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Notícias

Data de publicação: 20/05/2015 - 17h15

TJPB e TRT-PB firmam convênio para facilitar a realização de audiências trabalhistas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou na tarde desta quarta-feira (20), juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, desembargador Ubiratan Moreira Delgado, importante convênio . A parceria visa o compartilhamento de fóruns da Justiça para a realização de audiências trabalhistas em regiões onde não há fóruns específicos para esse tipo de audiência. “O convênio que acabamos de assinar é fruto de uma primeira conversa que tivemos,em fevereiro, assim que assumi a presidência do Tribunal de Justiça. E, do...
Data de publicação: 20/05/2015 - 15h00

TJPB e Fundação Margarida Maria Alves firmam parceria para realizar o projeto “Justiça na Comunidade”

O projeto criará um Centro de Conciliação e Mediação na comunidade Muçumagro Reunião na Fundação Margarida Maria Alves Na última segunda-feira (18), aconteceu o primeiro encontro entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do juiz Bruno Azevedo, acompanhado pelo técnico judiciário, Tony Fábio, respectivamente, gestor e coordenador do Projeto “Justiça na Comunidade” e a Fundação Margarida Maria Alves. A reunião teve como intenção firmar uma parceria entre o TJPB e a Fundação Margarida Maria Alves, para a criação de Centros de Conciliação e Mediação, em comunidades da nossa...
Data de publicação: 20/05/2015 - 14h27

Magistrados da Paraíba estão no Maranhão para conhecer funcionamento da audiência de custódia

Des. Beltrão e juiz Neves no Maranhão O projeto Audiência de Custódia desenvolvido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, em parceria com órgãos do Sistema de Justiça do Maranhão, está servindo de modelo para outros estados brasileiros. A iniciativa maranhense, reconhecida pela Human Rights Watch como solução para o problema carcerário no Brasil, está sendo acompanhada pelo desembargador Carlos Beltrão Filho e pelo juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves de França, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os magistrados ficam na capital maranhense até esta quarta-feira (20). ...
Data de publicação: 20/05/2015 - 13h48

Desembargador Marcos Cavalcanti lança nova edição da revista 'Consenso'

A revista Consenso foi lançada durante sessão do Pleno Ano Judiciário "Epitácio Pessoa" é assunto destaque Dando continuidade ao objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, trazendo a visão dos magistrados paraibanos sobre temas judiciais, e, principalmente, apresentar projetos e ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário estadual, o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou a nova edição da revista “Consenso”, na abertura da sessão ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (20). O desembargador Marcos Cavalcanti ressaltou, na...
Data de publicação: 20/05/2015 - 12h46 Tags: Ouvidoria Comarca

Programa ‘Ouvidoria em sua Comarca’ retoma as atividades nesta semana

Ouvidor Fred Coutinho com equipe visita as comarcas Remígio, Esperança, Poçinhos, Santa Luzia e São Mamede são as comarcas a serem visitadas Criada em 2013, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário implantou, no mesmo ano, o programa “Ouvidoria em sua Comarca”, com a finalidade de estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e a população local. O projeto vem percorrendo quase todo o Estado e, retoma as atividades nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira). Na quinta, serão visitadas as comarcas de Remígio, Esperança e Poçinhos, já na sexta-...
Data de publicação: 20/05/2015 - 12h22 Tags: Livro Ramalho

Servidor do TJPB lançará livro no Fórum Cível da Capital baseado no filósofo Jürgen Habermas

Servidor João Ramalho O servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Ramalho, vai lançar o livro “Direitos Humanos e Democracia – Contribuições Epistêmicas Habermasianas” (Editora Ideia, com 154 páginas). A obra nasceu de um trabalho de pesquisa que culminou com a tese de seu doutorado, defendida na Universidade Social Museu Argentina (UMSA). O lançamento será na próxima terça-feira (26), às 17h, no auditório do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado. De acordo com o prefácio, assinado pela doutora em Filosofia Romântica,...
Data de publicação: 20/05/2015 - 11h48

Pleno do TJPB presta homenagem ao advogado Valter Agra pela recondução ao Conselho Nacional do MP

Na abertura da sessão ordinária do Pleno, do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (20), a Corte prestou homenagem ao advogado paraibano, Valter Agra Júnior, pela recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP). Valter Agra foi reeleito, no último domingo (17), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nível nacional, para um novo mandato no CNMP. O autor da homenagem no Judiciário estadual foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao propor o registro, o desembargador Márcio Murilo renovou sucesso ao homenageado nessa nova missão à...
Data de publicação: 20/05/2015 - 11h10

Serventias extrajudiciais da Capital são inspecionadas

A intenção é o controle da qualidade do serviço oferecido à população Buscando aprimorar a prestação de serviços à população, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Vara de Feitos Especiais da comarca de João Pessoa, tem realizado inspeções nas 61 Serventias (cartórios) Extrajudiciais existentes na Capital. São nessas unidades que funcionam os serviços notariais e de registro, a exemplo dos tabelionatos e ofícios de registro, respectivamente, onde são praticados diversos atos, tais como: escrituras; registros de imóveis; registros de nascimento e de casamento. Conforme...
Data de publicação: 19/05/2015 - 18h16

Sessão especial na Câmara Municipal abre programação alusiva ao Dia Nacional da Adoção

Abrindo a programação alusiva ao Dia Nacional da Adoção, foi realizada, na tarde desta terça-feira (19), Sessão Especial na Câmara Municipal da Capital. O evento, voltado para a discussão, de forma legal e consciente, sobre adoção, contou com a participação e apoio dos poderes Judiciário e Legislativo estadual e uma apresentação do Coral Casa Lar Manaíra. A secretária administrativa da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, afirmou que “a adoção é um tema extremamente importante, mas que ainda se reveste de muito preconceito”. A comissão é um órgão da Corregedoria Geral do...
Data de publicação: 19/05/2015 - 17h46

Mutirão no Fórum Regional de Mangabeira resulta em mais de 500 sentenças prolatadas

O mutirão aconteceu no Fórum Regional de Mangabeira Além de unidades da Capital, participaram também as comarcas de Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto Após 60 dias de esforço concentrado, para desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o 2º Juizado Especial de Mangabeira, as comarcas de Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto, 562 sentenças foram prolatadas, conforme informou a coordenadora do regime, juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital. O mutirão teve início no dia 23 de março e ocorreu no Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador...
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