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Notícias

Data de publicação: 01/03/2013 - 15h07

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado na cadeira 17 da Academia Paraibana de Letras - APL

Reunindo a classe jurídica, intelectual, cultural e política, foi bastante prestigiada a posse do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque como novo membro da Academia Paraibana de Letras - APL, na noite da última quinta-feira, em solenidade que aconteceu no jardim da Academia, às 19h30. “São para mim incontidas e inexplicáveis em palavras a alegria e a honra de estar na Academia Paraibana de Letras. Ele passou a ocupar a cadeira 17, e foi saudado pelo acadêmico Astênio Fernandes, em nome da APL. O que sinto é algo que salta do âmago do coração e provém do extremo profundo”, foi assim...
Data de publicação: 01/03/2013 - 14h13

Pleno do Tribunal de Justiça altera texto que trata da indicação de juízes para as turmas recursais

Tribunal de Justiça da Paraíba altera texto que trata de indicação de juízes para as turmas recursais A Resolução nº 53/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi alterada pelo Pleno do TJPB. O texto versa sobre a escolha de magistrados para as turmas recursais de todo o Estado. A matéria foi apresentada pela Presidência do Tribunal e as emendas foram aprovadas por unanimidade pelo Colegiado máximo da Corte, em sessão administrativa realizada nessa quarta-feira (27). A Turma Recursal tem competência para julgamento das causas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi...
Data de publicação: 01/03/2013 - 14h01

Ouvidor de Justiça recebe mulheres familiares de detentos dos presídios da Capital

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu, na semana passada, um grupo de onze mulheres, familiares de presidiários que cumprem pena em João Pessoa, o que levou o órgão a exercer mais uma vez a condição de canal direto entre o cidadão e o Judiciário paraibano, segundo informou o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho. O desembargador Frederico Coutinho, após receber o grupo, informou também que as mulheres fizeram diversas reclamações em relação às administrações dos presídios do Róger e PB1, na Capital. “Elas relataram também que está existindo dificuldades...
Data de publicação: 28/02/2013 - 21h34

Desembargador visita tribunais da região para conhecer experiências nas ouvidorias de Justiça

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, esteve nessa terça-feira (26), em visita ao Tribunal do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, para conhecer o modelo seguido por aquela Corte potiguar para atender as demandas da Ouvidoria. Ele foi recebido pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, que esteve acompanhado do ouvidor daquele Tribunal, desembargador Cláudio Santos. O desembargador Frederico Coutinho está visitando alguns estados para c onhecer experiências que possam vir a ser implementados na Paraíba. Na oportunidade, o...
Data de publicação: 28/02/2013 - 19h57

Fátima Bezerra recebe visita da secretária Socorro Borges e convite para lançamento da campanha “Compromisso e Atitude”

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (28), a visita de cortesia da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de João Pessoa, Socorro Borges. Na ocasião, a desembargadora foi convidada para participar do lançamento da campanha “Compromisso e Atitude: A Lei é mais forte”, que ocorrerá no dia 20 de março, durante sessão especial na Câmara Municipal da Capital. A presidente Fátima Bezerra não só aceitou o convite como também concordou em ser uma das expositoras da sessão especial que...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h45

Servidores da varas criminais recebem capacitação para emissão de Certidões de Antecedentes Criminais

Os servidores das varas criminais do Poder Judiciário participaram, entre os dias 27 e 28 de fevereiro, de um programa de capacitação para emissão dos antecedentes criminais para instrução processual, atendendo a circular 31/2013, da direção do Fórum Criminal, onde todos as certidões serão emitidas pelo servidor da própria unidade judiciária. O treinamento realizado por Alísson Catão, auxiliar judiciário do TJPB, tem por objetivo garantir que esses documentos sejam transmitidos de forma mais rápida e precisa. Alisson Catão informou que foram escolhidos dois servidores de cada cartório...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h32

Calendário com datas de audiências de instruções de processos será encaminhado ao CNJ até 11 de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 11 de março, um calendário com as datas das audiências de instrução dos processos que deverão ser levados ao Mutirão do Júri. Com o calendário, seguirá o plano de atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com os delegados da Força Tarefa Nacional, que trabalharão no Mutirão para viabilizar as soluções dos inquéritos que estão pendentes nas Delegacias. O juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, informou que o Mutirão terá início em março, com a expedição...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h17

Escola Superior da Magistratura elege Conselho Consultivo e prioriza a criação do Regimento Interno

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu seu Conselho Consultivo para traçar as prioridades do biênio 2013/2014, sob a direção do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que coordenou o encontro de trabalho. Os conselheiros e as equipes administrativa e acadêmica da Escola se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), na própria Esma. Na oportunidade, foi eleito os novos membros do Conselho Além do diretor da Esma, Ramalho Júnior, e o diretor adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão - membros natos Conselho Consultivo - foram eleitos três...
Data de publicação: 28/02/2013 - 15h46

Concessão de bolsas para estágios serão distribuídas nas unidades administrativas e judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou Ato da Presidência nº 29/13 determinando que os estágios sejam distribuídos pelas diversas unidades administrativas e judiciais do Estado. O Ato que foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição do dia 21, faz parte do programa de concessão de bolsas de estágio remunerado, firmado entre o Poder Judiciário e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Conforme o ato, das 500 vagas disponibilizadas para cadastro de reservas, e que serão preenchidas a medida da necessidade da administração, 109 serão distribuídas junto às...
Data de publicação: 28/02/2013 - 13h28

Esforço concentrado do TJ já proferiu 824 sentenças em uma semana nas varas das execuções penais

Criado para dar maior celeridade processual, desafogar e melhorar o sistema carcerário e, com isso, garantir o direito do apenado, o esforço concentrado que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça nas varas das execuções penais, iniciado no último dia 18 deste mês, com seis mil processos, já conseguiu proferir 824 sentenças, sendo 688 despachos e 136 decisões. A informação foi prestada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Carlos Neves da Franca. A ação marca a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, proposto pela presidente do...
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