Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do cargo, do prefeito do município de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual, por ter praticado uma série de irregularidades administrativas durante o exercício de 1998. Da decisão, ainda cabe recurso. A Ação Penal Originária (0100816-50.2010.815.0000) foi apreciada na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária da Corte, e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O Colegiado ainda determinou que o prefeito...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, retomará, a partir do próximo mês de junho/2015, a produção das carteiras de identificação funcional dos servidores do Poder Judiciário paraibano, especialmente daqueles que ainda não receberam o documento ou que, por algum motivo, perderam-no. A medida atende às determinações do Ato da Presidência nº 62, de 14 de dezembro de 2011. Visando otimizar o processo, foi disponibilizado um formulário eletrônico para coleta de informações que facilitarão a identificação das pessoas que deverão receber o documento. O referido formulário está disponível no...

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Solenidade de instalação acontecerá nesta quinta O Fórum Cível de João Pessoa “Mário Moacyr Porto” vai receber o mais moderno e ágil protocolo integrado do Estado, com a capacidade de atender as 78 comarcas paraibanas. Com um esforço integrado da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o novo espaço físico será inaugurado às 14h desta quinta-feira (7), no andar térreo do Fórum, atendendo a uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e, sobretudo, disponibilizando mais uma importante prestação de serviço...

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do Tribunal Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes...