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Notícias

Data de publicação: 13/10/2016 - 16h35 Tags: CEJUSC Mutirão Guarabira

CEJUSC de Guarabira promoverá mutirão do Pro-Endividados com a CAGEPA

O esforço concentrado acontecerá no período de 21 a 25 de novembro Equipe organizadora do Mutirão Pro-Endividados de Guarabira O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Região de Guarabira, de forma inédita, realizará um mutirão pré-processual (evita a judicialização) com a CAGEPA Regional do município, envolvendo os consumidores em débito com a empresa. O esforço concentrado, que ocorrerá no período de 21 a 25 de novembro, visa oportunizar aos consumidores um parcelamento mais vantajoso dos débitos ali existentes com a CAGEPA. “É bom salientar que o parcelamento...
Data de publicação: 13/10/2016 - 15h19 Tags: Esma Palestra Café com Lei

ESMA abre inscrições para palestra sobre "Quando o Direito encontra a Arte"

O evento ocorrerá dia 20 na própria instituição de ensino Sede da Escola Superior da Magistratura Dando continuidade as palestras do projeto 'Café com Lei', neste segundo semestre, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai promover, no próximo dia 20 (quinta-feira), a conferência "Quando o Direito encontra a Arte", do professor Marcílio Toscano Franca Filho. As inscrições estão abertas, e o evento, que terá início às 18h30, ocorrerá na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Os interessados deverão encaminhar e-mail para a Escola (esma@tjpb.jus.br) solicitando a...
Data de publicação: 13/10/2016 - 12h36 Tags: Turma recursal

Turmas Recursais da Paraíba julgam 2.261 processos em três meses

Sessão da Segunda Turma Recursal Em junho deste ano foram instaladas, oficialmente, as três Turmas Recursais Permanentes do Poder Judiciário da Paraíba. Os órgãos são responsáveis por julgar os recursos provenientes dos Juizados Especiais. Desde a instalação em caráter permanente, foram julgados o total de 2.261 processos, nas 1ª e 2ª Turmas Recursais da comarca de João Pessoa e na 1ª Turma Recursal de Campina Grande. A média de processos em tramitação dos últimos três meses nas Turmas Recursais Permanentes é de 12.409. “Os juízes se reúnem duas vezes por semana e julgam cerca de...
Data de publicação: 13/10/2016 - 11h06

Justiça divulga nesta sexta-feira o 4º Lote da Meta 4 do CNJ

A divulgação do 4º Lote será às 9h, no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande A divulgação será feita no Fórum Affonso Campos Sentenças proferidas em mais de 140 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública serão divulgadas na manhã desta sexta-feira (14), às 9h, no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A divulgação ficará a cargo do gestor da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro Santos. Este será o quarto e penúltimo lote de processos julgados na Paraíba a ser divulgado...
Data de publicação: 11/10/2016 - 19h25 Tags: DITEC, Infância e Juventude

Plano Individual de Atendimento vai mostrar radiografia de crianças em casas de acolhimento

Nova ferramenta é uma ação inédita em prol do público infanto-juvenil e irá facilitar o acesso e o intercâmbio entre as instituições de acolhimento A reunião aconteceu na sede do Anexo Administrativo O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude, está informatizando todos os dados inerentes a um melhor atendimento a crianças e adolescentes em casas de acolhida no Estado da Paraíba. Na tarde desta terça-feira (11), o coordenador Estadual da Infância e da Juventude (COINJU), juiz Adhailton Lacet Porto, se reuniu, com o analista da Diretoria de...
Data de publicação: 11/10/2016 - 17h27

Presidente do TJPB recebe “voto de aplauso” da Corte Eleitoral paraibana

Des. Marcos Cavalcanti - Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu comunicado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba informando que os membros da Corte Eleitoral, aprovaram, à unanimidade, em sessão realizada no último dia 19 de agosto, voto de aplausos, em razão do advento de concurso público para provimento de juízes pelo TJPB, bem como a nomeação de 29 magistrados. juiz Marcos Souto Filho Para o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, “este feito é importantíssimo para...
Data de publicação: 11/10/2016 - 15h38 Tags: Seminário Compras Públicas

Núcleo de Gestão Socioambiental transmite online seminário sobre compras públicas sustentáveis

A transmissão acontece na sede do Anexo Administrativo do TJPB “Consumo consciente: gestão mais racional”, esse é um dos temas da série de palestras do I Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Ministério da Fazenda, realizado em Brasília, e que está sendo transmitido online, durante todo o dia desta terça (11), no 4º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A transmissão é da responsabilidade do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB. O objetivo do evento é elaborar estratégias de gestão de compras sustentáveis no âmbito do Ministério da Fazenda. O...
Data de publicação: 11/10/2016 - 12h39

Justiça mantém mandado de prisão a acusado de estuprar menina de 11 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão provisória do réu João Cardoso da Silva, acusado de estuprar uma menina de 11 anos, em meados de 2010, no município do Conde. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (11), pelos membros do órgão fracionário do Tribunal. No primeiro grau, o réu tinha sido condenado a uma pena de 10 anos de reclusão, pela juíza Andrea Arcoverde. A defesa do paciente recorreu ao segundo grau, alegando que a magistrada não tinha sido a responsável pela instrução do processo e que as testemunhas (a vítima, a mãe e o pai da...
Data de publicação: 11/10/2016 - 07h30

Ministro do STJ suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, a respeito do cabimento de execução regressiva da Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica aos contribuintes. O ministro Mauro Campbell Marques determinou a afetação de dois recursos representativos da controvérsia para que o colegiado possa firmar tese a ser aplicada em processos idênticos. Até que seja concluído o julgamento, todos os processos que...
Data de publicação: 11/10/2016 - 07h00

11 de Outubro: Dia Nacional de Prevenção da Obesidade

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida, preocupada com o aumento da obesidade de magistrados e servidores, bem como de seus familiares, faz um alerta sobre a doença. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), combater e prevenir a obesidade são ações urgentes diante de um problema que vem adquirindo proporções epidêmicas. No Brasil, os números atuais mostram que a obesidade já é um problema de saúde pública. Os números mostram que cerca de 18 milhões de pessoas estão obesas. “O excesso de peso acomete 40% da...
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