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Notícias

Data de publicação: 25/07/2013 - 22h32

Decisão monocrática do desembargador Joás de Brito revoga prisões de três envolvidos na “Operação Atringere”

Três advogados que estão sendo investigados por suspeita de participação em um esquema na concessão de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial) tiveram suas prisões preventivas revogadas e transformadas em medidas cautelares. A decisão foi proferida monocraticamente pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O desembargador entendeu que os casos de Glauber Jorge Lessa feitosa, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida e Dino Gomes Ferreira (presos pela Polícia Federal na Operação “Astringere”) eram passíveis de medidas diversas da prisão, visto que, “não há elementos...
Data de publicação: 25/07/2013 - 20h01

Comissão Especial de Remoção de Servidores se reúne no dia 6 de agosto

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 06 de agosto, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº 14/2013. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal de...
Data de publicação: 25/07/2013 - 17h45

Projeto do novo Regimento Interno do TJPB deve ser votado em agosto

O projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá ser votado na primeira Sessão do Tribunal Pleno, no mês de agosto. É que a minuta do Projeto de Resolução que dispõe sobre o texto do novo RI foi encaminhado à Presidência do Tribunal, nesta quinta-feira (25), segundo informação do Gabinete do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão responsável pela elaboração do novo Regimento Interno. O próximo passo será da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que deverá submeter o projeto ao Pleno, para votação, conforme...
Data de publicação: 25/07/2013 - 16h26

TJPB deve uniformizar decisões sobre o Fundeb e execução de multas impostas pelo TCE

Os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram encaminhar dois processos para serem julgados pelo Tribunal Pleno; o primeiro referente à Educação e, o segundo, relativo a multas contra gestores municipais. O objetivo é fazer com que a Comissão de Jurisprudência possa, após o refendo do Pleno, unificar as decisões relativas a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, também, a execução de multas do Tribunal de Contas do Estado contra os gestores, como...
Data de publicação: 24/07/2013 - 22h47

Obra sobre arte sacra carmelita é lançada no Tribunal de Justiça da Paraíba

“Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza” foi lançado na tarde desta quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento da agenda cultural do TJ. De autoria do presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder judiciário do Estado e presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a obra é fruto de uma pesquisa antiga do autor, onde explora a arquitetura colonial barroca e carmelita na Paraíba. De acordo com o desembargador, o livro é didático e obedece uma ordem cronológica dos fatos, com todas as...
Data de publicação: 24/07/2013 - 21h10

Pleno recompõe Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a recomposição da Comissão Permanente de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual. O Ato da Presidência do TJPB nº 95/2013, que recompôs a Comissão, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de julho do corrente ano. A comissão é presidida pelo desembargador João Benedito da Silva; tem como membros os desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz e, como suplentes, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Abraham...
Data de publicação: 24/07/2013 - 17h48

Versão eletrônica da revista "Consenso" já está disponível em portal

A partir desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza neste portal o número 01 da revista Consenso, uma publicação do Judiciário paraibano que objetiva ampliar o diálogo com a sociedade, trazendo a visão dos magistrados sobre temas judiciais e, principalmente, apresentando projetos e ações desenvolvidos pela Mesa Diretora do TJPB para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados. O internauta tem acesso a um moderno programa de visualização, podendo, com um simples click, ampliar a página para leitura e, com outro, retornar à visão anterior...
Data de publicação: 24/07/2013 - 14h20

Terceira Câmara Cível suspende multa diária de R$ 300 contra Prefeitura de Mataraca

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformulou decisão da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape e suspendeu a multa diária no valor de R$ 300, aplicada contra o Município de Mataraca. A decisão foi tomada durante sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (23). De acordo com os autos, o cidadão Ivan Burity de Almeida entrou com uma ação popular contra o Município de Matacara, para que fosse suspensa a devastação de uma área de preservação. À época, foi celebrado um acordo, onde a prefeitura se comprometeu construir, na área em questão, uma praça de convívio, devendo o...
Data de publicação: 24/07/2013 - 13h56

Alunos aprovados em seleção já estão estagiando em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba convocou 172 alunos universitários, que já estão prestando estágio remunerado nas unidades do Poder Judiciário estadual. Eles foram selecionados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para preencher gradativamente 500 vagas no Judiciário paraibano. Nessa primeira etapa, serão chamados 280 estudantes para vagas remanescentes de estágio em todas as comarcas do Estado, segundo informação da Gerência de Gestão de Pessoas do Tribunal. Quatro desses convocados, estão atuando como estagiários do Curso de Administração, desde a semana passada, na...
Data de publicação: 24/07/2013 - 13h27

Livro do desembargador Marcos Cavalcanti será lançado hoje à tarde no Tribunal de Justiça

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), lança no final da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Sessões do TJPB, mais uma obra literária, com 254 páginas e que leva o selo da Editora Universitária (UFPB). O livro, que é sua décima terceira criação, tem como título “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”. Além de português, o trabalho traz no mesmo volume a versão em inglês, francês e espanhol. O lançamento ocorre dentro da...
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