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Notícias

Data de publicação: 31/07/2013 - 13h25

Gerência de Material e Patrimônio vai realizar inventário no Fórum Criminal da Capital

Aviso A Gerente de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba , Dra. Virgínia Maria, avisa que será realizado o inventário geral dos bens permanentes existentes no Fórum Criminal da Capital, a partir do dia 06 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às 17h00. A Gerência aproveita a oportunidade para solicitar a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT.
Data de publicação: 31/07/2013 - 12h57

Câmara Cível anula decreto legislativo que rejeitou contas de ex-prefeita de Mataraca

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou o decreto da Câmara Municipal de Mataraca que reprovou as contas da ex-prefeita Cláudia Arnaldo de Alencar Araújo, referente ao exercício de 2002. O órgão do TJ deu provimento à apelação cível promovida pela ex-prefeita, por entender que não foi facultado à ex-gestora o direito do contraditório e da ampla defesa. Segundo os autos, Cláudia Alencar havia entrado com uma ação ordinária de nulidade da decisão da Câmara, por ter reprovado suas contas sem que a tivesse intimado para a sessão de julgamento que votou a prestação. A ex-prefeita...
Data de publicação: 30/07/2013 - 22h18

Tribunal de Justiça e Unipê assinam convênio para implantar projeto “ProEndividados”

“Queremos trabalhar com o cidadão e a cidadã que estejam passando por dificuldades financeiras advindas da sobrecarga de dívidas. Não queremos dizer que vamos pagar suas dívidas, mas ajudá-los a renegociá-las”. A declaração foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, por ocasião da assinatura de convênio entre o Tribunal e o Instituto Paraibano de Educação (Unipê), na tarde desta terça-feira (30), para a implantação do projeto ProEndividados. O convênio foi assinado pela presidente Fátima Bezerra e pela reitora do Unipê,...
Data de publicação: 30/07/2013 - 17h54

Magistrada fala sobre violência doméstica contra a mulher em evento no Centro de Ensino da Polícia Militar

Durante a manhã desta terça-feira (30), 280 policiais militares participaram da palestra proferida pela juíza Rita de Cássia Andrade no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento faz parte do projeto “Justiça em seu bairro: mulher merece respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital. Na ocasião, o debate levantou a hipótese da criação de um Termo de Ajustamento de Conduta, para preservar a ação policial no atendimento desse tipo de ocorrência. A juíza Rita de Cássia assegurou,...
Data de publicação: 30/07/2013 - 16h19

Iphaep aprova projeto de obras do Memorial da Mulher e Juizado da Violência Familiar

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou os projetos de restauração e construção dos edifícios que vão abrigar o Juizado da Violência Doméstica e Familiar e o Memorial da Mulher. Conforme o diretor do Iphaep, engenheiro Aníbal Victor, o projeto da Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu as exigências do Instituto. “Só temos que enaltecer o Judiciário da Paraíba pela iniciativa de contribuir para a preservação da memória arquitetônica da cidade e do Estado”, comentou. O projeto do TJPB primou pela preservação do...
Data de publicação: 30/07/2013 - 15h58

Magistrados e servidores do Poder Judiciário têm prazo de 30 dias para atualização de dados funcionais

Os magistrados e servidores do Judiciário estadual têm o prazo de 30 dias, contados a partir desta terça-feira (30), para atualizarem os dados funcionais junto ao Siscom – Sistema de Controle de Processos de 1º Grau. A convocação tem por objetivo a necessidade de promover a segurança da informação aos sistemas informatizados do Tribunal e foi divulgada através da Resolução nº 97, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça. Desde que foi implantado o Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), há 17 anos, não houve um recadastramento desta natureza no...
Data de publicação: 30/07/2013 - 15h19

Prefeitura terá de implantar o piso nacional para professores da rede pública de Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande terá de pagar o piso nacional aos professores da rede pública municipal de ensino, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão é dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que julgou, em parte procedente, a ação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB). O processo nº 001.20011.013696-5/002 foi apreciado na manhã desta terça-feira (30), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O feito teve a relatoria do juiz...
Data de publicação: 30/07/2013 - 14h26

Pesquisa da Corregedoria Geral de Justiça quer saber como está a saúde do magistrado paraibano

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) deu início a uma pesquisa sobre a saúde e o bem estar dos magistrados paraibanos. Nesta terça-feira (30), todos os juízes do Estado receberam, via malote digital, um formulário preparado por uma equipe interpessoal que permitirá projetar ações em atenção à saúde dos julgadores. O ofício circular assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Crunha Ramos, sobre a matéria acompanha uma medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa decorre da visão de bem estar, equilíbrio entre princípios de gestão, eficácia e...
Data de publicação: 30/07/2013 - 13h57

Curso sobre “Administração Judiciária” em Campina Grande começa nesta sexta e Esma cumpre Meta 08 do CNJ

As aulas da terceira e última turma de juízes dentro do aperfeiçoamento em “Administração Judiciária”, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), começam nesta sexta-feira (2). O curso, que já teve duas turmas em João Pessoa, agora será realizado em Campina Grande, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Centro da cidade. Com essa programação, a Esma deve capacitar quase 80% dos magistrados e, dessa forma, cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda 50%. O aperfeiçoamento é credenciado pela Escola...
Data de publicação: 29/07/2013 - 22h11

Comissão especial estuda mudanças nos plantões judiciários do 1º grau de jurisdição

Os plantões judiciários do 1º grau passarão por mudanças, em substituição ao regime diário que funciona atualmente. Entre elas, estão sendo estudadas as possibilidades de um único juiz ficar num plantão semanal ou dois magistrados de plantão por semana, sendo um de segunda à quinta-feira; o outro, de sexta a domingo. O assunto foi tratado na tarde desta segunda-feira (29) entre magistrados, servidores e o presidente da comissão especial criada para reformular os plantões, desembargador João Benedito da Silva. Durante a reunião, foi alegado que a escala de plantões atual é informada...
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