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Notícias

Data de publicação: 19/05/2015 - 17h10 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude de Patos participa de Audiência Pública na Câmara Municipal

Audiência Pública na Câmara Municipal de Patos O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o tema O juiz da Infância e Juventude da comarca de Patos, distante 317,2 quilômetros da Capital, Hugo Gomes Zaher, participou de Audiência Pública relativa ao Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes naquela região. O evento, ocorrido nesta segunda (18), aconteceu na Câmara Municipal da cidade. Durante a audiência diversos pontos foram discutidos, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção e o combate ao abuso e à...
Data de publicação: 19/05/2015 - 15h53 Tags: Comissão de Segurança

Rondas noturnas garantem segurança aos servidores e pessoas que transitam nas imediações do TJPB

Anexo Administrativo do TJPB Um esquema para garantir a segurança dos servidores do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trabalham até às 19h, foi montado e está em funcionamento. O objetivo é coibir e prevenir assaltos nas imediações. O TJPB está situado na Praça João Pessoa, centro da capital paraibana. A medida foi tomada conjuntamente entre a Presidência do Tribunal e a Comissão Permanente de Segurança, após comunicação dos servidores acerca da ocorrência de assaltos na região. Após solicitação feita à Diretoria de Segurança do TJPB, foram...
Data de publicação: 19/05/2015 - 15h22

TJPB anula parcialmente processo que condenou ex-prefeito de CG por improbidade administrativa

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e anulou, parcialmente, o processo do primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa. O colegiado entendeu que o ex-gestor teve o seu direito de defesa cerceado na produção de provas e, com a decisão, lhe será dada uma nova oportunidade. A relatora do recurso apelatório de nº 0002965-46.2008.815.0011 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ministério Público...
Data de publicação: 19/05/2015 - 15h19 Tags: Infância e Juventude

Juiz Adhailton Lacet, da Infância e Juventude, representará o Tribunal em evento nacional

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, vai estar em São Paulo nesta quinta e sexta-feiras onde representará o Tribunal de Justiça da PB no XVII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV). O tema principal a ser discutido é a Pec 171 que trata da maioridade penal. Assunto do momento, Pec 171 vai gerar muitos discussões, segundo o magistrado. “Sim! E como não poderia deixar de ser, o XVII FONAJUV vai abordar esse tema da redução da maioridade penal,...
Data de publicação: 19/05/2015 - 11h57

Coordenadores da ESMA participarão de Curso de Formação no Maranhão

Esma do TJ do Maranhão Os coordenadores acadêmicos da Escola Superior da Magistratura (ESMA) representarão o Poder Judiciário estadual no Curso de Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino, destinado a orientadores das escolas judiciais e da magistratura. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), ocorrerá de 20 a 22 de maio, das 9h às 17h30, na sede da Escola do Estado do Maranhão. O objetivo é que os participantes, como formadores, possam aperfeiçoar atividades de planejamento de cursos e de aulas com coerência entre...
Data de publicação: 19/05/2015 - 11h43

DIGEP publica Edital com informações sobre cursos à distância da ENAP

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para 15 (quinze) novos cursos, na modalidade à distância, promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. O Edital contendo todas as informações foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última quinta-feira (14), páginas 09 e 10, no expediente da DIGEP. Como os cursos são oferecidos em EAD, para participar os servidores deverão...
Data de publicação: 18/05/2015 - 17h40

Marcos Cavalcanti participa em São Paulo de reunião com presidentes de TJs do país

Presidentes posam para foto oficial O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou, nesta segunda-feira (18), de uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi convocado pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião, encerrada no final da tarde, antecedeu o Encontro do Colégio – o segundo de 2015 – , previsto para transcorrer em junho próximo, na cidade do Recife (PE). O Colégio Permanente de Presidentes do...
Data de publicação: 18/05/2015 - 17h20 Tags: Conciliação

TJPB e Nassau redefinem ações do Núcleo de Conciliação do Fórum da comarca de Bayeux

Reunião na comarca de Bayeux Uma segunda reunião aconteceu nesta segunda-feira (18), para discutir o novo modelo de atuação do Centro de Conciliação da comarca de Bayeux, com objetivo de dinamizar as ações de Conciliação e redefinir ajustes para uma melhoria da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Faculdade Maurício de Nassau. A reunião contou a participação da diretora do Fórum de Bayeux, juíza Conceição Marsicano de Brito, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro, da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Sâmara...
Data de publicação: 18/05/2015 - 17h19

Serventias extrajudiciais da Paraíba recebem inspeções anualmente

A comarca de João Pessoa possui 61 serventias extrajudiciais, que são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de Registro (ofícios de registro). Nos quais são praticados diversos atos (como o próprio nome já diz) extrajudiciais, como por exemplo: escrituras, registros de Imóveis, registros de nascimento e de casamento. As serventias são conhecidas, ainda, pelo povo, como “cartórios” - nome abolido após a constituição de 1988. Essas serventias são fiscalizadas pelo Poder Judiciário Estadual, e o titular da Vara de Feitos Especiais, juiz Romero Feitosa, é o...
Data de publicação: 18/05/2015 - 15h09

Primeira Câmara Cível expede aviso sobre sessão dos dias 19 e 26 de maio

A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e interessados que não haverá Sessão Ordinária do referido Órgão Fracionário, nos dias 19 e 26 de MAIO (terça-feira), vez que o excelentíssimo desembargador Leandro dos Santos, integrante do Colegiado, encontra-se a disposição da Justiça Eleitoral, realizando correições em Zonas Eleitoras no interior do Estado, em substituição do Excelentíssimo Desembargador José Aurélio da Cruz. A Primeira Câmara Cível é presidida pelo desembargador José Ricardo...
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