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Notícias

Data de publicação: 29/07/2013 - 19h27

Justiça e Polícia se unem em favor da prevenção à violência doméstica contra a mulher

O projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital, terá em sua programação uma palestra no auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento está previsto para acontecer a partir das 9h desta terça-feira (30). A juíza Rita de Cássia Martins, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, explicou que a proposta de realizar a palestra no Centro de Ensino da PM decorreu da necessidade de se discutir o papel do Policial Militar na...
Data de publicação: 29/07/2013 - 16h35

Câmara Cível reafirma condenação do ex-prefeito de Serraria por improbidade administrativa

O ex-prefeito João de Deus Ferreira da Silva, de Serraria, no Brejo paraibano, continuará com seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, conforme decisão que o condenou por atos de improbidade. A sentença foi confirmada na manhã desta segunda-feira (29) pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. João de Deus Ferreira foi condenado por suspender o pagamento da remuneração do mês de maio de 2004 dos servidores que haviam ingressado com medidas judiciais para cobrar salários atrasados. Além disso, o ex-gestor, à época, procedeu normalmente com o pagamento dos...
Data de publicação: 29/07/2013 - 15h44

Quarta Câmara Cível mantém condenação de instituição financeira por danos morais e materiais a cliente

A Quarta Câmara Especializada Cível negou provimento a uma apelação cível da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento e manteve a decisão da 2ª Vara da Comarca de Conceição que condenou a empresa a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 370,00, por danos materiais, a Joana Dark Nunes de Lucena. De acordo com os autos, a instituição financeira ajuizou uma ação de busca e apreensão de veículo que Joana Dark havia adquirido sob o argumento de que ela estava inadimplente com algumas parcelas. O pedido foi deferido pelo Juízo em caráter liminar, e o veículo ficou apreendido por quase um ano...
Data de publicação: 29/07/2013 - 15h13

Conselho da Magistratura autoriza “Mutirão Dpvat” em 29 unidades judiciárias do sertão paraibano

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado autorizou a realização do Mutirão Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), de 12 a 14 de agosto, em 29 unidades judiciárias localizadas no sertão paraibano. A autorização foi dada através da Resolução nº 16, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (29). Consta no documento que ficam suspensos, no período de 28 de julho a 14 de agosto deste ano, os prazos dos processos que serão utilizados durante a realização do Mutirão Dpvat. Os magistrados que...
Data de publicação: 29/07/2013 - 14h17

TJPB realizará palestra de prevenção à violência doméstica contra a mulher, no Centro de Ensino da PM

O projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital, terá em sua programação uma palestra no auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento está previsto para acontecer a partir das 9h desta terça-feira (30). A juíza Rita de Cássia Martins, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, explicou que a proposta de realizar a palestra no Centro de Ensino da PM decorreu da necessidade de se discutir o papel do Policial Militar na...
Data de publicação: 29/07/2013 - 10h54

Plano do TJPB para cumprir a Meta 18 do CNJ é apresentado aos juízes estaduais durante reunião em Campina Grande

O plano de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao esforço concentrado que será deflagrado no dia 16 de agosto com o objetivo de cumprir a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi exposto pela presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti, aos juízes que respondem por 98 unidades judiciárias do Estado. A reunião entre a chefe do Poder Judiciário e os magistrados foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), no auditório do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A Meta 18 do CNJ determina que os Tribunais devem julgar até dezembro do ano em curso todos os...
Data de publicação: 29/07/2013 - 05h11

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de abusar sexualmente de menores na cidade de Soledade

Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(25). O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi acatado pelos demais membros da Câmara Criminal...
Data de publicação: 28/07/2013 - 22h02

TJPB assina nesta terça-feira convênio com o Unipê e Facisa para implementar o projeto ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação, vai assinar nesta terça-feira(30), às 15h30, convênios com o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) e a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa) , com vistas a participação de estudantes de várias áreas do conhecimento das referidas instituições no projeto “ProEndividados”, que começa em setembro. Os convênios serão assinados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pela reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira da Fonseca e, também, pela diretora-presidente da...
Data de publicação: 26/07/2013 - 05h00

Dúvidas sobre a nova lei dos empregados domésticos são esclarecidas no Justiça Cidadã deste sábado

Salários, jornada de trabalho, FGTS, INSS, aviso prévio, demissões e outras modificações na nova Lei dos empregados domésticos serão esclarecidas durante o “Justiça Cidadã” deste sábado (27), no quadro Justiça Responde, que tem o objetivo de tirar dúvidas dos ouvintes em relação a assuntos variados. O programa radiofônico do Poder Judiciário estadual vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte também vai saber detalhes sobre o lançamento do livro “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”, de autoria do...
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