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Notícias

Data de publicação: 25/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação contra acusada de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quinta-feira (25), manteve a condenação de 3 anos e 4 meses de reclusão de Daniele Cruz da Silva, acusada de tráfico de drogas. Ela foi presa na noite do dia 13 de maio de 2008, com duas pedras de crack, durante abordagem realizada por policiais militares do Posto 7 da Operação Manzuá, saída para Campina Grande. Daniele, moradora do bairro Mário Andreazza, em Bayeux, estava viajando para Guarabira em um transporte alternativo e, segundo a polícia, pretendia revender o crack naquela cidade. Em depoimento, ela confessou ter...
Data de publicação: 25/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quase sete mil processos foram distribuídos no TJPB em cinco meses

Levantamento da Coordenadoria de Registro e Distribuição revela que, entre os meses de fevereiro e junho deste ano, 6.563 processos foram aportados no Tribunal de Justiça da Paraíba e distribuídos entre os desembargadores. O TJ é a segunda instância do Poder Judiciário estadual. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processos de Segundo Grau, da Codata, 1.243 processos foram distribuídos para a Presidência do TJPB. Para as Câmaras Cíveis, foram entregues 3.826 feitos, sendo 966 para a Primeira, 984 para a Segunda, 933 para a Terceira e 943 para a Quarta. Já a Câmara Criminal recebeu 1...
Data de publicação: 25/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça dá posse a 11 servidores

No próximo dia 1º julho (quarta-feira), 11 novos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba serão empossados, tendo em vista aprovação e classificação em concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. A cerimônia de posse será realizada no 4º andar do prédio do Anexo do TJPB e, de imediato, os servidores passarão por um treinamento específico para o bom desenvolvimento de suas funções. Conforme as portarias publicadas no Diário da Justiça do dia 9 de junho, serão empossados os seguintes analistas e técnicos judiciários (Área Judiciária), para a 2ª...
Data de publicação: 19/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém prisão de acusado de associação para o tráfico

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (18), o pedido de habeas corpus em favor de Thalisson Nóbrega Pereira, que se encontra preso na cidade de Coremas. Ele foi preso em flagrante no dia 18 de março de 2009, pelo crime de tráfico de entorpecente e de associação para o tráfico, previsto nos artigos 33 e 35 da lei n° 11.343/06. A defesa alega que o que gerou a prisão foi um único depoimento de uma pessoa conhecida como Damião de Rosália. Mas, no entender do Juízo de Coremas, a materialidade delitiva está evidenciada pelos depoimentos testemunhais,...
Data de publicação: 19/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ disciplina concessão de bolsas de estudos da Esma a servidores

O Diário da Justiça desta sexta-feira (19) publica Ato da Presidência nº 45/09, disciplinando critérios para a concessão de 20 bolsas integrais de estudos aos servidores do Poder Judiciário estadual. As bolsas se referem ao curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, semestre 2009.2., realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao determinar o Ato, levou em consideração a necessidade da aplicação do princípio constitucional da isonomia. Conforme o artigo 1.º, a concessão das bolsas definidas na Resolução nº 3/2006, dar-...
Data de publicação: 19/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes discutem novo Estatuto da Magistratura na Capital paraibana

Juízes paraibanos participam, até amanhã (20), do XV Encontro Estadual de Magistrados, que está acontecendo, desde quinta-feira (18), no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital. O evento discute o “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou da abertura e ressaltou a importância do encontro, por proporcionar aos participantes um momento de debate sobre a situação do Judiciário. Na abertura, o presidente da Associação...
Data de publicação: 19/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segurança caótica leva juiz de Taperoá a determinar ‘toque de recolher’ para menores

Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz de direito, Iano Miranda dos Anjos, publicar uma portaria que decreta toque de recolher nas três cidades. Conforme a decisão do magistrado, fica proibida a circulação de menores de 12 anos nas ruas do Centro, bares e restaurantes após às 21h, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ainda conforme o texto da portaria, maiores de 12 anos e menores de 18 anos só podem transitar pelas ruas após às 22h se estiverem acompanhados dos pais. “Tomei essa...
Data de publicação: 18/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém prisão de acusado de associação para o tráfico

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (18), o pedido de habeas corpus em favor de Thalisson Nóbrega Pereira, que se encontra preso na cidade de Coremas. Ele foi preso em flagrante no dia 18 de março de 2009, pelo crime de tráfico de entorpecente e de associação para o tráfico, previsto nos artigos 33 e 35 da lei n° 11.343/06. A defesa alega que o que gerou a prisão foi um único depoimento de uma pessoa conhecida como Damião de Rosália. Mas, no entendernto a garantia da instrução criminal, além do fato de que a população de Coremas anda temerosa...
Data de publicação: 17/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessora do STF fala sobre “Repercussão Geral” na Paraíba

A “Repercussão Geral”, novo requisito para admissibilidade de Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, foi tema da palestra da assessora especial da Presidência do STF, Christine Oliveira Peter da Silva, em João Pessoa. O evento, aberto a toda comunidade, ocorreu na nessa terça-feira (16), no Fórum Criminal. O texto jurídico, instituído na emenda constitucional nº 45 (artigo 102, parágrafo 3º), estabelece que a Suprema Corte observará se o Recurso Extraordinário (RE) tem Repercussão Geral (RG), ou seja, se o processo atende aos critérios de relevância jurídica, política, social ou...
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