Para acompanhar o término do semestre letivo nas universidades, a Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) resolveu prorrogar o prazo de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) até o dia 22 deste mês. A prova de seleção acontecerá no dia 23, às 19h, na Esma. O período de matrícula será de 27 a 30 e as aulas terão início no 2 de agosto. O secretario de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Cavalcanti, informou que os servidores do Poder Judiciário estadual que queiram pleitear uma das 20 bolsas de estudos no CPM devem procurar a Coordenadoria...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) tem uma nova coordenadora administrativa. Conforme Portaria nº 1486/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a técnica judiciária do TJPB Mariana Rian Espínola Mangueira assume o cargo em comissão Símbolo PJ-CTJ-124. O ato foi baseado no que consta no Processo nº 280838-2 e publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (9). A decisão levou em consideração a exoneração, a pedido, do professor Félix de Carvalho. A Portaria nº 1485/2010, do ex-coordenador, também foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira passada. Mariana Rian...

O Informativo do TJPB e Esma traz como matéria de capa, neste mês de julho, o mutirão de Campina Grande, que já virtualizou 50% dos processos na Vara de Execuções Penais (VEP). Nesta segunda edição, veja, também, decisões das câmaras e do pleno do TJPB, projetos culturais, utilidade pública, artigo e outros. Na entrevista do mês, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fala sobre os principais projetos da Escola. Os cursos cadastrados junto à Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e que foram oferecidos pela Esma; a...

No dia 13 de julho de 1990 foi sancionada a Lei nº 8.069, que dispõe sobre a proteção integral das crianças e jovens até os 18 anos de idade. Surgia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre um dos direitos assegurados pelo documento, consta que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (art. 4º). Nesta...