Na sessão desta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 200.2008.043156-8/001 para manter o registro de paternidade de M.T.S., em relação a filha menor nascida de um relacionamento extraconjugal. A Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil foi ajuizada pela viúva N.P.S. O relator do processo foi o juiz-convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com o relatório, a autora da ação alegou que não existia vínculo afetivo entre seu esposo, já falecido, e a genitora da criança. E que M.T...

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (17), os desembargadores vão apreciar, um Projeto de Resolução de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a extensão do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado. A sessão do Pleno tem início às 9h, no 1º andar do Palácio da Justiça, centro de João Pessoa. Ainda na pauta administrativa, os desembargadores vão indicar, dois magistrados pelo critério de merecimento e de antiguidade, para a 6ª Vara...

O Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), fundado em 1905, é composto por 50 sócios efetivos, além das categorias de sócios honorários, beneméritos e correspondentes, sempre entre os maiores nomes da pesquisa histórico-geográfico no Estado. Nesta sexta-feira (19), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A solenidade ocorrerá na sede do IHGP, localizada à rua Barão do Abiaí, a partir das 17h. Na História e Geografia, a maior contribuição do desembargador foi a pesquisa sobre o Município de Mamanguape...

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor do Poder Judiciário estadual, Leandro dos Santos, participam, nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18, em Brasília, do 1º Workshop das Metas de 2010. O objetivo do evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é discutir os critérios de cumprimento e de acompanhamento das metas do ano, além de outros temas correlatos. O encontro ser realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), no horário das 9 às 18h. Os magistrados, indicados pelo presidente do TJPB,...