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Notícias

Data de publicação: 06/08/2013 - 13h21

Corregedoria de Justiça valoriza "Projeto Sapeca" durante inspeção na comarca de Sapé

O Poder Judiciário estadual mantém, na comarca de Sapé, uma das iniciativas mais bem sucedidas no campo da recuperação de crianças em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do “Projeto Sapeca”. Em parceria com a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça da Paraíba atende, atualmente, mais de 60 crianças, entre seis e 12 anos de idade, desde que estejam em situação regular nas redes municipal e estadual de ensino e apresentem dificuldade de aprendizagem e problemas disciplinares. O projeto começou em 2006 e já beneficiou cetenas de pessoas. O corregedor-geral de Justiça,...
Data de publicação: 04/08/2013 - 00h00

Tribunal de Justiça inicia, nesta terça (6), mutirão de Ações Revisionais do Bradesco

Um total de 71 processos que estão congestionando a pauta do judiciário cível de João Pessoa, que tratam sobre Ações de Revisão Contratual, envolvendo o Banco Bradesco, serão apreciados durante a realização de Mutirão que acontecerá no Centro de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no hall do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado terá início na próxima terça-feira (6) e se estenderá até o dia 9. As audiências estão previstas para acontecerem no horário das 14h às 16h. A iniciativa contará com a participação de estudantes do curso de Direito do...
Data de publicação: 02/08/2013 - 17h20

Corregedoria envia comunicado às varas de Família sobre agendamento de exame de DNA por telefone

Todas as varas da Paraíba com competência na área de Família receberam um ofício circular da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para que procedam o agendamento do exame de DNA mediante contato telefônico. Essa medida agiliza o agendamento de marcação de dez semanas, para o atendimento imediato e, inclusive, torna desnecessária a expedição de mandado de intimação das partes, já que os envolvidos no processos já ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde a audiência. O documento assinado pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, também informa que...
Data de publicação: 02/08/2013 - 16h54

Curso de Técnicas e Habilidades Autocompositivas é ministrado para estudantes e professores da UFCG de Sousa

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Conciliação, com o apoio da Escola Superior da Magistratura, está ministrando o Curso de Técnicas e Habilidades Autocompositivas – Módulo I, na Comarca de Sousa. Estão participando cerca de 35 alunos e 17 professores do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, campus daquela região. As formas autocompositivas são: negociação, mediação e conciliação. O juiz Bruno César Azevedo, diretor adjunto do Núcleo, informou que o curso foi uma das responsabilidades assumidas pelo Tribunal de Justiça, em razão do convênio assinado com a...
Data de publicação: 02/08/2013 - 15h43

Conselho da Magistratura aprova realizações de regimes especiais concentrados em comarcas do Estado

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou na manhã desta sexta-feira (2) sua primeira sessão ordinária na nova Sala de Sessões da Egrégia Corte do Pleno. Na oportunidade, o colegiado aprovou, por unanimidade, realizações de três mutirões em unidades judiciárias do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Também participaram da apreciação dos processos os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (corregedor-geral de Justiça), Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 02/08/2013 - 15h08

Projeto da comarca de Bayeux vai atender a 65 crianças carentes do Bairro do Mutirão

A implementação de uma ação social que irá beneficiar 65 crianças residentes no Bairro do Mutirão, em Bayeux, será discutida na próxima quinta-feira (8), às 8h30, em uma reunião no Fórum daquela comarca. O projeto está sendo desenvolvido pela juíza Conceição Marsicano e já recebeu a doação das camisas e shorts para o padrão do time, chuteiras, meiões e agasalhos do jogador paraibano Hulk (Givanildo Vieira de Souza), da Seleção Brasileira. De acordo com a magistrada, que é diretora do Fórum de Bayeux, o jogador Hulk prometeu gravar uma mensagem em vídeo, no time em que joga na Rússia – o...
Data de publicação: 02/08/2013 - 14h57

Curso promovido pela Esma se propõe a transformar juízes em multiplicadores de conhecimento

A Escola Superior da Magistratura (Esma) deu início ao calendário do segundo semestre com o curso “Direitos Humanos na Infância e Juventude”. O aperfeiçoamento voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início na manhã desta sexta-feira (2) e será concluído neste sábado, no Complexo Judiciário, no Altiplano. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Engam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. O diretor da Esma, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior...
Data de publicação: 02/08/2013 - 14h40

Instituições interessadas em conhecer o Tribunal de Justiça podem solicitar visita por meio do site no link “Conhecendo o Judiciário”

O projeto “Conhecendo o Judiciário” retomou suas atividades, neste segundo semestre, para aproximar, cada vez mais, a Justiça da população, mostrando o seu funcionamento e desmistificando-a. A novidade é que agora a instituição interessada em agendar visita às instalações do Tribunal de Justiça pode fazê-la preenchendo formulário que se encontra disponibilizado no site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br/ ) , no link “Conhecendo o Judiciário”. Nos últimos quatro meses, o projeto já atendeu a alunos do curso de Direito de três instituições de ensino superior: Centro Universitário de João Pessoa (...
Data de publicação: 02/08/2013 - 12h27

Tribunal de Justiça suspende expediente forense na unidade judiciária de Cajazeiras nos dias 22 e 23

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 99/2013 suspende expediente na unidade judiciária de Cajazeiras (2ª entrância) nos dias 22 e 23 de agosto, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente. O Ato, assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (2). A atividade forense volta à normalidade na comarca na segunda-feira (26), a partir das 7h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do próximo dia 16...
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