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Notícias

Data de publicação: 22/07/2013 - 22h19

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba agenda mais um Mutirão para setembro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba acordou, nesta segunda-feira (22), a data da realização do Mutirão do Itaú, para acontecer de 9 a 13 de setembro. A definição aconteceu durante reunião do diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro, com o advogado supervisor do Itaú, André Henrique, que apresentou uma lista com 120 ações para serem analisados durante o esforço concentrado. Fábio Leandro disse que as 120 ações dizem respeito a danos morais e ações revisionais contra a instituição bancária, e o Itaú quer buscar a conciliação...
Data de publicação: 22/07/2013 - 22h09

TJPB decide que Banco do Brasil terá de pagar ISS nas operações bancárias de concessões de crédito

O Banco do Brasil S/A teve recurso apelatório desprovido, por unanimidade, pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter na tarde desta segunda-feira (22) sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital, que decidiu que o Banco deve pagar Imposto Sobre Serviço (ISS) à Prefeitura de João Pessoa nas operações bancárias em que são cobrados valores dos clientes, a fim de concessões de crédito. A Câmara Cível manteve, também, a multa aplicada ao Banco, por sonegação do tributo, correspondente a 100% do valor omitido, tendo em vista previsão expressa da...
Data de publicação: 22/07/2013 - 21h09

Acusado da morte de Fernanda Ellen nega autoria do crime e o processo segue para o Ministério Público

A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima ouviu, na tarde desta segunda-feira (22), no Fórum Criminal da Capital, o acusado da morte e ocultação de cadáver da estudante Fernanda Ellen, assassinada em janeiro deste ano. Jefferson Luiz Oliveira Soares negou o crime de latrocínio e o atribuiu a Gil, garota de programa que estava de posse do celular da menina. O inquérito foi encerrado e o processo segue agora para o Ministério Público, que requereu diligências, e depois para a defesa apresentar as considerações finais. Só assim a magistrada vai proferir a sentença. De acordo com a tese...
Data de publicação: 22/07/2013 - 17h07

Companhia Aérea terá de indenizar passageira grávida impedida de viajar em voo da empresa

A VRG Linhas Aéreas, do grupo Gol, terá de indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil reais, uma passageira grávida que foi impedida de viajar, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação e condições de saúde. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22). De acordo com os autos da ação Apelação Cível (nº 200.2009.022037-3/001), a cliente após realizar cheque in dirigiu-se para a aeronave e quando já se encontrava no interior do avião, pronta para seguir viagem, foi...
Data de publicação: 22/07/2013 - 14h55

Corregedoria Geral de Justiça realiza correição em Brejo do Cruz e sociedade será ouvida em audiência pública

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa nesta segunda-feira (22) o trabalho de correição na comarca de Brejo do Cruz, município localizado no Sertão da Paraíba e distante 420 Km da Capital, João Pessoa. A correição vai até sexta-feira (26) e a equipe da Corregedoria vai atuar nos serviços do foro judicial e extrajudicial. Logo mais, às 14h, no Fórum local, será instalada um audiência pública, com a participação do promotor de justiça, advogados, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais e seus escreventes e empregados, demais autoridades e partes interessadas...
Data de publicação: 22/07/2013 - 12h39

Resolução do TJPB beneficia desempenho dos Oficiais de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 36, que dispõe sobre a atuação dos cerca de 800 oficiais de Justiça que integram o Poder Judiciário estadual. O documento disciplina o funcionamento da Central de Mandados, zoneamento, produtividade, pregão eletrônico, dentre outras coisas, e foi elaborado com a participação da categoria. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta segunda-feira (22). O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Roberto Bastos, informou que a resolução foi bastante discutida,...
Data de publicação: 21/07/2013 - 05h01

Marcos Cavalcanti vai lançar, nesta quarta-feira, obra literária que mostra arte sacra de Igrejas da Capital

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), vai lançar nesta quarta-feira (24) mais uma obra literária. O livro, que é sua décima terceira criação, tem como título “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”. Além de português, o trabalho traz no mesmo volume a versão em inglês, francês e espanhol. O lançamento acontecerá a partir das 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, dentro da programação da Agenda Cultural do TJPB, promovida...
Data de publicação: 19/07/2013 - 18h04

Primeira etapa do inventário de materiais permanentes do TJPB já conferiu cerca e 7 mil bens em unidades da Capital

Cerca de 30 mil bens permanentes em uso nas quatro unidades administrativas do Poder Judiciário, em João Pessoa, estão sendo inventariados, para uma melhor gestão patrimonial. O inventário foi iniciado no dia 2 de julho, no Anexo-Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior” , depois na sede do Palácio da Justiça e, em seguida, nos Fóruns Criminal e Cível da Capital. Até o momento, já foram conferidos aproximadamente 7 mil itens. O trabalho de levantamento vem sendo gerenciado pela Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Material e...
Data de publicação: 19/07/2013 - 17h54

Plano Estratégico do TJPB e ações do Poder Judiciário serão destaques do programa Justiça Cidadão deste sábado

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca plano estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que pretende alcançar grau de excelência na prestação jurisdicional até 2018. Em entrevista, o ouvinte vai saber tudo sobre o lançamento de livro do desembargador Marcos Cavalcanti, obra literária que mostra arte sacra de Igrejas da Capital. O programa vai ao ar neste sábado (20), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte também vai ficar por dentro do que aconteceu na comarca de Solânea, que promoveu o projeto “Pai Presente” e alcançou mais de 100 reconhecimentos de...
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