O ministro Sérgio Kukina falou sobre Ética O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, ministrou palestra para os 29 juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual que estão participando do curso de formação inicial para magistrados. A conferência, que abordou o tema “O juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar”, ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital. Antes da conferência, a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez a saudação...

O procurador Marcílio Franca durante palestra na Esma Na penúltima ação do projeto 'Café com Lei', deste ano, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordou o tema “Quando o Direito encontra a Arte”, em palestra do procurador do Tribunal de Contas do Estado, professor Marcílio Toscano Franca Filho. O evento ocorreu, na noite desta quinta-feira (20), na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora da Escola. A palestra foi aberta pelo assessor da diretoria da ESMA, professor Ivan Costa, que fez...

Na oportunidade, o presidente Marcos Cavalcanti recebeu também um grupo de juízes do Estado Pres. Cavalcanti com juízes e desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (20) a visita de cortesia dos desembargadores aposentados Martinho Lisboa e Antônio de Moura. Em seguida, o chefe do Poder Judiciário recebeu, também, um grupo de juízes do Estado que integram uma das chapas que disputam à presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), encabeçada pela magistrada Micheline Jatobá. O...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado ampla divulgação aos 87 enunciados, relativos aos meios extrajudiciais de solução de conflitos, que foram aprovados na I Jornada “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”, ocorrida, em agosto passado, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Os enunciados abordam temas tais como: arbitragem; mediação; conciliação e outras formas de solução de conflitos. Segundo o STJ esses enunciados têm por objetivo fomentar o desenvolvimento de mecanismos e políticas públicas voltadas à adoção de práticas extrajudiciais de prevenção e solução de...