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Notícias

Data de publicação: 19/02/2015 - 11h42

Justiça mantém prisão de estudante que assaltou ônibus em Intermares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (19), recurso de habeas corpus, impetrado por Adailton Raulino da Silva, em favor de Fábio Adriano Cavalvanti, preso em flagrante por roubo qualificado. O relator do processo de nº 2013606-82.2014.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo os autos, o acusado foi preso no dia 15 de janeiro de 2015 após assaltar passageiros de um ônibus, munido de uma arma de fogo, na Avenida Oceano Atlântico, no bairro de Intermares, em Cabedelo. O juiz coator, levou em...
Data de publicação: 19/02/2015 - 11h20

Desembargadores membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça visitam a TV Tambaú

Des. Cavalcanti, Porto e Alves durante visita à TV Dando seguimento a agenda de visitas aos veículos de comunicação sediados no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, visitou na manhã desta quinta-feira (19) a TV Tambaú, onde foi recebido pelo superintendente da emissora, jornalista Henrique Kirilauskas. O presidente Cavalcanti chegou à TV acompanhado dos desembargadores Ricardo Porto e Arnóbio Alves Teodósio, respectivamente vice-presidente do TJPB e corregedor geral da Justiça. A manutenção do elo existente entre os meios de...
Data de publicação: 18/02/2015 - 17h09 Tags: Ouvidoria

Levantamento mostra que homens foram os que mais procuraram a Ouvidoria em 2014

Segundo levantamento realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, o público beneficiado pelo órgão, desde sua criação, em 2013, é de aproximadamente 8.000 usuários. Em 2014, os dados apontaram que, mais da metade dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria foram do sexo masculino, 2.470 homens, enquanto que o quantitativo de mulheres foi de 1.168. Por cidades, as estatísticas mostram que a maioria dos atendimentos é de João Pessoa (1460), seguido por Campina Grande (398), Patos (94), Sousa (61) e Cabedelo (49). Quanto à prioridade no atendimento, o maior número de pessoas atendidas,...
Data de publicação: 18/02/2015 - 16h31

TJ prorroga prazo de suspensão e redistribuição de processos no 3º Juizado Especial Cível de CG e 5ª Vara Mista de Cajazeiras

A prorrogação vai até o dia 18 de junho O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou por 120 dias o prazo de suspensão do funcionamento e da redistribuição de processos para o 3º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande e 5ª Vara Mista da comarca de Cajazeiras, em virtude de ainda não terem sido concluídas as ações visando superar a carência de insumos básicos para a completa estrutura nos respectivos Juizado e Vara, por conta das limitações orçamentárias e financeiras. A Resolução de nº 09/2015, que disciplina a prorrogação, foi publicada na edição eletrônica do Diário da...
Data de publicação: 18/02/2015 - 15h04 Tags: Calendário

Fevereiro

Criado para assistir a saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Paraibano em seu ambiente de trabalho, enfatizando a importância da qualidade de vida, da adoção de hábitos mais saudáveis e da prevenção de doenças ocupacionais, no sentido de aumentar a produtividade, a motivação e a concentração na atividade funcional. O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado,...
Data de publicação: 17/02/2015 - 10h00

João Pessoa sediará Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional da Magistratura, está na organização do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de outubro, em João Pessoa(PB). Serão oferecidas 50 vagas para os magistrados associados à AMB, com jurisdição na área da Infância e Juventude. Os interessados já podem fazer a inscrição junto à Escola Nacional da Magistratura (http://www.enm.org.br/). De acordo com informações da Esma, o curso será custeado pela ENM e AMB...
Data de publicação: 14/02/2015 - 13h50

Servidores e magistrados do TJPB receberão a terceira dose da vacina contra Hepatite B

Em 2014, foram aplicadas mais de 630 doses nas duas primeiras campanhas de vacinação Campanha de Vacinação Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa poderão tomar a terceira dose da vacina contra a Hepatite B, a partir do próximo dia 23. Para isso, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, montou um calendário para a aplicação da vacina na sede do TJ e nos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A terceira dose da Vacina contra a Hepatite B...
Data de publicação: 13/02/2015 - 14h17

Juiz mantem decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar concursados

O Magistrado convocou nova audiência pública para avaliar condições para o cumprimento do acordo Juiz Antônio Carneiro O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, manteve, na manhã desta sexta-feira (13), a decisão tomada no último dia 6 de fevereiro, que proíbe o Governo do Estado da Paraíba de promover qualquer contratação de pessoal antes de nomear os concursados da Polícia Cível. Na decisão, existe apenas uma exceção, que autoriza o Estado a contratar pessoas para a o setor de Saúde, após comprovada extrema necessidade. A decisão de hoje –...
Data de publicação: 13/02/2015 - 13h56

Presidente do TJPB visita a TV Cabo Branco e fala sobre metas de sua gestão

Des. Marcos Cavalcanti em visita à TV Cabo Branco Cumprindo mais uma agenda de visitas aos órgãos de comunicação no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, acompanhado de sua esposa, Iris Cavalcanti, e do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, esteve na manhã desta sexta-feira(13) na TV Cabo Branco, onde foi recebido pelo presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos. Na oportunidade, o presidente Cavalcante aproveitou para agradecer à direção da TV pelo apoio que sempre tem dado na divulgação...
Data de publicação: 13/02/2015 - 13h34 Tags: Planejamento Estratégico

Gestão estratégica do TJPB terá mais efetividade em 2015

Reunião discutiu Planejamento Estratégico do TJPB O ponto de partida está sendo traçado em workshop interno A Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba já começou a trabalhar o projeto de Priorização do Primeiro Grau. O planejamento é uma das nove linhas de atuação e foi o ponto de partida para diagnosticar as fraquezas e necessidades que a gestão estratégica do TJPB vai encontrar ao longo do trabalho que se propõe a empreender. O projeto, iniciado em 2014, estabelece, dentre alguns aspectos, o controle orçamentário do Poder Judiciário do Estado, priorizando...
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