Visando a padronização dos serviços cartorários das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais foram lançados na manhã desta quinta-feira (25). A solenidade aconteceu no auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes" no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. A abertura do evento foi feita pelo desembargador João Benedito da Silva, um dos autores do Manual de Práticas Cartorárias Cíveis. Ele representou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Peço a colaboração de todos os magistrados para...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (23), deu provimento, por unanimidade, à Apelação Cível n.º 200.2008.031.605-8/001, interposta pelo Google Brasil Internet LTDA, nos autos da Ação de Indenização por danos morais promovida por Márcio Veríssimo José da Silva Júnior. Assim, o órgão fracionário, em conformidade com o parecer Ministerial, reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Juízo de 1º grau havia condenado o Google ao...

O Projeto “Quintas Legais” será retomado nesta quinta-feira (25), às 18h, no auditório “Desembargador Sinval Fernandes”, na Escola Superior da Magistratura (Esma), que vem promovendo o evento desde o ano passado. O tema “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito” será defendido pelo promotor de Justiça Dimitri Nóbrega Amorim, titular da 4ª Promotoria Criminal de Campina Grande, que aceitou o convite do diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Para a diretora acadêmica da Esma, Fátima Pessoa, a participação do promotor Dimitri Nóbrega é oportuna e vai trazer conhecimentos para...