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Notícias

Data de publicação: 18/10/2016 - 16h34 Tags: Justiça em Dia

Mais de 4,3 mil sentenças foram prolatadas através do “Justiça em Dia”

As juízas Andréa Arcoverde, Débora Cavalcanti e Ana Carla No período de janeiro a setembro de 2016, o projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou a marca de 4.361 processos sentenciados por meio da realização de regimes de jurisdição conjunta (mutirões) nas 1ª e 2ª circunscrições judiciárias do Estado (João Pessoa e Campina Grande). Dentre outras finalidades, o projeto se propõe a selecionar e julgar processos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho é realizado por grupos de...
Data de publicação: 18/10/2016 - 14h36

TJPB marca presença na reunião Preparatória para o 10º ENPJ

O evento ocorreu em Brasília e o TJPB esteve representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro Foram homologadas, na manhã desta terça-feira (18), as propostas de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2017. A homologação se deu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), iniciada nessa segunda-feira (17) e encerrada nesta terça-feira (18), em Brasília, com participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Carmem Lúcia. Pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, marcaram presença no evento o desembargador...
Data de publicação: 18/10/2016 - 14h02

Primeira Cível reconhece união estável de casal que convivia há dez anos

Por unanimidade, nesta terça-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a união estável de um casal que convivia junto há dez anos. Desta forma, o colegiado manteve sentença do Juízo de Primeiro Grau, que na ação de reconhecimento de união estável conheceu a união, desde 2006, entre as partes com seus efeitos legais, inclusive, previdenciário e sucessório, além do regime parcial de bens dos conviventes. A relatora da apelação cível (0001300-63.2013.815.2001) foi a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O entendimento foi acompanhado pelos...
Data de publicação: 18/10/2016 - 12h48

Justiça mantém condenação de fraudadores que causaram prejuízo à Receita Federal

Na manhã desta terça-feira (18), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, mantiveram sentença do Juízo de Primeiro Grau que condenou os irmãos Luis Felipe Prestes Rocha, Victor Hugo Prestes Rocha e Adalberto Júnior Prestes Rocha a pagar R$ 15 mil a Danilo Winston dos Santos, por criar empresa fraudulenta em nome de Danilo e terceiros, bem como dar golpe financeiro à Receita Federal. O relator da apelação cível (0792563-48.2007.815.2001) foi o juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O entendimento, ainda, foi acompanhado pelos desembargadores...
Data de publicação: 18/10/2016 - 12h22

TJPB suspende expediente em Juazeirinho nos dias 20 e 21

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 114/2016 suspende expediente na comarca de Juazeirinho (1ª entrância) nesta quinta (20) e sexta-feira (21), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 477/2008. O Ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (18). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na segunda-feira (24), e para compensar os dias não trabalhados, o expediente...
Data de publicação: 18/10/2016 - 10h00

Evento alusivo aos 125 anos do TJPB será realizado nesta quinta-feira

Prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará nesta quinta-feira (20), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 17h, solenidade comemorativa aos 125 anos de sua instalação. O Tribunal de Justiça foi criado através do Decreto nº 9, de 30 de setembro de 1891, na gestão do Governador Venâncio Neiva, mas foi oficialmente instalado no dia 15 de outubro de 1891. Este ano, excepcionalmente, a festa dos 125 anos não ocorrerá em 15 de outubro, mas sim no dia 20. O ponto alto da programação festiva será a outorga da Medalha e Diploma do Mérito...
Data de publicação: 17/10/2016 - 18h57 Tags: Conhecendo o Judiciário

Alunos do CIEE conhecem Palácio da Justiça

A ação faz parte do projeto do TJPB Conhecendo o Judiciário Cerca de 16 alunos do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história do Poder Judiciário paraibano. Eles participaram, na tarde desta segunda-feira (17), do projeto Conhecendo o Judiciário. Guiados pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador da iniciativa, os estudantes visitaram as dependências do Palácio da Justiça e da sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os alunos, que fazem parte do Curso de Auxiliar de Produção (módulo: Mundo do...
Data de publicação: 17/10/2016 - 18h34 Tags: Juiz Leigo

TJPB inicia preparativos para realizar concurso de Juízes Leigos

Des. Romero Marcelo conduziu a reunião Os membros da Comissão Especial de Seleção para o Encargo de Juiz Leigo se reuniram, na tarde desta segunda-feira (17), na Sala de Reuniões do Tribunal Pleno, para discutir o processo administrativo instaurado por ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deflagra procedimento legal para a realização do Exame de Seleção de Encargo de Juiz Leigo, para preenchimento de vagas em todo Estado. O juiz-auxiliar da presidência, Carlos Neves da Franca Neto, informou que o projeto básico já...
Data de publicação: 17/10/2016 - 17h22

CNJ divulga relatório do “Justiça em Números 2016” e TJPB tem posição de destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (17) os dados do relatório “Justiça em Números 2016” (ano-base 2015), uma das mais importantes publicações sobre o funcionamento do Poder Judiciário. O relatório inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. No relatório deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba registra primeira posição no ranking dos tribunais estaduais de pequeno porte. A divulgação dos resultados da pesquisa ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do...
Data de publicação: 17/10/2016 - 17h20 Tags: Infância e Juventude

7ª Vara de Patos promove reunião com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

Comarca realiza também Curso de Habilitação para Pretendentes à Adoção O evento aconteceu no Fórum de Patos A 7ª Vara da Comarca de Patos promoveu, quinta-feira (13), uma reunião com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para discutir temas como fluxos de encaminhamento e instituições de acolhimento. Outro objetivo do encontro foi a divulgação da campanha “Caminhos para a Adoção Legal”, coordenada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, junto com a promotora de Justiça, Lívia Cabral, e a equipe multiprofissional, bem como, a socialização do “Projeto Acolher”, da Coordenadoria da...
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