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Notícias

Data de publicação: 24/10/2016 - 11h35

VEP promove ações dentro da campanha Outubro Rosa

A juíza Andréa com os servidores da VEP A campanha Outubro Rosa também acontece na Vara de Execuções Penais de João Pessoa. Todo o pessoal que trabalha na unidade, assim como a juíza titular da VEP, Andréa Arcoverde, vêm promovendo uma série de atividades educativas voltadas à prevenção e combate ao Câncer de Mama. Outubro Rosa é uma campanha a favor da mulher, com ações e iniciativas de prevenção e combate ao Câncer de Mama. A propósito, o câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, sendo o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo. O...
Data de publicação: 24/10/2016 - 11h03

Desembargador Trigueiro e juízes ministram aulas para os novos magistrados

Esta é a terceira semana do curso formação inicial para magistrados na ESMA Dando início a terceira semana do curso de formação inicial para os 29 juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual, os magistrados assistem, na manhã desta segunda-feira (24), aula sobre tópicos da administração da atividade judiciária, modernização da gestão, transparência institucional e fundamentos, além de excelência na administração pública. Os temas serão debatidos pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio...
Data de publicação: 22/10/2016 - 17h00 Tags: Sinjep

SINJEP avalia como positiva gestão do presidente Cavalcanti

O SINJEP, também, se posicionou contrário a uma Nota da ASTAJ-PB em que esta questiona posições da atual gestão do TJPB em relação aos servidores João Ramalho é presidente do SINJEP O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP), por meio do seu presidente, João Ramalho Alves da Silva, após ouvir a diretoria da entidade classista, emitiu Nota Oficial em que avalia como “positiva” a gestão do presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atual chefe do Poder Judiciário estadual. Na mesma nota, o SINJEP diverge da posição da Associação dos Técnicos,...
Data de publicação: 21/10/2016 - 18h04

Ministro Sérgio Kukina fala de ética aos novos juízes do Judiciário estadual

O ministro Sérgio Kukina falou sobre Ética O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, ministrou palestra para os 29 juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual que estão participando do curso de formação inicial para magistrados. A conferência, que abordou o tema “O juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar”, ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital. Antes da conferência, a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez a saudação...
Data de publicação: 21/10/2016 - 11h51

Conselho da Magistratura decreta Mutirões em 14 unidades judiciárias

Des. Marcos Cavalcanti preside o Conselho da Magistratura Em sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (21), foram aprovadas três Resoluções (nºs 20,22 e 23), que decretam a realização de Regimes de Jurisdição Conjunta (mutirões) em 14 unidades judiciárias espalhadas pelo estado. A sessão foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Resolução de nº 20, determina a realização de mutirão na 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, exclusivamente, envolvendo...
Data de publicação: 21/10/2016 - 08h38 Tags: Café com Lei

'Quando o Direito encontra a Arte' foi o tema da penúltima palestra de 2016 na ESMA

O procurador Marcílio Franca durante palestra na Esma Na penúltima ação do projeto 'Café com Lei', deste ano, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordou o tema “Quando o Direito encontra a Arte”, em palestra do procurador do Tribunal de Contas do Estado, professor Marcílio Toscano Franca Filho. O evento ocorreu, na noite desta quinta-feira (20), na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora da Escola. A palestra foi aberta pelo assessor da diretoria da ESMA, professor Ivan Costa, que fez...
Data de publicação: 20/10/2016 - 19h46

Solenidade de 125 anos do TJPB é realizada com outorga de medalha

Pres. Cavalcanti, Ricardo Porto, José Aurélio e o homenageado Humberto Mello O avanço e a tradição do Tribunal de Justiça da Paraíba foram aspectos ressaltados durante solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Sala de Sessões do Pleno, em comemoração à passagem dos 125 anos de instalação da Corte estadual de Justiça, completados no último dia 15 de outubro. O Tribunal de Justiça foi criado através do Decreto nº 9, de 30 de setembro de 1891, na gestão do Governador Venâncio Neiva. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 20/10/2016 - 19h06 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe visita dos desembargadores Lisboa e Moura

Na oportunidade, o presidente Marcos Cavalcanti recebeu também um grupo de juízes do Estado Pres. Cavalcanti com juízes e desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (20) a visita de cortesia dos desembargadores aposentados Martinho Lisboa e Antônio de Moura. Em seguida, o chefe do Poder Judiciário recebeu, também, um grupo de juízes do Estado que integram uma das chapas que disputam à presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), encabeçada pela magistrada Micheline Jatobá. O...
Data de publicação: 20/10/2016 - 17h39

Complexo Judiciário da Capital vai receber o nome do Desembargador João Sérgio Maia

Pres. Marcos Cavalcanti durante a sessão do Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (19), aprovou à unanimidade, projeto de Resolução apresentado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que denomina a construção do Complexo Judiciário da Comarca da Capital, de “Desembargador João Sérgio Maia”. O homenageado nasceu na cidade de Catolé do Rocha, e em 19 de dezembro de 1973 ascendia à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, como...
Data de publicação: 20/10/2016 - 17h03

Disponíveis 87 Enunciados que tratam sobre meios extrajudiciais de solução de conflitos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado ampla divulgação aos 87 enunciados, relativos aos meios extrajudiciais de solução de conflitos, que foram aprovados na I Jornada “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”, ocorrida, em agosto passado, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Os enunciados abordam temas tais como: arbitragem; mediação; conciliação e outras formas de solução de conflitos. Segundo o STJ esses enunciados têm por objetivo fomentar o desenvolvimento de mecanismos e políticas públicas voltadas à adoção de práticas extrajudiciais de prevenção e solução de...
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