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Notícias

Data de publicação: 02/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalação do TCM está na pauta da sessão do Pleno do TJPB

A polêmica instalação do Tribunal de Contas dos Municípios será objeto de discussão durante a sessão desta quarta-feira (3) do Pleno do Tribunal de Justiça, ocasião em que será apreciada pelos desembargadores a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2008.000112-9/001, de autoria do Partido dos Trabalhadores na Paraíba. Na ação, o PT pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 5, de 24 de novembro de 1994, que criou o Tribunal de Contas dos Municípios. O partido alega vício de iniciativa, por ter sido a matéria proposta pela Assembléia Legislativa e não pelo Poder Executivo...
Data de publicação: 01/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ confirma presença em encontro dos oficiais da PM

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, foi convidado, na tarde desta segunda-feira (1), pela diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba para participar da cerimônia de abertura do 8º ENEME - Encontro de Entidades de Oficiais do Brasil, que vai acontecer depois de 6 anos em João Pessoa. A solenidade será na próxima quarta-feira (3), às 20h, no auditório “Sérgio Bernardes” do Hotel Tambaú. O desembargador-presidente confirmou a sua presença na abertura do evento. De acordo com o presidente do Clube dos Oficiais, coronel Francisco de...
Data de publicação: 29/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Teatro e grafitagem marcam encerramento da semana ‘Drogas Tô Fora’ promovida pelo CAO

O Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, encerrou sua semana de combate ao uso de drogas, na manhã desta sexta-feira (29). Dentro da programação houve muita grafitagem, música e teatro. Com o slogan “Drogas! Tô fora!!!”, o CAO lembrou do Dia Internacional contra as drogas, - terça-feira (26) - e durante cinco dias desenvolveu atividades esportivas, palestras e resgate da cidadania, com confecção gratuita de documentos civis, RG e CPF. “Atualmente, 25 adolescentes são atendidos pelo Centro. Durante toda essa semana, eles assistiram a filmes...
Data de publicação: 29/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível mantém sentença contra Colégio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por unanimidade, nessa quinta-feira (28), recurso interposto pelo Núcleo de Disciplinas Isoladas Colégio e Curso Ltda contra sentença do juiz da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o estabelecimento de ensino a pagar, a título de indenização por danos morais e materiais, o valor de R$ 10 mil a estudante N. B. B. L, em virtude de retenção de documentos escolares. De acordo com Telma Maria Barbosa (mãe da aluna), o Colégio teria negado o fornecimento do historio escolar impedindo sua matrícula em outra...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB acredita que o aprimoramento dos trabalhos será o resultado da inspeção do CNJ

A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a participação da sociedade e de entidades de classe, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade foi colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, antes da audiência pública, fez uma avaliação positiva da inspeção que está sendo...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

População ainda confia no Judiciário, afirma Gilson Dipp

Ao final da audiência pública, que durou quase 5h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse estar imensamente feliz com a presença do ministro Gilson Dipp, pelo fato da equipe do CNJ ter chegado no início da sua gestão para detectar as falhas a serem corrigidas. “Esse é o nosso propósito e tenho certeza que vamos conseguir, pois temos excelentes magistrados e servidores e acima de tudo vontade de acertar. Queremos ser um Tribunal de vanguarda”, concluiu o presidente. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Número de crianças e adolescentes nas ruas a partir das 22h é reduzido em Sapé

Pedofilia, exploração sexual e do trabalho infantil são questões que preocupam a sociedade e autoridades. Em evidência na mídia, são temas combatidos pelos Ministérios Públicos e pela Justiça Comum em todo o Brasil. Na Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, da 2ª Vara da comarca de Sapé lançou Portaria 04/2008, proibindo a permanência, nas ruas, de menores de 14 anos desacompanhados dos pais a partir das 22h. Durante as inspeções judiciais ou fiscalizações regulares dos conselheiros tutelares e agentes credenciados, poderão ser requisitados os serviços da Polícia Militar para as...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Di Lorenzo Serpa e Sérgio Túlio lançarão CD “Terraço” no Teatro Santa Roza

As poesias do desembargador e escritor, José Di Lorenzo Serpa, musicadas pelo cantor e compositor Sérgio Túlio, integram o CD “Terraço”, que será lançado na próxima quinta-feira, dia 4 de junho, às 18h30, no Teatro Santa Roza, em João Pessoa. Além do poema que dá título a obra, estão no disco músicas como Rua XV, Cecília Meireles, Olhos e Rua Sem Rima. Todas extraídas dos livros já publicados pelo magistrado e poeta. O evento será marcado por um sarau poético, apresentações musicais e coquetel. Este é o quinto trabalho gravado por Sérgio Túlio. O cantor e compositor também já gravou músicas...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Balanço da correição do CNJ considera número de inscritos para atendimento personalizado reduzido

Na manhã desta quinta-feira (28), a assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um balanço das atividades a respeito da correição no Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu quarto dia de inspeção. Conforme dados fornecidos pela equipe responsável pelas inscrições do atendimento personalizado, que se estende até às 19h de hoje, apenas 51 cidadãos compareceram ao Anexo Administrativo do TJPB. Até as primeiras horas desta quinta-feria, somente 28 pessoas se cadastraram para manifestação oral durante a audiência pública, prevista para começar às 14h30, no mesmo local...
Data de publicação: 28/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CAO realiza semana de combate às drogas

Desde segunda-feira (25) o Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) vem realizando trabalhos com o tema “Drogas! Tô fora!!!” junto aos adolescentes que o integram. A semana de atenção no combate às drogas, que se encerra nessa sexta-feira (29), teve atividades esportivas, palestra, resgate à cidadania e integrou o Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado no dia 26. As crianças e adolescentes assistiram a filmes com a temática, além de utilizá-la em trabalhos escolares. Também tiveram o torneio de futebol no CAO e atividades esportivas diversas na sede da Associação da Polícia Federal...
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