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Notícias

Data de publicação: 14/05/2015 - 07h00

Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores

O subsídio auxilia na manutenção de menores e incapazes Juíza Agamenilde Arruda A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça para demandar que uma das partes ajude na manutenção da casa, educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade da criança, do adolescente ou da pessoa incapaz. A juíza Agamenilde Dias, 5º Vara de Família da Capital, explicou que a pensão alimentícia é requerida, inicialmente, ao pai ou à mãe da...
Data de publicação: 13/05/2015 - 18h31

Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos é inaugurado no Tribunal de Justiça

O órgão será responsável pelo gerenciamento dos processos que aguardam orientação das cortes superiores Pres. Marcos na inauguração do NURER O Tribunal de Justiça da Paraíba passou a contar com o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). O órgão, inaugurado nesta quarta-feira (13), será responsável pelo gerenciamento dos processos que se encontram sobrestados (paralisados), aguardando orientação das cortes superiores sobre determinadas matérias, a fim de que não haja decisões conflitantes. Ao inaugurar o setor, o presidente do TJPB, desembargador Marcos...
Data de publicação: 13/05/2015 - 18h30

Metodologia de Gerenciamento de Projetos será utilizada em reunião no Pleno nesta quinta-feira

O evento diz respeito a I Reunião de Avaliação da Estratégia com todos os diretores do Tribunal A gestão estratégica e o gerenciamento de projetos estratégicos, concebidos para colocar o Tribunal de Justiça da Paraíba nos rumos de um modelo de gestão voltado para as boas práticas do mercado, tem como objetivo integrar e direcionar os esforços do Tribunal para o cumprimento da sua missão institucional e para o alcance da visão de futuro. O grande desafio que confronta todas as organizações é a entrega de mudanças através de um gerenciamento de projetos consistente e sólido. Para tanto, a...
Data de publicação: 13/05/2015 - 16h45

Presidente Marcos Cavalcanti faz balanço dos 100 dias da atual gestão do Tribunal de Justiça

Projetos voltado à celeridade processual foram destacados pelo presidente Pres. Marcos Cavalcanti faz balanço de sua gestão O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez, na tarde desta quarta-feira (13), durante sessão no Pleno do Tribunal, apresentação das atividades promovidas pela atual gestão do Poder Judiciário estadual, referente ao período de 100 dias de trabalho. A atual mesa diretora do TJPB tomou posse no dia 30 de janeiro, completando assim, no último 10 de maio, 110 dias à frente da administração do Judiciário...
Data de publicação: 13/05/2015 - 16h37 Tags: Negra Gertrudes

Exposição sobre o caso da 'Negra Gertrudes' é aberta no Fórum Cível de João Pessoa

A amostra ocorre em homenagem aos 127 da libertação dos escravos Exposição da Negra Gertrudes chega ao Fórum Cível Parte da história da escrava alforriada paraibana, Gertrudes, está aberta ao público, no hall do Fórum Cível de João Pessoa, "Mário Moacyr Porto", para lembrar os 127 anos da libertação dos escravos, comemorados nesta quarta-feira (13). Oito painés do acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba retratam a guerra judicial que a "Negra do Tabuleiro", como também era conhecida, travou para que não fosse vendida, ilegalmente, em praça pública. A exposição teve início nesta quarta...
Data de publicação: 13/05/2015 - 12h32

Estão abertas as inscrições a magistrados para oficinas de debates temáticos na ESMA

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) iniciou, na última segunda-feira (11), as inscrições para oficinas de debates acerca de temas jurídicos de relevância, cujo tratamento afeta diretamente a atividade jurisdicional. Os magistrados da Primeira Circunscrição do Estado poderão se inscrever até o dia 22 deste mês, mediante preenchimento do formulário de inscrição anexo, que deve ser enviado ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br). A Oficina ocorrerá no dia 29 de maio, com o tema “Implicações Práticas da Lei nº 12.594/2012 – Lei do SINASE”. Já no dia...
Data de publicação: 13/05/2015 - 11h58 Tags: DITEC

Fórum Cível de João Pessoa terá Wi-Fi gratuita para todos os usuários

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa A partir do dia 18 o ingresso de ações e petições da Defensoria Pública só pelo PJe Até o final deste mês, o Fórum Cível de João Pessoa “Mário Moacyr Porto” terá cobertura Wi-Fi gratuita em seus oito andares. Essa é mais uma ferramenta tecnológica que a Diretoria do Fórum disponibiliza a todos os seus usuários. O objetivo é facilitar o acesso à informação sobre andamento processual, jurisprudências e agilizar o dia a dia de magistrados, servidores, advogados, partes, promotores e outros profissionais do Direito. O diretor do Fórum Cível da...
Data de publicação: 12/05/2015 - 22h07 Tags: Negra Gertrudes

Exposição sobre o caso da Negra Gertrudes chega nesta quarta-feira ao Fórum Cível da Capital

Oito painéis com informações e ilustrações do caso serão expostos no hall do Fórum por um período de 30 dias Mais de 400 estudantes visitaram a Exposição A exposição de painéis com o caso emblemático da Negra Gertrudes vai estar à mostra no hall do Fórum Cível da comarca de João Pessoa, a partir da tarde desta quarta-feira (13). A exposição dos oito painéis inseriu, em 2013, o Tribunal de Justiça da Paraíba no evento denominado 7ª Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como temática 'a memória e cultura afro-brasileira'. O caso...
Data de publicação: 12/05/2015 - 19h42

Seminário sobre 'Estatuto do Nascituro' será realizado no Fórum Cível da Capital

O auditório do Fórum Cível de João Pessoa será palco, na noite desta quinta-feira (14), do seminário intitulado “Estatuto do Nascituro - Direito à vida desde a Concepção”, evento que faz parte da campanha denominada “Em Defesa da Vida – Contra o Aborto”, promovida pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, com o apoio da Arquidiocese da Paraíba, da Federação Espírita Paraibana e da 1ª Igreja Batista de João Pessoa. O evento, com início marcada para às 20h, e entrada franca, contará com a presença do engenheiro civil e ex-deputado Luiz Bassuma, que é o autor do...
Data de publicação: 12/05/2015 - 19h34

TJPB realizará a I Reunião de Avaliação da Estratégia nesta quinta

Serão avaliados os projetos do Planejamento Estratégico do Tribunal A Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizará, nesta quinta-feira (14), a I Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). O encontro irá acontecer na sala de sessões do Tribunal Pleno, com início previsto para as 9h, e tem por finalidade acompanhar a execução da estratégia, do planejamento estratégico do TJPB, definida para o período 2015/2020, conforme determina a resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça. A reunião será conduzida pelo presidente, desembargador Marcos...
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