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Notícias

Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Motorista sem CNH é condenado a 3 anos de detenção por morte no trânsito

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, na manhã desta terça-feira (28), a três anos de detenção, um condutor de um carro que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por ter ocasionado a morte de um motoqueiro e lesões corporais no seu garupa, depois de uma forte colisão no Centro da comarca de Sapé. A condenação determina, ainda, que o condenado fica impossibilitado de requisitar a carteira de habilitação por um prazo de três meses e dezessete dias. Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 9 de setembro de 2004, o...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados se reúnem com presidente do TJ e sugerem melhorias para os Juizados Especiais

a. A audiência aconteceu no gabinete institucional da Presidência, no final da manhã desta terça-feira (28), e serviu para que os juízes apresentassem algumas sugestões para o bom andamento processual nessas unidades judiciárias. Conforme o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, os principais pontos levantados na reunião foram “a rapidez da habilitação dos advogados no processo eletrônico (e-jus); aprimoramento da retirada de processos físicos dos cartórios; melhoramento no atendimento às partes e advogados; e, ainda, a liberação do e-jus para consulta aos advogados...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

A Unimed de Campina Grande é obrigada a realizar exame de ressonância magnética na coluna vertebral de Laudelina Ouriques de Melo Leal, além de 20 sessões de fisioterapia, apesar do procedimento não estar previsto no plano de saúde firmado entre ambos. A decisão, unânime, é dos membros da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (28), sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A empresa de saúde foi condenada, ainda, a pagar o valor de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais. “A matéria tem sido amplamente discutida pelos...
Data de publicação: 27/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça julga mais de 35 mil processos

Os magistrados das 77 comarcas do Poder Judiciário estadual julgaram 35.189 processos no período de 1º de janeiro deste ano a 21 de abril, uma média de 457 ações por unidade judicial. Os dados são do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) do Tribunal de Justiça da Paraíba e revelam um crescimento, mês a mês, do número de processos sentenciados. De acordo com o Sistema de Controle de Processos, no mês de janeiro, magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias proferiram 5.573 sentenças. A quantidade de processos sentenciados subiu para 8.549 em fevereiro e para 14.844, em março. Do dia...
Data de publicação: 27/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza proíbe ‘marcha da maconha’ em João Pessoa e determina prisão por desobediência

A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, concedeu liminar em uma Medida Cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e proibiu a realização da marcha da maconha, na Capital, que estava marcada para o próximo domingo (3), às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. A decisão foi prolatada no dia 24 deste mês. Assim, o habeas corpus preventivo, manejado pelos organizadores da marcha da maconha fica prejudicado. Conforme o MPE, os organizadores do movimento pretendem, na verdade, estimular o consumo de drogas, tipificando, desta forma...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ investe na qualidade do atendimento ao público

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta sexta-feira (24), treinamento com os servidores do Telejudiciário, para aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao público neste setor. No momento, participam os funcionários da região da Grande João Pessoa e Guarabira. O evento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes) do TJ e ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esma). A coordenadora da Codes, Maria dos Remédios dos Santos, informou que o treinamento constitui de atualização, capacitação e habilitação para o atendimento ao público. Levantamento da Codes...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalada a Sala do Advogado no Fórum Criminal

Os advogados criminalistas têm bons motivos para comemorar. Foi inaugurada, nessa quinta-feira (23), no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, na Capital, a Sala dos Advogados “RaimundoYásbeck Asfora”. Com o espaço, o Tribunal de Justiça da Paraíba procura oferecer aos profissionais um ambiente de apoio as suas atividades. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, enfatizou que a indicação do nome do criminalista para a Sala do Advogado lhe deixava...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Romero Marcelo toma posse como desembargador do TJ e diz que será um juiz democrático

O magistrado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba no final da tarde desta sexta-feira (24). A sessão solene foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do TJ. Romero Marcelo ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Na solenidade, o magistrado foi agraciado com a Medalha de Ordem ao Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção. O novo desembargador, que é natural de Ipojuca-PE, fez o...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Delosmar Mendonça fala sobre “Processo Coletivo” na ESMA

A quarta palestra do Projeto “Quintas Legais” promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), teve como tema “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional” e o conferencista foi o advogado Delosmar Mendonça, doutor em Direito Processual Cível pela PUC de São Paulo. O público alvo, alunos da Esma e estudantes de Direito, ouviram atentamente a questão do processo coletivo contextualizado na evolução do pensamento processual e seu desenvolvimento, não apenas no Brasil, mas no mundo, além do questionamento sobre a intervenção do Poder Judiciário brasileiro junto...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ participam de curso para uniformizar procedimentos cartorários

A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, neste mês de abril, o Curso de Português e Redação Oficial para os servidores dos cartórios judiciais. O ensino tem enfoque na reforma ortográfica, cujo objetivo é aperfeiçoar os servidores em busca da padronização dos serviços cartorários. O evento teve início em Campina Grande. Nesta etapa, a Coordenadoria de Desenvolvimento convidou o professor Francelino Soares de Souza para ministrar o curso. Nas demais fases, que acontecerão nas comarcas de Sousa, Patos, Itaporanga, Monteiro,...
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