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Notícias

Data de publicação: 16/04/2015 - 18h53

Justiça condena acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo

A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital. O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família...
Data de publicação: 16/04/2015 - 18h23

Boletim de Jurisprudência nº 10 é disponibilizado com súmulas editadas pelo STF

O Boletim traz também estudos sobre recursos repetitivos no Novo CPC A edição do Boletim de Jurisprudência nº 10 foi disponibilizada, nesta quinta-feira (16), com o resumo das novas jurisprudências do Tribunal de Justiça da Paraíba e com as súmulas editadas nas últimas semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo é destinado a magistrados, servidores e operadores do Direito em geral, que efetuaram cadastro, para receberem, via e-mail, o entendimento e as últimas decisões das Cortes. A elaboração do Boletim é realizada pela Gerência de...
Data de publicação: 16/04/2015 - 17h22

Alunos do curso de Direito da Unipê participam do projeto “Conhecendo o Judiciário” do TJPB

Juiz Marcos Salles conduziu a visita O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”. Cerca de 40 alunos do 1º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram conhecendo as dependências do TJPB. As visitas dos alunos são sempre acompanhadas pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. Porém, na vista desta quinta, o trabalho foi conduzido pelo juiz Marcos Coelho Salles, titular da 1º vara da Fazenda, a convite do desembargador. Na ocasião, o...
Data de publicação: 16/04/2015 - 16h49

Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB faz explanação sobre as Metas do CNJ

A apresentação foi dirigida aos gestores das metas no âmbito do Poder Judiciário estadual Presidente Cavalcanti abriu os trabalhos O acompanhamento das metas 2015, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos estabelecidos para apresentação de resultados e o envio das informações ao CNJ foram aspectos apresentados aos gestores e coordenadores envolvidos com a tarefa no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (16). A reunião foi aberta pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deu as boas-vindas aos juízes e servi...
Data de publicação: 16/04/2015 - 15h41

FESMIP abre inscrições para curso de pós graduação em Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário estadual, informa aos interessados que a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba oferece curso de pós graduação (lato sensu) em Direito Penal e Direito Processual Penal. O curso terá início no próximo dia 24 de abril e as inscrições já estão abertas. O curso será oferecido dependendo do fechamento da turma com no mínimo 30 (trinta) inscritos. O curso será ministrados durantes encontros quinzenais, sextas- feiras (18h30 às 22horas) e sábados (o dia todo). ...
Data de publicação: 16/04/2015 - 15h00 Tags: Destaque

Diretoria de Gestão de Pessoa informa que CEAJUD/CNJ abriu inscrições para cursos no modo a distância

A Diretoria de Gestão de Pessoa do TJPB, por intermédio da Gerência de Capacitação, informa aos servidores interessados que o CEAJUD – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, abriu inscrições para cursos a distância. São 5 temas e todos são oferecidos à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. As aulas são inteiramente gratuitas, no formato autoinstrucionais (sem tutoria) e com direito à declaração de conclusão. Quem já se inscreveu não necessita realizar nova inscrição, pois o cadastro permanece no sistema, porém só é permitida a inscrição em...
Data de publicação: 16/04/2015 - 12h31 Tags: Reunião

Presidente Marcos Cavalcanti recebe o procurador Bertrand Asfora e membros do Ministério Público

Reunião entre o TJPB e o MPE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) a visita do procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora. Na ocasião, foi realizada também uma reunião de trabalho entre os gestores para tratar de assuntos comuns ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual. A reunião entre gestores Cavalcanti e Asfora ocorreu na denominada Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, no prédio Anexo do Tribunal de Justiça. O encontro de trabalho contou também com as presenças...
Data de publicação: 16/04/2015 - 12h10

TJPB concede habeas corpus, com restrições, a acusado de tentativa de assassinato

A tentativa de assassinato teria sido uma forma de vingança A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (16), pedido de habeas corpus, impetrado por Aécio Farias Filho, em favor de Carlos Roberto da Silva. O acusado teria efetuado disparos, motivado por vingança, contra José Manoel Vicente Filho. A defesa alegou que o mandado de prisão preventiva não é o melhor recurso para um homem que não estabelece nenhum perigo para a sociedade. “Para todas as audiências em que era convocado, ele sempre mostrou boa vontade e nunca...
Data de publicação: 16/04/2015 - 12h05 Tags: Fórum

Esma promoverá Fórum de Direito de Família em Foco no dia 27 e inscrições já estão abertas

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão os temas principais do evento Estão abertas as inscrições para o Fórum Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada, em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. As atividades serão realizadas a partir das 18h30, do dia 27 de abril, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), por iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com ESMA e a Associação Brasileira Criança Feliz (...
Data de publicação: 15/04/2015 - 18h23 Tags: Planejamento Estratégico, Plano Estratégico

Tribunal de Justiça aprova projeto de resolução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

O Planejamento Estratégico é para o período 2015/2020 Sessão do Pleno do Trubunal de Justiça O Projeto de Resolução que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário paraibano para o período 2015/2020 foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (15). O Plano foi apresentado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou o alinhamento do documento à Estratégia Nacional, à Política de Priorização do 1º Grau de jurisdição e aos macro desafios do Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda...
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