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Notícias

Data de publicação: 17/10/2016 - 16h09

As inscrições da 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal começam dia 24

A partir do próximo dia 24, até o dia 28 de outubro, estarão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, instrumento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2010, que tem contribuído para conferir ao Poder Judiciário a imagem de uma Justiça sensível, pacificadora e eficiente, ao “estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes”. Este ano o prêmio será concedido nas seguintes categorias: Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual,...
Data de publicação: 17/10/2016 - 15h37

TJPB lança edital para eleição da próxima Mesa Diretora

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17), Edital para inscrição de candidatos para eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário, referente ao biênio 2017/2018, conforme art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 129, de 13 de maio de 2015, c/c o art. 23 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça). A Sessão Administrativa em que ocorrerá a eleição está marcada para o dia 16 de novembro, às 9h, conforme disposto...
Data de publicação: 17/10/2016 - 14h54

Fórum de Patos realiza palestra em adesão à campanha Outubro Rosa

Juiz Hugo Zaher preside a mesa no evento O Fórum Miguel Satyro, da comarca de Patos, promoveu uma palestra para marcar a adesão da unidade judiciária ao “Outubro Rosa”: uma campanha de conscientização a respeito do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (17). Conforme informou o juiz Hugo Gomes Zaher, diretor do Fórum, a palestra foi em parceria com a secretaria municipal de saúde de Patos, ministrada pelo médico mastologista Thiago Pereira, para os funcionários da instituição e convidados. O acontecimento teve como objetivo sensibilizar os...
Data de publicação: 17/10/2016 - 13h07

Ministra Cármen Lúcia realiza segunda reunião com presidentes dos TJs

A ministra Cármen Lúcia com os presidentes de TJs A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta sexta-feira (14) com os presidentes dos Tribunais de Justiça com o objetivo de discutir ações que contribuam para melhorar a prestação jurisdicional nos estados e tratar sobre questões específicas dos diversos tribunais. A necessidade de estudar a eficácia de 258 resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de atualizar e dar maior clareza aos textos em vigor, foi um dos destaques do encontro, o segundo realizado com os...
Data de publicação: 17/10/2016 - 12h20 Tags: Curso Esma

Ministro do STJ vem à Esma ministrar palestra para os novos juízes

A Esma está no Complexo Judiciário do Altiplano Na próxima sexta-feira (21), o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ministrar palestra aos 29 juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual e que estão participando do curso de formação inicial para magistrados. A conferência, a partir das 15h, ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O ministro vai abordar o tema “O juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar”. O evento, ainda, contará com a presença da diretora da instituição de ensino,...
Data de publicação: 14/10/2016 - 13h52 Tags: Mutirão DPVAT Capital

Advogados têm até o dia 21 para enviar relação de processos para o Mutirão DPVAT da Capital

Os advogados interessados em participar do Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT, a ser realizado na Comarca de João Pessoa, no período de 22 a 25 de novembro, têm até a próxima sexta-feira (21) para encaminhar a relação dos processos para o e-mail institucional: mutiroes.nupemec.tjpb@gmail.com. De acordo com a direção do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o desembargador Leandro dos Santos, o envio da relação deve obedecer o modelo em anexo, exclusivamente com extensão ods, xls ou xlsx *[“planilha eletrônica”]. Na planilha, poderão ser...
Data de publicação: 14/10/2016 - 13h14

Juiz Carlos Neves participa de Mesa Redonda em evento do MP para ressocialização de apenados

Juiz Carlos Neves durante o evento O juiz Carlos Neves da Franca Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou na manhã desta sexta-feira (14) de Mesa redonda sobre o tema O aumento da violência através das reincidências: O papel das instituições e da sociedade na quebra deste ciclo. O Seminário Temático – Trabalho Profissional: Um fator de Humanização e Ressocialização dos Apenados e Egressos foi aberto pelo Procurador- Geral de Justiça do Estado, Bertrand de Araújo Asfora, e reuniu...
Data de publicação: 14/10/2016 - 11h11 Tags: Sentenças Meta 4 CNJ

Meta 4/CNJ: TJ divulga o 4º lote de sentenças de improbidade administrativa com 139 processos

Oitenta e nove condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos. Esse foi o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública pela equipe de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela análise dos processos referentes a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. O resultado do 4º lote de sentenças foi divulgado, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4/CNJ, Aluízio Bezerra Filho. Um grupo especial de juízes e assessores julgou...
Data de publicação: 14/10/2016 - 10h41

Curso de formação inicial para magistrados encerra a primeira semana de aulas

“Os alunos estão respondendo muito bem as aulas, onde tratamos temas bastante relevantes e inovadores à formação dos magistrados”, desembargador Eládio Lecey, da ENFAM Magistrados durante o curso de formação na Esma Nesta sexta-feira (14), os 29 recém-nomeados juízes do Poder Judiciário estadual, participam da primeira semana do curso de formação inicial para magistrados e, em breve, estarão prontos para começar a atuar nas varas judiciais de 1ª instância. As aulas, que acontecem até o final de janeiro de 2017, estão sendo ministradas na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no...
Data de publicação: 13/10/2016 - 18h54

Câmara Criminal absolve envolvido em acidente com motoqueiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (13), à unanimidade, deu provimento ao apelo de Flávio Luiz Domiciano Cabral, em desarmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, para absolvê-lo do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), na direção de veículo automotor. O relator do processo de nº 0070739-92.2012.815.2003 é o Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior e o apelado é o Ministério Público Estadual. Flávio Luiz interpôs o recurso de...
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