A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19), conheceu e deu provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2004.001607-9/00,1 no sentido de majorar para R$10 mil, o valor indenizatório pelos danos morais sofridos pelo médico João Gonçalves de Medeiros Filho, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas S.A. O motivo foi o cancelamento injustificado do voo, que fez o autor perder compromisso agendando na cidade de São Paulo. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento...

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado. A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368 decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz...

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A primeira turma foi treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Nesta terça (19) e quarta-feiras (20), as demais turmas se reunirão na mesma sala, sempre das 9h às 12h. Desta forma, será dada a...