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Notícias

Data de publicação: 06/05/2015 - 18h07

Projeto sobre eleição direta para a Mesa Diretora do TJPB é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de Lei que dispõe sobre eleições diretas para os cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Para o presidente da Corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, trata-se de um avanço para o Judiciário paraibano. “Serão eleições mais livres, mais abertas, em que todos os desembargadores poderão se candidatar aos três cargos da Mesa Diretora do Poder Judiciário paraibano e não apenas os três mais antigos, como era antigamente...
Data de publicação: 06/05/2015 - 17h47

TJPB finaliza programação especial para o Dia Nacional da Adoção

As atividades visam divulgar, através de palestras e eventos culturais, a adoção legal e consciente A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) finalizou, na tarde desta quarta-feira (6), a programação especial em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio. Para celebrar a data, a equipe planejou audiências públicas, mesa redonda, apresentações culturais e tendas educativas. As atividades ocorrem de 19 a 25 de maio. De acordo com a secretária executiva da Ceja, Ana Cananéa, no dia 19 e 21, acontecerão audiências públicas, que são audiências abertas à comunidade...
Data de publicação: 06/05/2015 - 17h40

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz

O prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz (Sertão do Estado), Germano Lacerda da Cunha, está sendo denunciado pela prática, em tese, do crime de responsabilidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual ao Tribunal Pleno, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (06), que decidiu, à unanimidade, por recebê-la, sem decretar a prisão preventiva do denunciado nem seu afastamento do cargo. O relator do processo de nº 2008.908-33.2014.815.0000 é o desembargador João Benedito da Silva. O prefeito está sendo acusado de, no exercício do cargo nos anos de...
Data de publicação: 06/05/2015 - 12h45

Justiça julga processo de prefeito de Nazarezinho referente a irregularidades

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do cargo, do prefeito do município de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual, por ter praticado uma série de irregularidades administrativas durante o exercício de 1998. Da decisão, ainda cabe recurso. A Ação Penal Originária (0100816-50.2010.815.0000) foi apreciada na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária da Corte, e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O Colegiado ainda determinou que o prefeito...
Data de publicação: 06/05/2015 - 12h13

Os 2º Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa e Campina Grande dão início a julgamentos

Eles cumprem determinação da Meta Enasp do CNJ O 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, presidido pelo Juiz de Direito Falkandre de Sousa Queiroz, tem em sua pauta de julgamento do mês de maio, um total de 11 processos envolvendo ações penais, a maioria de réus presos. O primeiro julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (5), tendo como réu Marcelino Pereira de Lima. Os julgamentos estão sendo realizados em cumprimento à Meta Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quase todos os processos, Osvaldo Lopes...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h55

Digep retomará a confecção das carteiras de identificação funcional para servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, retomará, a partir do próximo mês de junho/2015, a produção das carteiras de identificação funcional dos servidores do Poder Judiciário paraibano, especialmente daqueles que ainda não receberam o documento ou que, por algum motivo, perderam-no. A medida atende às determinações do Ato da Presidência nº 62, de 14 de dezembro de 2011. Visando otimizar o processo, foi disponibilizado um formulário eletrônico para coleta de informações que facilitarão a identificação das pessoas que deverão receber o documento. O referido formulário está disponível no...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h53

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de reunião com o presidente Ricardo Lewandowski

A reunião foi entre os presidente de tribunais de Justiça do país e o presidente do CNJ e STF, ministro Lewamdowski Pres. Marcos Cavalcanti durante a reunião com o ministro Lewandowski O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou da reunião dos presidentes de tribunais de Justiça do país com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O encontro ocorreu nesta terça-feira (5/5), em Brasília, e teve como objetivo incentivar o combate à cultura do encarceramento...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h39

Novo Protocolo Integrado do Fórum Cível de João Pessoa vai atender as 78 comarcas da Paraíba

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Solenidade de instalação acontecerá nesta quinta O Fórum Cível de João Pessoa “Mário Moacyr Porto” vai receber o mais moderno e ágil protocolo integrado do Estado, com a capacidade de atender as 78 comarcas paraibanas. Com um esforço integrado da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o novo espaço físico será inaugurado às 14h desta quinta-feira (7), no andar térreo do Fórum, atendendo a uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e, sobretudo, disponibilizando mais uma importante prestação de serviço...
Data de publicação: 06/05/2015 - 11h20

Pleno do TJPB elogia Jogos Nacionais da Magistratura

Paraíba fica em 7º lugar com treze medalhas conquistadas “O Brasil esteve na Paraíba”. Estas foram as palavras do desembargador Fred Coutinho ao elogiar os VII Jogos Nacionais da Magistratura, ocorridos em João Pessoa. O registro ao evento aconteceu na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (6), conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador José Ricardo Porto. A Paraíba terminou os jogos em 7º lugar com 13 medalhas, sendo oito de ouro e cinco de prata. A competição, que contou com a participação de magistrados de todo o país...
Data de publicação: 06/05/2015 - 06h00

Tribunal de Justiça vai comemorar o centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do Tribunal Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes...
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