A Segunda e a Quarta Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 247 processos nesta quinta-feria (23), conforme pautas de julgamento publicadas pelas assessorias das respectivas unidades. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível 106 ações, que serão analisadas pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo juiz João Batista...

As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus. O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os...

No início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (22), o diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, fez um balanço positivo do Encontro Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), ocorrido neste mês em Mangaratiba, Rio de Janeiro. O evento congregou dirigentes de todas as escolas da magistratura do país, ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes de vários estados, além de autoridades de outros países. De acordo com o juiz...

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do TJPB Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes de...