Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/03/2013 - 16h26

TJPB entrega novas obras até o final do semestre e Diretoria Administrativa divulga projetos em andamento

Muitos projetos de construções, reformas e pequenos reparos já começaram a ser executados durante a gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Entre as obras que serão entregues até o final do semestre estão a Vara de Infância e Juventude em Campina Grande e o novo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujas edificações foram iniciadas na gestão anterior e será entregue até o final de abril. As gerências de Arquitetura e Engenharia do TJ trabalham, também, em projetos de reforma e ampliação do Fórum de Sousa, com a construção de...
Data de publicação: 19/03/2013 - 15h31

TJPB adia julgamento de processos que envolvem a CBF e o Treze Futebol Clube

Os embargos de declaração e o agravo de instrumento impetrado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Treze Futebol Clube que seriam apreciados na sessão ordinária da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta terça-feira (19), foram adiados para o início do mês de abril. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeira, relator dos feitos. A entidade máxima do futebol brasileiro alega, nos embargados declaratórios, contradição e omissão, inclusive com atribuição dos efeitos modificativos do julgado, ficando uma vez mais prequestionado...
Data de publicação: 19/03/2013 - 12h02

TJPB e Fecomércio firmam parceria para implantar programa de estímulo à conciliação entre devedores e credores

A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba dará início ao programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, para discutir a viabilização do projeto. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem à sociedade paraibana, principalmente à classe varejista e, também, ao consumidor. “Esta ação vai diminuir a...
Data de publicação: 18/03/2013 - 21h57

TJPB e Fecomércio firmam parceria para estimular a conciliação entre devedores e credores

A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba vai começar a executar o programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Para viabilizar a implantação do projeto, na tarde desta segunda-feira (18) representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, ocasião em que discutiram, entre outros assuntos, as vantagens da medida. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem...
Data de publicação: 18/03/2013 - 21h20

Tribunal de Justiça restabelece funcionamento da 5ª Vara de Cabedelo nesta terça-feira

O Poder Judiciário da Paraíba cumpre mais uma meta anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no tocante a busca por maior celeridade nos processo judiciais, dentro das ações previstas para os 100 primeiros dias da atual gestão. A ação diz respeito ao restabelecimento do funcionamento da 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo, que será reaberta nesta terça-feira (19), após passar por obras de reestruturação. A intervenção, iniciada há 40 dias, contempla as novas varas criadas em janeiro deste ano, mas que não estavam atendendo as demandas...
Data de publicação: 18/03/2013 - 18h06

Município não cumpre contrato e terá de pagar por serviços prestados no transporte de estudantes

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Prefeitura de Marcação a honrar contrato no valor de R$ 5 mil na ação de cobrança, em favor de Wilson Dantas, pelo descumprimento de pagamento de serviços efetivamente prestados. A apelação cível nº 058.2008.001110-7/001 foi julgada na manhã desta segunda-feira (18), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ao desprover o recurso da municipalidade, o relator do processo, desembargador João Alves da Silva, afirmou que fora celebrado contrato entre as...
Data de publicação: 18/03/2013 - 17h22

Terceira Câmara Cível julga nesta terça-feira processo envolvendo a CBF e o Treze

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como a Câmara Criminal, realizarão sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19), para apreciar 144 processos constantes nas pautas de julgamento. Entre as matérias, destaque para um Embargo de Declaração, tendo como embargante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, embargado, o Treze Futebol Clube, de Campina Grande. Na sessão da 1ª Câmara Cível, que terá início às 8h30, constam 70 processos em pauta, entre apelações cíveis, agravos internos, embargos de declaração, recursos oficiais e remessas...
Data de publicação: 18/03/2013 - 14h44

Diretores e gerentes do TJPB participam de oficina sobre planejamento estratégico

Diretores, gerentes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participam, durante toda esta segunda-feira (18), de uma oficina sobre Planejamento Estratégico do TJPB. O workshop, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), é ministrado pelos consultores da 3GEN – Gestão Estratégica. A ideia da presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é realizar reuniões sistemáticas para avaliar e aperfeiçoar o andamento dos projetos. Entre outros tópicos, o consultor Roberto Campos de Lima fez explanação sobre como priorizar os projetos estratégicos...
Data de publicação: 18/03/2013 - 14h26

Câmara Técnica de Saúde reúne juízes e secretários do Estado e da Capital para discutir judicialização da saúde

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba reuniu juízes de comarcas com maiores demandas judiciais e secretários de saúde do Estado e de João Pessoa, para discutir a uniformização dos procedimentos médicos e reduzir a judicialização. O encontro aconteceu na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital. Para o coordenador estadual da Câmara Técnica, juiz Marcos Coelho de Salles, a ideia é fazer com que as autoridades judiciárias discutam sobre o gerenciamento do Sistema Único de Saúde (Sus) e, quando provocadas para decidir, possam fazer com segurança e...
Data de publicação: 18/03/2013 - 13h37

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas cíveis da comarca de Campina Grande

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas cíveis da comarca de Campina Grande, no período de 25 de março a 23 de junho de 2013. Os membros do órgão julgador acataram a proposta da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao considerar a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba com o acúmulo de processos que aguardam o desfecho por meio de sentença nas unidades judiciais, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Subscrever Notícias