Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 07/10/2016 - 11h06 Tags: Gestão de pessoas

Abertas inscrições para o “Curso Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD/CNJ informa que estão abertas as inscrições para o “Curso Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”. Trata-se de um curso com tutoria e ofertado na modalidade a distância. Este curso pretende apresentar ou fazer relembrar a cada aluno a realidade e a importância dos juizados especiais brasileiros nestes tempos de explosão do direito, com o aparecimento de um número excessivo de processos, mas tempos, também, de uma profunda ansiedade quanto à burocratização do mundo. Os...
Data de publicação: 07/10/2016 - 11h03

Primeira Seção do STJ decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos que discutem a possibilidade de fixação de honorários advocatícios no âmbito de ações de execução fiscal após a exclusão de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação. A suspensão alcança todas as instâncias judiciais do país. A tramitação dos processos fica suspensa até que a Primeira Seção analise o REsp 1.358.837, encaminhado ao colegiado pela ministra Assusete Magalhães para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O tema do repetitivo, cadastrado sob...
Data de publicação: 06/10/2016 - 19h18

Decisão da juíza Renata Câmara mantém funcionamento do aplicativo UBER na Capital

A magistrada, indeferiu pedido de tutela antecipada que visava a suspensão do funcionamento do aplicativo no Município de João Pessoa Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A decisão foi proferida pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital...
Data de publicação: 06/10/2016 - 17h45

Presidente do TJPB ministrará aula inaugural do curso de formação de juízes

Começa na próxima segunda-feira (10), às 8h, o curso de formação inicial para os 29 magistrados aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A aula inaugural do curso será ministrada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O curso será concluído no final de janeiro de 2017, e as aulas ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o objetivo...
Data de publicação: 06/10/2016 - 17h06

DIGEP publica Edital com abertura de inscrições cursos da ESPEP

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico de hoje (06), página 04/05, Edital com abertura de inscrições para 230 (duzentos e trinta) vagas, referentes aos cursos que serão promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, no mês de outubro, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Alagoa Grande. As inscrições ficarão abertas até as 19:00h do dia 11 de outubro de 2016 e os servidores interessados deverão preencher a ficha de inscrição que foi...
Data de publicação: 06/10/2016 - 14h28 Tags: Decisão

Justiça condena médico Abdelmassih ao pagamento de R$ 1 milhão

Fórum Cível da Capital O juiz José Ferreira Ramos Júnior, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, condenou o médico Roger Abdelmassih e a Clínica de Andrologia São Paulo Ltda ao pagamento de R$ 1 milhão por prática de abuso sexual durante procedimentos clínicos de fertilização in vitro. O valor deverá ser dividido entre duas vítimas, que ajuizaram a Ação Indenizatória nº 200.2010.003.787-4. A decisão monocrática foi tomada na última quarta-feira (5). De acordo com o processo, uma das vítimas, F. A. Silva, teria procurado Roger Abdelmassih para realizar tratamento de fertilização in vitro...
Data de publicação: 06/10/2016 - 13h40 Tags: Fórum de Mamanguape

Reforma do Fórum de Mamanguape será entregue nesta sexta-feira

Pres. Cavalcanti inspecionou a obra A cidade de Mamanguape vai receber a nova sede do Fórum “’Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, que foi reformada e ampliada, passando a ser um Complexo Judiciário. As novas instalações serão entregues à população pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, nesta sexta-feira (7), às 10h. A obra foi extensiva as edificações que, a princípio, seriam destinadas a casas de juízes”, mas que foram reformadas para dar lugar a novos departamentos como forma de oferecer melhor acomodação ao jurisdicionado...
Data de publicação: 06/10/2016 - 10h43 Tags: Conciliação

CEJUSC da Região de Guarabira promoverá seis mutirões

Buscando fomentar a cultura da conciliação processual, bem como reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Região de Guarabira vai promover, até o final deste ano, seis esforços concentrados entre as unidades judiciárias de Caiçara, Pirpirituba, Araçagi e Guarabira. Conforme o calendário divulgado pelo CEJUSC, na próxima terça-feira (11), a partir das 8h, no Fórum “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” da comarca de Caiçara, será promovido o mutirão 'Familiar'. Na ocasião, estão...
Data de publicação: 06/10/2016 - 09h04

TJPB lamenta o falecimento do servidor Alyson Vilela

Alsyson na tribuna do TJ O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre o dever de informar o falecimento do servidor do Poder Judiciário, Alyson Vilela, ao tempo que lamenta o ocorrido e hipoteca solidariedade à família do servidor, que prestou relevantes serviço ao Judiciário paraibano, notadamente no Cerimonial do Tribunal, onde era lotado. Alyson Vilela faleceu na madrugada desta quinta-feira (06), em João Pessoa, aos 32 anos de idade, depois de lutar seis anos contra um câncer. Ele deixa a viúva Eveline Vilela. O velório do servidor Alyson transcorre desde as primeiras horas da...
Data de publicação: 06/10/2016 - 08h26

TJPB promove palestra sobre Mediação Escolar em Esperança

Pessoal que promoveu e trabalho no evento Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação, e a Escola Superior da Magistratura (ESMA) resultou na promoção de Palestra sobre Mediação Escolar, que aconteceu no dia 27 de setembro, em uma Escola Estadual do Município de Esperança. O evento foi idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, pela promotora...
Subscrever Notícias