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Notícias

Data de publicação: 02/03/2015 - 13h20 Tags: Calendário

Março

Visa a aplicação de métodos consensuais e de negociação, para solução de conflitos sociais, buscando descongestionar a pauta do Poder Judiciário, através da formação de parcerias com instituições de ensino superior, entidades comerciais, governamentais e não governamentais, para o estímulo da rede de acesso à justiça, com foco nas formas extrajudiciais de resolução de conflitos, inclusive com o programa ProEndividados.
Data de publicação: 02/03/2015 - 12h45 Tags: Dia da Mulher

Tribunal de Justiça vai promover Ato Público na Orla da Capital no Dia Internacional da Mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março – será aberto com um Ato Público promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado. O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em casa – Nossa...
Data de publicação: 02/03/2015 - 08h59 Tags: Aula inaugural

Ano letivo da Esma será aberto hoje à noite com aula do curso de preparação à Magistratura

Fachada do Prédio da Esma e Corregedoria A Escola Superior da Magistratura (ESMA), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, inicia nesta segunda-feira (2) o ano letivo do estabelecimento de ensino, com aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura (CPM). O evento, que iniciará o semestre 2015.1, está previsto para começar às 18h30, e acontecerá no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, na Capital. A diretora da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, na ocasião, abrirá oficialmente o ano letivo da Escola. Em seguida, o...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h47

Presidente do TJPB recebe o prefeito Luciano Cartaxo e o deputado Rômulo Gouveia

O chefe do Judiciário lembrou que os "poderes são harmônicos e independentes entre si" Presidente Cavalcanti com o prefeito Cartaxo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu as visitas de cortesia do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do deputado federal, Rômulo Gouveia. Os encontros aconteceram na manhã desta sexta-feira (27). “Essas visitas demonstram publicamente que os poderes são harmônicos e independentes entre si. Para mim, é uma grande satisfação manter esse diálogo”, afirmou o presidente. Ainda participaram das...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h24 Tags: Visita

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do arcebispo Dom Aldo Pagotto

Visita de Dom Aldo ao presidente Cavalcanti Na manhã desta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O líder católico, no Estado, foi responsável pela celebração da Missa em Ação de Graças pela posse da Mesa Diretora do TJPB, realizada no dia 30 de janeiro, na Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Também estavam presentes, durante a visita, os desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente do TJ) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h13 Tags: DITEC, Meta Enasp

Tribunal de Justiça da Paraíba inicia trabalhos para cumprimento da Meta Enasp

Ação prevê julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida Reunião do Grupo gestor da Meta Enasp O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Plano de Ação para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014. A Meta, gerida no TJPB pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e coordenada pelos juízes Eslú Eloy Filho e Carlos Neves da Franca Neto,...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h06 Tags: DITEC

Semana Nacional do Júri será realizada de 13 a 17 de abril

Evento faz parte do cumprimento da Meta Enasp do CNJ Juiz Carlos Neves Franca No período de 13 a 17 de abril, os tribunais dos Estados e do Distrito Federal estarão mobilizados para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O evento – denominado Semana Nacional do Júri – é uma das medidas para dar cumprimento à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal de Justiça da Paraíba, a validação dos processos que compõem a Meta já foi inciada e deve ser concluída até esta segunda-feira (2). O acervo inicial, de acordo com a Diretoria de Tecnologia de...
Data de publicação: 26/02/2015 - 19h06 Tags: Decisão monocrática

Desembargador Indefere Liminar que buscava impedir a utilização do Ponto Eletrônico para os Auditores Fiscais

Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Cível
Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (26), o desembargador José Ricardo Porto, por decisão monocrática, indeferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SINDIFISCO). O recurso buscava suspender os efeitos e abrangência da Portaria nº 10 GSER/2015, firmada pelo Secretário da Receita do Estado da Paraíba, que instituiu a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito da referida repartição pública. O SINDIFISCO noticiou que o ato normativo questionado “instituiu...
Data de publicação: 26/02/2015 - 17h30

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B chega ao Fórum Regional de Mangabeira

Campanha de vacinação no Fórum de Mangabeira Aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Campanha de Vacinação – terceira dose contra a Hepatite B, chegou ao Fórum Regional de Mangabeira, na tarde desta quinta-feira (26). A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. Na unidade judiciária, a diretora do Fórum, a juíza Ângela Coelho de Salles, foi responsável pela abertura da vacinação, que contou também com a presença da coordenadora da campanha, Valéria Beltrão, gerente de qualidade de vida do Poder Judiciário estadual. A...
Data de publicação: 26/02/2015 - 14h23 Tags: Curso Esma

Desembargadora Maria das Graças visita as instalações da ESMA no Fórum Affonso Campos

Des. Maria das Graças visita a Esma em Campina A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizou na manhã desta quinta-feira (26) uma visita técnica às instalações da Escola no Fórum "Affonso Campos", na Comarca de Campina Grande. O estabelecimento de ensino é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. Na ocasião, acompanhada do diretor-adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida, a desembargadora Maria das Graças participou ainda de reunião com magistrados e servidores para tratar de assuntos...
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