Depois de 20 anos de luta pelo reconhecimento da cidadania das crianças e adolescentes, muito ainda tem que ser feito no sentido de efetivar esses direitos. Foi nesse sentido que, na tarde de comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa terça-feira (13), os representantes do sistema de garantias desses direitos receberam a Carta Reivindicatória, que apresenta os principais pontos onde necessita avanços. Uma das autoridades que recebeu a Carta foi a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêcio de Novais. Ela destacou que o Estatuto ainda...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da comarca de João Pessoa, para participar de curso de doutorado. O magistrado requereu ao TJ o afastamento de suas funções judicantes, no período de 17 a 31 deste mês. No Processo Administrativo nº 2010.0658-8, o juiz explicou seu objetivo é participar da terceira fase do Curso de Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Depois de analisar...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, nessa quarta-feira (14), um curso voltado para os servidores e colaboradores da Escola, focado na temática do trabalho em equipe. O treinamento teve o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os responsáveis por ministrar o treinamento foram os professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da Universidade Estadual da Paraíba (...

Em sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analisou pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, para a comarca de Santa Luzia, de 2ª entrância. Conforme o Processo Administrativo nº 279.331-8, 11 magistrados concorreram à vaga. Levando em consideração os critérios objetivos, por unanimidade, os desembargadores indicaram e a Presidência homologou o nome do juiz Perilo Rodrigues de Lucena, da 4ª Vara da comarca de Sousa, para assumir o cargo. A vice-presidenta do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, foi quem presidiu a...