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Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual recebem treinamento em práticas cartorárias cíveis nesta terça

No segundo dia de treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual, nesta terça-feira (20), o juiz titular da 2ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Max Nunes de Franca, ministrou curso sobre práticas cartorárias cíveis. Ele foi auxiliado pelas analistas Maria do Socorro Fernandes da Costa e Maria Edna Pessoa Cândido e pela técnica judiciária Ana Valéria da Fonseca, todas do Fórum Criminal da Capital. As atividades ocorreram na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), no 4º Andar do Anexo Administrativo. Durante a...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude se reúne neste domingo

Ocorrerá no próximo domingo (25), mais uma reunião da coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude. O encontro, que se realizará em Campina Grande, tem o objetivo de promover a discussão, planejamento e articulação para execução de ações que serão da alçada do grupo. Estão a frente da coordenação as juízas Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento (Sousa), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Esperança) e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança). A última reunião, ocorrida no dia 16, contou com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual iniciam treinamento em práticas cartorárias

Foi iniciado, nesta segunda-feira (19), mais um treinamento destinado aos novos servidores que tomaram posse no quadro do Poder Judiciário estadual. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba, é a responsável pelas atividades iniciadas nesta manhã, com a exibição de um vídeo institucional sobre ética. Ao todo, participam 28 servidores entre analistas e técnicos judiciários. O treinamento vai acontecer em duas etapas, no horário das 8h às 18h, nesta segunda e terça-feira, na Sala de Treinamento da Codes, no 4º Andar...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da PB

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento aconteceu na tarde dessa sexta-feira (16), na própria Escola. Os consultores e professores universitários Arturo Felinto e Ana Lúcia Carvalho conduziram os trabalhos. Durante o workshop, o papel da Escola, no novo cenário do TJ, foi amplamente debatido pela Diretoria e coordenações da Esma. O diretor da instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido para a promoção do aperfeiçoamento...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

A nomenclatura “Oficial de Justiça” voltará ao quadro funcional do TJ com a nova Loje

O anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) voltou a pauta extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (19). Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, os magistrados aprovaram, por unanimidade, o conteúdo do Artigo 13º, sobre a transformação dos cargos. A sessão foi coordenada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Observando uma emenda do desembargador Fred Coutinho e a redação sugerida pela Comissão da Loje, os cargos de Técnico Judiciário - Especialidade Execução de Mandados, Símbolo PJ-SFJ-002,...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova funcionamento da Ceja junto à Corregedoria Geral de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, em sessão extraordinária, para dar continuidade a análise e votação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a redação do Artigo 30, que versa a respeito do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De acordo com o texto sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, a Ceja (Autoridade Central...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno avança na votação da Loje e aprova emendas sobre verba remuneratória para juízes e gerência de fóruns

Entre as emendas aprovas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (19), estão a que trata da formação do foro judicial e seu quadro funcional; das verbas remuneratórias e indenizatórias não abrangidas pelo subsídio do magistrado e da gerência do Fórum em cada Diretoria. A sessão extraordinária foi coordenada pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJ. Conforme o texto do artigo 256, sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje disciplina como ficam as licenças maternidade e paternidade para os servidores do TJ

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou como vão ficar as redações dos artigos que tratam das licenças maternidade e paternidade dentro do anteprojeto da Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Colegiado aprovou as emendas aos artigos 128 e 129 sugeridas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias. Segundo o Artigo 128, a licença maternidade será concedida à servidora em razão do nascimento, adoção, tutela ou guarda judicial para fins de adoção, mediante a apresentação de...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina contrato para realização do 52º concurso para juiz-substituto que oferecerá 20 vagas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o contrato com o representante da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para a realização do 52º concurso para juiz-substituto. A Comissão do Concurso deve se reunir na próxima semana, para discutir os detalhes do edital. Fazem parte da Comissão, o presidente do TJ, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição será fixada em R$ 150,00, a ser recolhida via boleto...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Gustavo Procópio concede entrevista à Rádio Justiça do STF acerca do “Depoimento sem Dano”

A primeira audiência realizada pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba que utilizou todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima teve repercussão nacional. O juiz Gustavo Procópio, que presidiu a audiência, concedeu entrevista ao jornalista Artur Filho, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (16). Segundo Gustavo Procópio, o 'Depoimento sem Dano' é um recurso para evitar trauma maior à vítima, diante de um possível fato já vivenciado por ela, quando do momento de narrar o caso para prosseguimento do processo. Uma equipe...
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