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Notícias

Data de publicação: 30/04/2015 - 11h13 Tags: Jogos Magistrados

Presidente da AMB destaca Judiciário paraibano durante abertura dos Jogos Nacionais da Magistratura

Juiz João Ricardo dos Santos durante abertura dos jogos Mais de 500 juízes participam do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou da abertura dos VII Jogos Nacionais da Magistratura e foi uma das autoridades que compuseram a mesa. Durante o evento o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz João Ricardo dos Santos Costa, enalteceu o judiciário paraibano. “A escolha da Paraíba foi para nós um momento de muita alegria. O Poder Judiciário paraibano e sua Associação de Magistrados têm tido uma...
Data de publicação: 30/04/2015 - 09h54

Comarca de Campina Grande contará com Centro de Mediação Familiar

Fórum da Comarca de Campina Grande A Comarca de Campina Grande contará, em breve, com a instalação do Centro de Mediação Familiar. Trata-se de mais uma unidade do Poder Judiciário à disposição da comunidade local para resolver, de forma consensual, os conflitos, restabelecendo a paz social. O Código de Processo Civil, que entrará em vigor, incorporou a Legislação Adjetiva a conciliação e a mediação como práticas indispensáveis e auxiliares na resolução dos conflitos de interesse, sobretudo, familiar. Esta disciplina veio, pormenorizadamente, disposta nos arts. 166 a 176 do...
Data de publicação: 29/04/2015 - 16h12

Projeto “Justiça em seu Bairro” visita escola na Ilha do Bispo

A discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher será levada nesta quarta-feira (29) à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Peregrino de Carvalho, às 19 horas, no Bairro Ilha do Bispo, na Capital. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Paraibano, que tem a frente a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, idealizadora do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. O projeto tem como principal objetivo tornar a comunidade consciente dos direitos existentes para as mulheres vitimas de violência. Para isto...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h59

Gestão Estratégica do TJ visa capacitar e descobrir talentos entre os servidores do Judiciário

A capacitação será feita através do projeto Banco de Talentos A juíza Antonieta Maroja é gestora do projeto A gestora do projeto “Implantação do Banco de Talentos”, juíza Antonieta Maroja, pretende promover ações como forma de capacitar os servidores do Poder Judiciário. A proposta é criar uma ferramenta com o objetivo de desenvolver as competências já existentes dentro dos perfis profissionais da Justiça. Além disso, o projeto prevê a descoberta de outras habilidades dos servidores. De acordo com a juíza Antonieta Maroja, a ferramenta está sendo pensada, junto com a Diretoria de...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h45

Pleno aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento da esposa do juiz Eronildo Pereira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feria (29), Voto de Profundo Pesar” ao juiz Eronildo José Pereira, da comarca de Alagoa Nova, pelo falecimento da esposa do magistrado, a senhora Maria de Lourdes Barbosa de Sousa. A propositura foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, durante a sessão administrativa. A senhora Maria de Lourdes Barbosa (49 anos), faleceu no último domingo, dia 26 de abril de 2015, em sua residência, na cidade de Alagoa Nova. O velório ocorreu no Fórum da Comarca de Alagoa Nova, e o sepultamento...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h20

Desembargador denega mandado de segurança impetrado contra o presidente da ALPB

A matéria diz repeito ao processo da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega, através de decisão monocrática, denegou, no final da tarde de ontem (terça-feria, 28), sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por ocasião da última eleição para a mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa. Segundo o...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h40

Comissão de Segurança do TJPB lança Boletim Eletrônico nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (30), os juízes e desembargadores irão receber um boletim eletrônico da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, com informações locais e nacionais que a Comissão considera importantes para a segurança do magistrado, no dia a dia. Com periodicidade mensal, o boletim trará três notícias, com assuntos de interesse dos magistrados na área de Segurança. Na composição do informativo, consta ainda a Agenda da Comissão com as datas de reuniões, congressos e eventos nacionais. O tópico “Segurança em Foco” aborda experiências e informações interessantes...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h27

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB vai homenagear o ex-presidente Epitácio Pessoa

Acervo de fotos do Museu e Cripta de Epitácio no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, quando então presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano (em 2014), anunciou que em 2015 o Poder Judiciário iria prestar uma série de homenagens ao ilustre paraibano Epitácio Pessoa. Este ano, seguindo o exemplo do Tribunal de Justiça, várias instituições já manifestaram no sentido de também homenagear aquele que é considerado um dos maiores homens públicos da história brasileira. Esta semana, o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h24

Desembargador recebe a visita de representantes da direção do MPPB e da Cagepa

A escassez de água em Municípios paraibano foi o tema da conversa A falta de água em diversos municípios do estado da Paraíba motivou a reunião entre o vice presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto, o procurador geral do Estado, Bertrand Asfora e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícios Fernandes. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), no gabinete do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o desembargador, cidades como Bananeiras, Areia e Solânea já sofrem com a escassez de água potável. “O problema nos foi...
Data de publicação: 29/04/2015 - 12h54

Justiça mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em 2008. A Apelação Cível (000816-43.2008.815.0281), foi apreciada na sessão ordinária dessa terça-feira (28), e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito. Conforme os autos, José...
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