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Notícias

Data de publicação: 17/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral de Justiça realizou auditagem em todas as comarcas do Estado

A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, no mês de março todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo em atraso, para seu devido cumprimento. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo a menos de três meses, informou que em sua administração a presença da equipe de juízes corregedores e seus assessores...
Data de publicação: 17/04/2013 - 00h48

Presidência do TJPB se reúne com juízes do Fórum Cível da Capital

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu no início da noite desta terça-feira (16) com 17 juízes do Fórum Cível da Capital, com a finalidade de discutir problemas específicos de cada vara e apresentar melhorias para as unidades. Na ocasião, a desembargadora falou também sobre orçamento e apresentou um levantamento feito sobre a situação de todas as unidades do Estado. O encontro contou também com a presença do vice-presidente do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo. Os magistrados elogiaram a iniciativa da Presidência...
Data de publicação: 16/04/2013 - 22h00

Juiz Fabiano Moura participa de Audiência Pública e se solidariza com mães de filhos vítimas de violência

“O movimento que vocês fazem e que ecoa nessa casa de Napoleão Laureano precisa ter uma repercussão maior. Precisamos atender essas mulheres em suas reivindicações básicas como, ao menos, garantir a elas um local em que possam chorar juntas”. Essas foram algumas das palavras de conforto dirigidas às integrantes do Grupo “Mães na Dor” pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, ao participar da Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira(16), na Câmara Municipal de João Pessoa. A Audiência Pública teve como objetivo discutir os casos de desaparecimento...
Data de publicação: 16/04/2013 - 19h49

TJPB promove treinamento em Políticas Públicas de Conciliação nesta sexta-feira

Um treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação será oferecido por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados paraibanos nesta sexta-feira (19). O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e vai ocorrer na Escola Superior da Magistratura (Esma), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem sido parceira do projeto de incentivo às práticas conciliatórias do CNJ. Os instrutores designados foram os juízes Jorge...
Data de publicação: 16/04/2013 - 18h09

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Cabedelo

O ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, vai continuar com seus bens indisponíveis, conforme decisão da 1ª Câmara Especializada Cível, tomada no final da manhã desta terça-feira (16). A decisão ocorreu com base nos autos do recurso de Agravo Interno nº 073.2010.006325-1/001, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB negou acolhimento ao Agravo Interno impetrado por José Francisco Régis contra a decisão da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo...
Data de publicação: 16/04/2013 - 16h13

Tribunal de Justiça mantém candidato no cargo de professor da prefeitura de Zabelê

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, o candidato José Rogério Pereira Amorim no cargo de professor de matemática da Prefeitura Municipal de Zabelê. Ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado pela Edilidade. Desta forma, os membros do órgão fracionário desproveram, na manhã desta terça-feira (16), a apelação cível impetrada pela municipalidade. Ao negar provimento ao recurso, o relator do processo (024.2011.000114-6/001), o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos, afirmou que o docente foi classificado em primeiro lugar,...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h58

Acusado de roubar carro-forte na Capital tem preventiva mantida depois de ser preso em flagrante

Ao analisar e denegar um habeas corpus movido em favor de Francinildo Trajano de Lima, acusado de roubo duplamente qualificado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva, desde que observados os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira (16), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Oriundo da 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, o processo informa que no dia 28 de fevereiro deste ano Francinildo Trajano de Lima foi...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h45

TJPB aprova voto de pesar pela morte do ex-governador Dorgival Terceiro Neto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (16) voto de 'profundo pesar' pelo falecimento do ex-governador do Estado, Dorgival Terceiro Neto. Ele tinha 80 anos de idade e foi vítima de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), seguido de insuficiência respiratória aguda, no último dia 13, em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo presidente do órgão julgador, desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, o caráter, a honestidade e a trajetória do advogado, escritor, ex-...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h00

Mutirão penal já analisou mais de 4.000 processos e calendário para segundo semestre está definido

Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Fátima Bezerra declarou que o projeto está dando celeridade à Justiça paraibana e visa garantir os...
Data de publicação: 16/04/2013 - 13h19

Sessão da 2ª Câmara Cível é suspensa e "caso Michel Teló” será retomado nesta quinta-feira

A sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspensa por falta de quórum, na manhã desta terça-feira (16). Com isso, o julgamento do denominado “Caso Michel Teló” será retomado na quinta-feria (18), ocasião em que entrará em pauta o Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados...
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