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Notícias

Data de publicação: 11/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ se reúne com consultores da FGV e cria comissão de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, e a vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, se reuniram, na tarde dessa quarta-feira (10), com a equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Ronaldo Werneck; Nilton Fleury e Denise Sales, para a primeira reunião de trabalho, que aconteceu no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. Durante o encontro, os consultores da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram o plano de desenvolvimento do Projeto de Modernização e...
Data de publicação: 10/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Estado firmarão convênio para interligar Varas das Execuções aos presídios

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado firmarão convênio, dentro de 30 dias, para a interligação, de forma eletrônica, de todos os presídios de João Pessoa com as Varas das Execuções Penais (VEPs). Ontem (9), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, em seu gabinete, o secretário Roosevelt Vita (Administração Penitenciária); a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria, Joelma Freitas; e o gerente de Tecnologia da Informação, Wellington Neves Freire Júnior. O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da VEP, que...
Data de publicação: 10/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de planejamento de licitação encerrou nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), encerrou o treinamento em Planejamento de Licitações para diversos servidores técnicos, nesta quarta-feira (10). Segundo André Camilo, pregoeiro do TJPB, “o objetivo do curso foi abrir a mente dos técnicos para a importância do planejamento para a licitação”, disse. Ele foi ministrante do treinamento para orientar a cerca da elaboração de um projeto básico para aquisição de bens ou serviços. Já Marcelo Andrade, membro da comissão de licitação, ministrou sobre a Lei...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa “A Justiça começa em Casa” é implantado na comarca de Jacaraú

Facilitar cada vez mais o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário estadual nas localidades mais necessitadas. Esse o principal objetivo do programa “A Justiça começa em Casa”, implantado na comarca de Jacaraú, pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, idealizador do projeto. Durante três dias, o programa atendeu, nos dias 1º, 2 e 5 deste mês, à população dos municípios de Curral de Cima, Lagoa de Dentro e Pedro Régis, buscando agilizar julgamentos e evitar o acúmulo de processos na unidade judiciária. Segundo dados do Sistema de Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), tramitam...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito terá de devolver R$ 92,7 mil à Prefeitura de Damião-PB

A Quarta Câmara Cível manteve, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), sentença do juiz da comarca de Barra de Santa Rosa, que condenou o ex-prefeito do Município de Damião-PB, Allan Pontes Nepomuceno, a devolver ao erário o valor de R$ 92.700,00, em virtude do ex-gestor não ter prestado contas dos valores dos convênios firmados com os Ministérios da Integração, Saúde e Esporte e Turismo. De acordo com sentença monocrática, em face da ausência das prestações de contas, a Prefeitura ficou impossibilitada de firmar novas parcerias com o Governo Federal. Segundo o...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeito de São Bento pede elevação da comarca para segunda entrância

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do prefeito do Município de São Bento, Jaci Severino de Souza, nesta terça-feira (9). Ele estava acompanhado do procurador-geral do Município, Francisco Cavalcante Filho e do presidente da Câmara de Vereadores, Alexiandro Dantas. Na ocasião, eles requereram a elevação da comarca de São Bento para a Segunda Entrância. Segundo o prefeito, “São Bento, hoje, é a cidade que mais cresce no sertão paraibano. Um dos maiores arrecadadores estadual, inclusive de depósito bancário à vista. Por isso...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe de consultores da FGV chega à Paraíba para iniciar projeto de modernização do TJPB

A equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, já está na Paraíba para dar início aos trabalhos de estruturação e modernização administrativas do Poder Judiciário estadual. Os consultores Nilton Fleury, Denise Sales e Ronaldo Werneck foram recebidos, no final da tarde desta terça-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. A primeira reunião de trabalho da equipe com os auxiliares do TJPB será realizada nesta quarta-feira (10), a partir das 14h. Na semana passada, o técnico da Fundação, Guilherme Sampaio, esteve na...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ regulamenta programa de estágio remunerado

Visando regulamentar o programa de estágio remunerado no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta terça-feira (9), Ato nº 43/2009. O programa será destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e em instituições de ensino profissionalizante de nível médio, em cursos reconhecidos ou autorizados por órgão oficial competente, que guardem relação com as atividades fins e meio do Poder Judiciário. Deverá ser...
Data de publicação: 09/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a um dos acusados da morte do advogado Manoel Mattos

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus que pretendia por em liberdade o terceiro sargento da Polícia Militar, Flávio Inácio Pereira. Ele é acusado de participar do assassinato do advogado Manoel Bezerra Mattos Neto. A decisão saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (9) e teve a relatoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. Conforme o relatório, o crime de homicídio aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Pitimbu/PB. O advogado foi morto com dois disparos de uma arma de grosso calibre. Segundo os...
Data de publicação: 08/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Uso da tornozeleira domiciliar é iniciado em Guarabira

Após um ano de testes do monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, a Vara das Execuções Penais (VEP) da comarca de Guarabira começou a utilizar a tornozeleira “domiciliar”. Com essa tecnologia, o juiz pode determinar que o preso fique dentro de sua residência ou, ainda, permitir que ele tenha um campo de até 400m de sua casa, para se locomover. Nesses casos, o apenado não precisa pernoitar no presídio, deve, apenas, comparecer, em juízo, quando necessário, pois o tempo de duração da bateria deste tipo de tornozeleira é de três anos. “As tornozeleiras são um ótimo recurso para se combater...
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