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Notícias

Data de publicação: 05/12/2024 - 14h09 Tags: reforma do Fórum de Princesa Isabel

Presidente do TJPB entrega nesta sexta-feira reforma do Fórum da Comarca de Princesa Isabel

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As obras de reforma do Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’, na comarca de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, serão oficialmente entregues nesta sexta-feira (6), em cerimônia presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, marcado para as 10h, contará com a presença da diretora da unidade judiciária, juíza Maria Eduarda Borges Araújo, além de diversas autoridades locais e estaduais. As melhorias no prédio, iniciadas em junho de 2023, envolveram uma série de intervenções, como a construção de um muro perimetral, pavimentação...
Data de publicação: 05/12/2024 - 13h53 Tags: Protocolo, Julgamento com Perspectiva Racial

TJPB apoia Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

Imagem da fachada da Sede do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, recentemente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O documento tem como finalidade orientar a magistratura brasileira, assegurando decisões judiciais justas, iguais, sensíveis às questões raciais, reconhecendo particularidades dos grupos que são histórica e racialmente discriminados. O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um reconhecimento do CNJ na promoção da equidade e da proteção dos direitos fundamentais. O normativo, que tem apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado pelo Plenário do CNJ durante a...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h47 Tags: Editais, Vacância

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para provimento de varas judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (04), quatro editais de vacância para o provimento de varas judiciais em diferentes comarcas do Estado. As vagas serão preenchidas por critérios de remoção ou promoção, conforme previsto em cada edital. O Edital de Vacância nº 64/2024 trata da remoção por merecimento para a 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O Edital de Vacância nº 65/2024 dispõe sobre a vaga aberta na Vara Única da Comarca de Teixeira. O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade. O terceiro Edital, de número 66, dispõe sobre a promoção por...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h41 Tags: Penas Pecuniárias

TJPB regulamenta publicação de prestações de contas de penas pecuniárias

Em ato publicado nessa quarta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, determinou novas regras para a publicação das prestações de contas de entidades beneficiárias de penas de prestação pecuniária. O Ato da Presidência nº 75/2024 visa garantir a transparência e o controle social na aplicação desses recursos, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Ato, as prestações de contas das entidades beneficiárias de penas pecuniárias, após análise do Conselho da Magistratura e em conjunto...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h36 Comarca: Sousa Tags: Lesão corporal, Mulher, Violência Doméstica

Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu condenado pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em razão da condição de sexo feminino e em contexto de violência doméstica ( artigo 129, §13 do Código Penal c/c Lei 11.340/06). O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados ​​à vítima. No entanto, a...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h08 Tags: ESMA, Webinário

Esma promove webinário sobre práticas cartorárias e cartas precatórias nos juizados especiais

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove nesta sexta-feira (6), das 10h às 12h, o webinário ‘Práticas cartorárias e cartas precatórias nos juizados especiais’. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. O tema tem como palestrantes a juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, e o servidor Anderson Fagundes, que é chefe de cartório do Juizado Especial da unidade judiciária. Magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem...
Data de publicação: 05/12/2024 - 10h15 Tags: Turma recursal, corte de energia

Turma Recursal condena empresa por cortar energia de família em situação de vulnerabilidade

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital condenou a Energisa Paraíba S.A. ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20 mil a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo após informar que na residência havia pessoa com necessidades especiais e acamada e duas crianças autistas. O relator do processo nº 0850018-72.2024.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, e o voto foi acompanhado pelos demais membros da Turma Recursal, os magistrados Manoel Gonçalves de Abrantes e Hermance Gomes Pereira. Na decisão, o juiz José Ferreira enfatizou que...
Data de publicação: 04/12/2024 - 19h18 Tags: Pleno do TJPB, sessão administrativa

Pleno do TJPB realiza sessão administrativa com extensa pauta de julgamento

Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças, presidiu a sessão
Desembargadora Maria das Graças Morais conduziu os trabalhos O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma sessão administrativa do Pleno, com uma pauta diversificada. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. Na sessão, o Pleno discutiu a homologação de membros para dois importantes comitês: o Comitê Orçamentário de 1º Grau e o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. O juiz Giovanni Magalhães Porto e o servidor George Ivisson Vital Ribeiro foram homologados para compor o Comitê...
Data de publicação: 04/12/2024 - 19h07 Tags: Simpósio, Equidade Racial, STJ, CNJ, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de simpósio internacional sobre equidade racial

Presidente do TJPB participou do evento
Presidente do TJPB participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss, professora e diretora da Faculdade de Direito...
Data de publicação: 04/12/2024 - 17h34 Tags: Palestra, Direito de Família, Desembargadora

Desembargadora do TJPB ministra palestra sobre Direito de Família em evento da OAB-PB

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Desembargadora Anna Carla Lopes durante palestra de inauguração do novo auditório da OAB-PB Com a abordagem do tema ‘Tutela das Vulnerabilidades no Direito de Família’, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Lopes, ministrou palestra, nesta terça-feira (3), na solenidade de inauguração do auditório da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, localizada no bairro do Altiplano. Compondo a mesa de honra estavam o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a advogada Virginia Cabral, o debatedor Gabriel Honorato e demais membros da diretoria da OAB...
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