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Notícias

Data de publicação: 12/05/2015 - 19h07

TJPB vai inaugurar Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

O NURER funcionará no anexo administrativo do Tribunal Será inaugurado nesta quarta-feira (13), às 18h, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), que vai funcionar no 7º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O setor será responsável pelo gerenciamento dos processos sobrestados devido a aplicação da sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos. De acordo com a diretora jurídica do TJPB, Magda Lygia de Albuquerque Tateyama, quando os tribunais superiores reconhecem a existência da controvérsia e a multiplicidade de recursos (...
Data de publicação: 12/05/2015 - 18h23

Presidente do TJPB e superintendente da CBTU discutem possíveis parcerias

O encontro aconteceu durante visita de cortesia no Tribunal de Justiça A visita ocorreu no gabinete da Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta terça-feira (12), a visita de cortesia do superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Wladme Macedo de Medeiros. Na oportunidade, o presidente Cavalcanti e o superintendente debateram, entre diversos assuntos, probabilidades de parcerias da CBTU com o Poder Judiciário da Paraíba. “A exemplo de uma parceria que a CBTU fez em Belo Horizonte (MG),...
Data de publicação: 12/05/2015 - 16h52 Tags: Infância e Juventude

Curso sobre Adoção habilita 43 casais da comarca de Cajazeiras para o CNA

Participantes do curso de adoção em Cajazeiras Nesta terça-feira (12), foi realizado o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na comarca de Cajazeiras. O evento foi organizado pela 2ª Vara Mista, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso é uma etapa obrigatória no processo e foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram habilitados 43 casais para serem incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A capacitação aconteceu no Fórum de Cajazeiras, durante todo o dia, e contou com...
Data de publicação: 12/05/2015 - 16h26

Reunião entre instituições de ensino debate prorrogação de convênio de cooperação técnico-científica

A parceria envolve o TJPB, a ESMA e a UEPB Uma reunião nesta segunda-feira (11), marcou o debate a respeito da prorrogação de convênio geral, firmado entre a Escola Superior da Magistratura (ESMA), o Tribunal de Justiça de Paraíba (TJPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O encontro teve por objetivo estabelecer e regulamentar programa de mútua cooperação acadêmica e técnico-científica entre as instituições. Os representantes das instituições se encontraram no gabinete da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora da ESMA. Houve também a participação da...
Data de publicação: 12/05/2015 - 15h39

Juiz Onaldo Queiroga é convocado para substituir a desembargadora Maria das Neves no TJPB

O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi convocado, pelo critério de antiguidade, para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira na Corte, até o dia 14 de junho. O Ato da Presidência do TJPB nº 1.026/15 foi assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (12). O magistrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, atuará durante as sessões do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível e da Segunda Câmara Cível. Ele já participou...
Data de publicação: 12/05/2015 - 14h35

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita de cortesia do superintendente da TV Tambaú

Pres. Cavalcanti recebe o jornalista Kirilauskas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta terça-feira (12) a visita de cortesia do superintendente da TV Tambaú, jornalista Henrique Kirilauskas. Na oportunidade, o presidente Cavalcanti e o jornalista Kirilauskas falaram da importância da manutenção do elo institucional entre o Poder Judiciário estadual e os veículos de comunicação. “Considero importante a interação entre as instituições e os veículos de comunicação. Por isso, decidi, assim que assumi a presidência do Tribunal ,...
Data de publicação: 12/05/2015 - 14h01

Presidente do Tribunal de Justiça faz visita de cortesia à empresa Energisa Paraíba

A Empresa vai lançar livro sobre a história de Epitácio Pessoa em quadrinhos A Enegisa Paraíba também vai participar da programação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba referente às comemorações alusivas ao “Sesquicentenário de Epitácio Pessoa”. Esse foi um dos temas debatidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o presidente da Energisa, o executivo André Theobald , na manhã desta terça-feira (12), ocasião em que o desembargador Cavalcanti visitou a empresa distribuidora de energia. O livro “História de Epitácio em...
Data de publicação: 12/05/2015 - 11h37

Núcleo de Conciliação do TJPB promove curso de Formação de Conciliadores em Cajazeiras

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a parceria da Escola Superior da Magistratura, iniciou o II Curso de Formação de Conciliadores, com alunos de Direito da FAFIC, na Comarca de Cajazeiras. O Curso faz parte das ações estratégicas desenvolvidas pelo Núcleo para promover e difundir a cultura das formas autocompositivas, nos termos da Resolução 125 e da Meta 3, ambos do CNJ. O curso faz parte da formação continuada promovida pelo TJPB, para os alunos da FAFIC que compõem o Centro de Conciliação e Mediação de Cajazeiras, sob a coordenação do juiz Francisco...
Data de publicação: 11/05/2015 - 19h37

Segunda Câmara Cível do TJPB aprecia 603 processos no mês de abril

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 603 processos, no mês de abril de 2015. O relatório foi divulgado, nesta segunda-feira (11), pela supervisora do órgão fracionário da Corte, Renata Lins da Silva. Ainda de acordo com o relatório de produtividade, no período, foram realizadas cinco sessões, sendo três ordinárias e duas extraordinárias. A unidade especializada cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h30min, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, denominado “Desembargador Archimedes Souto Maior”,...
Data de publicação: 11/05/2015 - 19h29

Estão abertas as inscrições para oficinas de debates temáticos na ESMA

O crescimento da utilização das mídias sociais para esclarecimentos de dúvidas e breves debates sobre questões jurídicas pontuais entre magistrados, demonstra com clareza a carência de oportunidade para realização de discussões diretas e presenciais sobre temas específicos e cotidianamente tratados por juízes, a fim de que estes troquem experiências e saberes e enriqueçam seu conhecimento prático e teórico. Observando essa necessidade, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) promoverá neste primeiro semestre e apoiará oficinas de debates acerca de temas jurídicos de...
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