trabalho de disseminar a prática da conciliação. Esta foi a pauta do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor José Ethan Barros. O encontro ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (22), na Reitoria da UEPB, durante visita que o chefe do Poder judiciário estadual fez à instituição de ensino. O presidente Cavalcanti informou que o Tribunal e a UEPB estão formatando um convênio, que será assinado em breve...
Data de publicação: 22/05/2015 - 13h10

TJPB divulga 2º lote de sentenças de improbidade administrativa relacionadas à Meta 4 do CNJ

O Tribunal de Justiça divulgou, na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o coordenador da meta, O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações. “Nosso trabalho exige muita atenção...
Data de publicação: 22/05/2015 - 12h50

Desembargador Oswaldo Trigueiro representa Tribunal de Justiça da Paraíba em audiência pública sobre LDO

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho representou o Poder Judiciário estadual em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (22). O assunto em pauta foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Da tribuna do Plenário José Mariz, o magistrado falou sobre as dificuldades que os poderes e instituições têm tido, ao longo dos anos, com a falta de um orçamento significativo que possa suprir suas demandas. “Essa iniciativa de audiência pública é muita rica e salutar. Pela primeira vez, nós estamos tendo uma abertura e a possibilidade de...
Data de publicação: 22/05/2015 - 12h33

Marcos Cavalcanti faz primeira visita oficial à Comarca de Campina Grande

Presidente Cavalcanti durante reunião com magistrados em Campina Grande O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, em sua primeira visita oficial à Comarca de Campina Grande, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (22) com o diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, e demais juízes da Comarca. Na oportunidade, os magistrados apresentaram reivindicações ao chefe do Poder Judiciário do Estado. Dentre as reivindicações, os magistrados ressaltaram a necessidade de expansão do Fórum Affonso Campos, tendo em vista o prédio vir...
Data de publicação: 22/05/2015 - 12h12

Judiciário participa da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sapé

Juíza Érica Virgínia durante evento em Sapé Audiência pública na Câmara Municipal de Sapé e uma caminhada pelas principais ruas da cidade marcaram a semana dedicada ao combate contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o evento contou com a participação de representantes do Poder Judiciário estadual. Na quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Sapé, onde estiveram a Juíza da Infância e Juventude, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, a...
Data de publicação: 22/05/2015 - 11h46 Tags: Mutirão DPVAT 2015

TJPB realizará, nesta segunda, o maior mutirão do Poder Judiciário estadual, com 2.400 ações

O esforço concentrado acontecerá no ginásio do Unipê As audiências acontecerão no ginásio do Unipê O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, e universidades parceiras, vão realizar o primeiro mutirão do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deste ano. Este também será o esforço concentrado com o maior número de processos, 2.400 ações em pauta. O mutirão terá início às 12h desta segunda-feira (25), no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão cinco dias de muitas...
Data de publicação: 22/05/2015 - 10h56

Lei Complementar altera a Loje, modificando competências entre unidades judiciárias criminais

A fiscalização dos apenados com suspensão processual, antes realizada pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), voltará a ser da competência da Vara Criminal. Essa modificação é resultado da Lei complementar nº 130, de 14 de maio de 2015, que alterou, acrescentou e revogou, a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial do Governo da Paraíba, na edição do dia 15 de maio. Também, como alteração ocasionada pela LC 130/2015, os procedimentos administrativos relativos aos presos provisórios, que eram...
Data de publicação: 22/05/2015 - 10h37

Atividades desenvolvidas na ESMA são divulgadas na nova edição da 'Consenso'

As atividades desenvolvidas na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no período de fevereiro a abril de 2015, foram divulgadas na nova edição da revista 'Consenso'. A revista é uma publicação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi lançada, na última quarta-feira (20), pelo presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nesta edição, há uma reportagem sobre o Fórum “Direito da Família em Foco”, que abordou assuntos jurídicos atuais como a alienação parental e a guarda compartilhada, como também, tratou sobre a posse da nova diretora da Escola,...
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