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Notícias

Data de publicação: 15/05/2015 - 14h13

Conselho da Magistratura autoriza realização de Mutirão DPVat que envolverá mais de 2 mil processos

Essa é a primeira edição de 2015 e representa o maior mutirão em quantidade de processos O maior número de processos em mutirão do Seguro DPVat estará em pauta neste mês de maio, para audiências de conciliação entre as partes. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (15), aprovou projeto de resolução, apresentado pela presidência, que autoriza a realização de audiências concentradas envolvendo 2.400 processos, na comarca de João Pessoa. De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de...
Data de publicação: 15/05/2015 - 13h48

Vice-presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do prefeito do município de Cabedelo

A construção de um novo Fórum na Comarca de Cabedelo foi o assunto do encontro entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e o prefeito do município, Wellington Viana, mais conhecido como Leto Viana. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), no Tribunal de Justiça. O assunto será tema de um segundo encontro, conforme informou Ricardo Porto, desta vez com a participação dos desembargadores membros da Mesa Diretora do Tribunal (Marcos Cavalcanti, presidente; Ricardo Porto, vice; e Arnóbio Alves Teodósio, corregedor de Justiça), além do...
Data de publicação: 15/05/2015 - 13h35

Novo modelo de atuação do Centro de Mediação e Conciliação de Bayeux será discutido nesta segunda

Fórum da Comarca de Bayeux Uma segunda reunião, para discutir o novo modelo de atuação do curso de Direito no Centro de Mediação e Conciliação da comarca de Bayeux, acontecerá nesta segunda (18). O encontro está previsto para ter início às 14 horas, no Fórum daquela comarca, e contará com a presença de representantes do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Faculdade Maurício de Nassau e da Defensoria Pública. O juiz Bruno Azevedo, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, explicou que o encontro irá possibilitar alguns ajustes para uma melhor...
Data de publicação: 15/05/2015 - 12h33 Tags: Comissão de Segurança

Projeto de aprimoramento da Justiça Criminal será validado no TJPB

O projeto “Celeridade dos processos de reincidência e má conduta criminal”, que almeja o aprimoramento da Justiça na área criminal, e tem como gestora a magistrada Lílian Frassinetti Cananéa, terá a validação do acervo do projeto, nesta segunda-feira (18), concluindo, assim, uma de suas ultimas etapas para a estratégia de ação. A reunião, que acontecerá no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, facilitará a elaboração e entrega da minuta de um Ato Normativo à Presidência do TJ, previsto para ser editado até o final de Junho deste ano. “A intenção é dar maior...
Data de publicação: 15/05/2015 - 10h56

Reabertura da unidade da ESMA na comarca de Patos será discutida durante reunião

Desembargadora Maria das Graças - diretora da ESMA O evento está previsto para acontecer no próximo dia 22 Dando continuidade ao projeto de expansão e reabertura da Escola Superior da Magistratura (ESMA) nas comarcas do Estado, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora da Instituição Acadêmica, estará na próxima sexta-feira (22) em Patos, para tratar do restabelecimento da Escola naquela unidade judicial, de 2ª entrância. A magistrada, na oportunidade, avaliará com o diretor geral da Faculdade Integrada de Patos (FIP), João Leuson Palmeira, a celebração de um novo...
Data de publicação: 14/05/2015 - 19h50 Tags: Planejamento Estratégico

Tribunal finaliza trabalho da I Reunião de avalização dos projetos do Planejamento Estratégico

O Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou, durante todo o dia desta quinta-feira (14), os 21 projetos prioritários do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020. A reunião contou a participação da mesa diretora, desembargadores e magistrados do TJPB. O primeiro encontro foi dedicado à apresentação e aperfeiçoamento dos projetos. Os presentes puderam apresentar opiniões e questionamentos relativos às propostas. Dentro das cinco áreas de atuação, destacam-se projetos de controle orçamentário, infraestrutura, tecnologia e responsabilidade ambiental, e imagem do Tribunal, este último...
Data de publicação: 14/05/2015 - 18h37

VEPA avança em trabalho voltado para a ressocialização de pequenos infratores

Juiz Geraldo Pontes O trabalho dignifica o homem e pode ajuda na sua recuperação. Com esse lema, a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), coordenada pelo juiz José Geraldo Pontes oferece opções de reabilitação a pequenos infratores e busca integrá-los ao convívio social. Com o objetivo de aplicar, acompanhar e monitorar penas alternativas, bem como resgatar a cidadania do beneficiário através de seu trabalho e de suas habilidades, a Vepa, na comarca de João Pessoa, supervisiona cerca de 1.000 reeducandos, que cumprem penas de prestação de serviço. O magistrado, José...
Data de publicação: 14/05/2015 - 15h34

ESMA implantará cursos de educação a distância no segundo semestre

Complexo Judiciário do Altiplano Dentro da política de expansão de novos cursos para magistrados do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) implantará, a partir do segundo semestre deste ano, cursos de educação a distância. A informação é do coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Instituição, juiz Antônio Silveira Neto, que participou do encontro “Panorama da Educação a Distância na Formação dos Magistrados Brasileiros”, na última sexta-feira (8), em Brasília. Nessa semana, o coordenador Acadêmico de Ensino a Distância se reuniu com o diretor...
Data de publicação: 14/05/2015 - 14h16

Presidente do TJPB discute com professoras lançamento de livro sobre crimes contra a mulher

Presidente Cavalcanti recebe professoras O lançamento de um livro sobre processos julgados históricos que envolvem crimes contra a mulher. Esta foi a pauta da reunião , realizada na manhã desta quinta-feira (14), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e as professoras e historiadoras Irene Rodrigues, Maria da Paz, e Gloriete Pimentel. As professoras lançaram, em 2013, o livro intitulado 'Processos e Julgados Históricos da Paraíba', com ações gerais, tais como crimes, questão de terra, etc, querem agora, se propõem agora, com apoio do...
Data de publicação: 14/05/2015 - 11h42 Tags: Comissão de Segurança

Reunião de Avaliação da Estratégia do TJPB analisa 21 projetos com prioridade para juízes, servidores e metas do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, coordenou a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do TJPB, onde foram apresentados 21 projetos prioritários. Todos eles são gerenciados por magistrados e coordenados por servidores do Tribunal. O Planejamento Estratégico do TJ, segue a Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi elaborado para um período de seis anos, com definição da Missão, Visão – onde o Tribunal quer chegar em 2020 – e dos Objetivos Estratégicos. A reunião teve início na manhã desta quinta-feira (14...
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