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Notícias

Data de publicação: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sedia workshop da Rádio Justiça

Amanhã(15), a partir das 8h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o Workshop para jornalistas colaboradores da Rádio Justiça, no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no primeiro andar do TJ. O objetivo é melhorar a qualidade dos profissionais e, ao mesmo tempo, a otimizar os recursos da assessoria na área de rádio. Os palestrantes serão Madeleine Lackso, Cláudio Tavares e Juliana Batista, todos atuantes da Rádio Justiça, que é pertence da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal. O Workshop, que tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha contra uso abusivo do álcool é lançada em Lucena e projeto vai abranger todo Estado

Nos últimos anos, Lucena e outras cidades da grande João Pessoa, vêm assistindo o crescimento dos índices de violência, seja doméstica ou intra-familiar, causada pelo uso abusivo do álcool. No município de Lucena, cerca de 50 km de João Pessoa, 90% das crianças e adolescentes encaminhados pelo Ministério Público estadual e Juizado Especial da Infância e Juventude para a Casa Lar da Ong Apôitchá, são vítimas de famílias dependentes do álcool. Com o objetivo de reduzir, pelo menos, em 50% essas estatísticas, a Apôichá, com o suporte da Terre des Hommes (Holanda), tomou a iniciativa de lançar na...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

Durante a sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão, ele será promovido, por antiguidade, para a 3ª entrância, tornando-se titular da 2ª Vara Mista da comarca de Bayeux, que foi elevada de segunda para terceira, onde o mesmo já se encontra. De acordo com o voto do relator, nenhum magistrado será prejudicado em decorrência da promoção. “Todavia, o impetrante passará a integrar a lista de antiguidade...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá início à campanha de vacinação contra gripe para idosos

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 94 processos em abril

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, durante o mês de abril, 94 processos. Dados da assessoria técnica do órgão fracionário revelam que as apelações cíveis foram maioria, com 17 ações, seguidas dos agravos de instrumento (12) e dos embargos de declaração (10), remessa oficial (6), recurso oficial e apelação cível (4) e agravo interno (4). As decisões terminativas somaram 41. Constituída pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Júlio Paulo Neto, a Quarta Câmara Cível realizou três sessões em abril, sempre às...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Campina Grande é condenada a pagar R$ 183 mil à Mix.com

Durante a 16ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande havia condenado o Município a pagar à agência Mix.com o valor de R$ 225.435,04, convocado João Batista Barbosa, divergiram apenas do magistrado de 1º grau quanto ao valor indenizatório, pois fixaram o valor em R$ 183.877,88...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria do CNJ fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba

Após realizar inspeções nos Tribunais dos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba, buscando uma abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas. A inspeção ocorrerá na Justiça Comum de primeira e segunda instância, próximo dia 25. A inspeção, cuja instauração foi determinada por meio da Portaria nº 115/2009 do CNJ, incluirá, também, os cartórios...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Justiça recomenda e orienta magistrados no preenchimento de cadastros

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observando os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou cadastros eletrônicos acerca de diversas matérias, com o objetivo de formar um banco de dados sobre as atividades do Judiciário no País, encaminhou um relatório circunstanciado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informando a situação de todas as unidades judiciárias do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2009. O CNJ dispõe, hoje, dos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Adoção; de Improbidade Administrativa; de...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Adoções necessárias”

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta terça-feira (12), no auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”, com o objetivo de mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Recursos Humanos e das Coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, contou com o apoio...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Três irmãos acusados de matar comerciante em Santa Rita têm HC negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (12), denegou pedido de habeas corpus aos irmãos Adelson Batista de Carvalho (“Del”), José Roberto Batista de Carvalho (“Cândido”) e José Batista de Carvalho Segundo (“Zito”). Os três são acusados de terem assassinado, a tiros, o comerciante Marinaldo Tavares da Silva e tentado contra a vida de seu irmão, Marinézio Tavares da Silva. Os crimes aconteceram na comarca de Santa Rita, no dia 8 de janeiro deste ano. Desta decisão cabe recurso. Segundo a defesa dos acusados, “inexistem...
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