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Notícias

Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas responsáveis pela criação do Fórum Estadual da Infância recebem voto de aplauso em sessão Plenária

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), propôs voto de aplauso as cinco juízas paraibanas que se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do fórum é especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. O voto, acolhido por unanimidade pelos desembargadores, e, ao...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza paraibana concede entrevista à Rádio Justiça acerca do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude

A juíza titular da comarca de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (30), ao Jornal de Justiça/ 2ª edição, da Rádio Justiça. Na ocasião, a magistrada falou sobre o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude, cuja implementação está a cargo de cinco juízas de comarcas da Paraíba, dentre elas, a entrevistada. As demais são: Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (Sousa) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa). O objetivo do esforço das magistradas...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta sexta-feira (2)

Conforme a Portaria nº 1.081/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente no Judiciário estadual será facultativo na próxima sexta-feira (2) . O texto, publicado no Diário da Justiça do dia 18 de maio, estabelece que quando os jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo, iniciarem às 11h, o ponto passa a ser facultado em todas as comarcas do Estado e na Secretaria do TJ. Como, nessa segunda-feira (28), o Brasil passou pelo Chile (3x0), em partida válida pelas oitavas de final da Copa, nossa seleção terá que...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

20 anos do ECA é comemorado em João Pessoa com exposição e caminhada no Centro

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Em João Pessoa, a data será comemorada com uma caminhada e exposição temática, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado, as Prefeitura de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo, a Rede Margaridas Pró- Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), a Universidade Federal da Paraíba, o Ministério Público e a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços). O evento tem início às 9h no Ponto de Cem Reis, com a apresentação da Banda Marcial e exposição das seis temáticas relativas a...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de juízas da Paraíba criam o Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude

Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. “Consideramos que o tema infância e juventude exige do magistrado uma nova postura, que se afasta da prestação jurisdicional nos moldes tradicionais”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da comarca de...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“História da Freguesia de Mamanguape” será lançado nesta terça-feira (29)

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é autor da obra “História da Freguesia de Mamanguape”, cujo lançamento vai ocorrer nesta terça-feira (29). O evento será no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, às 10h, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. Uma missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo vai dar início as festividades, às 8h. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia que a torna um dos maiores PIBs do Estado. A obra compõe...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Malta será inaugurado nesta quinta-feira (1º)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o novo Fórum José Medeiros Vieira e Depósito Judicial da comarca de Malta, de 1ª Entrância (6ª Região). A solenidade será nesta quinta-feira (1º), às 15h30, no Conjunto José Marques de Sousa, BR 230. A referida comarca está localizada a 323km da Capital e integra os distritos de Condado e Vista Serrana. Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, são 452 m² de área para o novo Fórum acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria Pública e Ministério Público...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paciente tem direito a fazer cirurgia de urgência sem o pagamento de caução no valor de R$ 273 mil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, à unanimidade, ao Agravo de Instrumento nº 001.2009.018.220-3/001, para modificar a liminar do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que obrigou Luiz Maracajá Costa ao pagamento de caução no valor de R$ 273 mil à Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. O relator do Agravo é o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. De acordo com o relatório, “verifica-se que o agravante necessita urgentemente realizar procedimento cirúrgico de colocação de endoprótese pleiteado em sede de tutela...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça define como fica escolha para juiz pelo critério de merecimento na Loje

Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o Artigo 84 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que trata do procedimento para provimento de cargo a ser preenchido por juiz pelo critério de merecimento. A votação aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28). Os debates geraram em torno da redação dos § § (parágrafos) 4º e 5º, que receberam emendas do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Depois de colher os votos dos magistrados, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, leu os novos...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova artigos da Loje que versam sobre promoção de juízes e legitimidade das decisões do TJPB

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade a apreciação das emendas apresentadas ao anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Com base em discussões anteriores, os desembargadores aprovaram o texto do Artigo 38, com as alterações propostas nos parágrafos § 2º, §3º e §4º apresentadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “O objetivo é conferir maior legitimidade às decisões do Tribunal em relação às matérias que reclamarem a normatização através de lei ou de resolução. Com...
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