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Notícias

Data de publicação: 23/02/2015 - 16h46

Fred Coutinho toma posse no TRE como membro substituto da Corte Eleitoral

Fred Coutinho assina o termo de posse O desembargador Fred Coutinho tomou posse, na tarde desta segunda-feira (23), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador João Alves, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, magistrados, advogados, familiares e amigos do empossado. A palavra “agradecimento” foi a primeira citada pelo desembargador Fred Coutinho, ao se reportar a indicação do...
Data de publicação: 23/02/2015 - 10h19

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais de 560 processos nesta terça-feira

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 563 processos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro da Capital. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, vão julgar 134 feitos. A Segunda Câmara vai apreciar 129 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente),...
Data de publicação: 21/02/2015 - 12h06

Presidência do Tribunal de Justiça lamenta falecimento de oficial de justiça

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, com profundo pesar, o falecimento do oficial de Justiça, Edvaldo Crispim da Silva, ao tempo que lamenta o fato e externa voto de solidariedade aos familiares do servidor da Justiça estadual. O velório de Edvaldo Crispim transcorreu neste sábado (21), na Central de Velório São João Batista, na Avenida Juarez Távora, 135, Torre, em João Pessoa. O sepultamento foi às 16h, no cemitério Nosso Senhor da Boa Sentença, Varadouro, na Capital. Por Gecom-TJPB
Data de publicação: 20/02/2015 - 14h56

Parceria entre TJPB e UFPB visa instalar Núcleo de Prática Jurídica no Centro da Capital

De acordo com o projeto o Núcleo funcionará na antiga Faculdade de Direito Des. Cavalcanti recebe professora da UFPB Com o objetivo de viabilizar a abertura do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar Feitosa, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a proposta de uma parceria entre as instituições. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), na Presidência do TJPB. A ideia é que o Núcleo funcione no prédio...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h56

TJPB é o 11º colocado no ranking nacional do CNJ no combate a improbidade administrativa

Na região Nordeste o Tribunal da Paraíba ocupa a segunda colocação Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba é o 11º colocado no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2º colocado no Nordeste, no julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, no ano de 2014. O trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes julgou 629 processos ao longo do ano de 2014. Para o Coordenador da Meta 4 do CNJ, juiz Aluizio Bezerra Filho, essa foi “uma conquista do trabalho de uma equipe de juízes e assessores...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h55 Tags: Cultura

Tribunal de Justiça da Paraíba vai homenagear o ex-presidente Epitácio Pessoa

Comissão de Cultura e Memória do TJPB começa a definir a programação de homenagens, que terá três tapas Reunião da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura e Memória de Poder Judiciário teve sua primeira reunião de 2015, na manhã desta sexta-feira (20). Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marco Cavalcanti, os membros da Comissão definiram algumas ações para este ano. Uma das programações engloba três etapas de uma grande homenagem ao ex-presidente da República, Epitácio Pessoa. “Epitácio Pessoa foi um notável paraibano e um grande...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h35

Reforma da Hemeroteca de Bayeux é discutida no TJPB

A situação física da Hemetoreca, que funciona no antigo prédio do Fórum da comarca de Bayeux, foi discutida durante um encontro de trabalho entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Fórum da Bayeux, juíza Conceição de Lourdes Marsicano. A gerência da Hemeroteca é da competência da Presidência TJPB, por meio da Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos. Lá, estão arquivados centenas de documentos do Poder Judiciário estadual. Segundo o presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva, a...
Data de publicação: 20/02/2015 - 11h09

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B será aberta na segunda-feira no TJPB

Servidores e magistrados do Judiciário estadual receberão a terceira dose da vacina Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa poderão tomar a terceira dose da vacina contra a Hepatite B, a partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. Para isso, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, montou um calendário para a aplicação da vacina na sede do TJ e nos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A terceira dose da Vacina contra a Hepatite B vai...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h32 Tags: Lei Seca Jovem

Ação da Justiça coibiu venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos no Carnaval

A participação de jovens menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos abertos ao público como festas populares e bares, no período do carnaval, teve a orientação e fiscalização permanente dos Juizados da Infância e da Juventude das comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena. A ação ocorreu em cumprimento a uma portaria, lançada por Juízes de Direito da Vara da Infância e da Juventude e por Promotores de Justiça e de Defesa da Criança e do Adolescente, em vigor desde o dia 17 de janeiro deste ano. Juiz Adhailton Lacet O coordenador da Infância e da...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h31 Tags: Curso à distância

Diretoria de Gestão de Pessoas publica Edital com informações sobre cursos à distância

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para 12 cursos, na modalidade à distância, promovidos pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB). O Edital, contendo todas as informações, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira, 18/02/2015, às páginas 03 e 04. Como os cursos estão sendo disponibilizados na modalidade à distância, para participar os...
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