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Notícias

Data de publicação: 15/04/2015 - 11h31

Primeira Seção Especializada aprova 'Voto de Parabéns' ao desembargador Ricardo Porto

Por iniciativa do desembargador Leandro dos Santos, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o colegiado aprovou 'Voto de Parabéns' ao desembargador José Ricardo Porto, pelo período que esteve à frente da presidência do Poder Judiciário estadual. A propositura foi ratificada, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária da unidade cível. O desembargador Leandro afirmou, durante a sessão ordinária, que o homenageado cumpriu com sua missão institucional e constitucional, sempre, agindo com seriedade e zelo com...
Data de publicação: 15/04/2015 - 10h47

Juiz Ricardo Vital vai ao Recife conhecer o sistema de controle acadêmico da ESMAPE

Juiz Ricardo Vital O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, visitará, no próximo mês, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Na ocasião, o magistrado terá acesso ao sistema de controle acadêmico informatizado do vizinho Estado, que tem como finalidade o acompanhamento dos alunos da Instituição Acadêmica O encontro ocorrerá na sede da ESMAPE, em Recife, e contará com a presença do diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Paes Barreto, que apresentará as atividades da Instituição, especialmente o sistema de...
Data de publicação: 15/04/2015 - 01h50

Poder Judiciário da Paraíba retoma em maio homenagens a desembargadores centenários

O primeiro homenageado de 2015 será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva Des. Rivaldo Pereira O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, dará, em 2015, seguimento a série de homenagens – iniciada ano passado – a desembargadores que, se vivos estivessem, estariam completando 100 anos de idade. O primeiro homenageado do ano será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva, em sessão especial a ser realizada no próximo dia 21 de maio, às 16 horas, no Pleno do Tribunal. O projeto foi iniciado em 2014, por iniciativa do...
Data de publicação: 14/04/2015 - 19h56

TJPB constitui 'Comissão de Notáveis” para celebrar o Sesquicentenário de Epitácio Pessoa

Reunião da Comissão de Notáveis A pedra fundamental sobre a qual será formatada a programação alusiva as festividades do “Sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa' foi lançada na tarde desta terça-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante reunião da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi constituída a “Comissão de Notáveis”, formada por historiadores e membros da Academia Paraibana de Letras. A 'Comissão de Notáveis” foi formada com o objetivo de auxiliar o Tribunal na...
Data de publicação: 14/04/2015 - 16h42

TJPB prepara Mutirão Previdenciário envolvendo comarcas da região do Cariri paraibano

As audiências de conciliação acontecerão no período de 27 a 30 deste mês O Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, de 27 a 30 de abril, mutirão para julgar ações previdenciárias em comarcas da região do Cariri paraibano. Nesse período, serão colocados em pauta 120 processos que estão aptos à conciliação e que tratam de ações envolvendo acidentes e pedidos de benefícios previdenciários. O diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, informou que o esforço concentrado iniciará pela unidade judicial de Soledade...
Data de publicação: 14/04/2015 - 15h04 Tags: Serviço voluntário

Comissão de Priorização do Primeiro Grau finaliza estudos para implantar serviço voluntário no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. O desembargador informou que na tarde desta segunda-feira (13), aconteceu uma visita ao Ministério Público, instituição que tem o serviço voluntário como uma grande ferramenta de trabalho, para...
Data de publicação: 14/04/2015 - 12h26

Justiça mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, suspenso o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá, no cariri paraibano, para os cargos de professor e profissionais da área de saúde. Com a decisão, o colegiado fez permanecer sentença do Juízo de Primeiro Grau, que vetou qualquer ato de nomeação dos candidatos classificados no certame. Agravo de Instrumento (2012651-51.2014.815.0000) foi apreciado na manhã dessa terça-feira (14) e teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O feito foi interposto pelo Ministério Público,...
Data de publicação: 14/04/2015 - 11h23

Câmara Criminal do TJPB julga mais de mil processos em três meses

No primeiro trimestre de 2015, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 1.014 processos, durante 19 sessões ordinárias, o que representa quase 54 feitos apreciados por sessão. No período, segundo informações da assessoria do órgão fracionário, foram analisados 191 ações no mês de janeiro, 422 recursos em fevereiro e 401 processos em março. A unidade especializada criminal do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital...
Data de publicação: 14/04/2015 - 09h51

Diretor do Fórum Cível da Capital orienta assessores no cumprimento da Meta 02 do CNJ

Juiz Inácio Jário Com a finalidade de atender a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, promoveu uma reunião com todos os assessores dos magistrados e chefes de cartório das 40 varas instaladas no Fórum. A referida meta visa identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos no primeiro grau, até 31 de novembro de 2011. O objetivo básico do encontro de trabalho foi orientar os servidores na separação do processos e também na classificação das ações. “Na...
Data de publicação: 14/04/2015 - 09h44 Tags: Fórum Cível

Semob vai instalar duas faixas de pedestre em frente ao Fórum Cível de João Pessoa

As faixas darão maior segurança para quase 6 mil pessoas que circulam diariamente no local Fórum Cível da Capital O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, recebeu duas visitas em seu gabinete de trabalho. A primeira delas foi do diretor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Adalberto Alves Araújo. O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados a instalação de duas faixas de pedestre em frente ao Fórum. A segunda visita ao magistrado foi do prefeito de Teixeira, Edmilson Alves Torres, popularmente conhecido como “Nego de...
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