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Data de publicação: 16/05/2024 - 21h17 Tags: Sustentabilidade, Energia solar, Campina Grande

Sustentabilidade: Fórum de Campina Grande terá Parque Gerador de Energia Solar ainda este ano

energia solar
Romero Rodrigues garantiu recursos com emenda impositiva Ainda este ano o Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, terá em funcionamento um Parque Gerador de Energia Solar. Os detalhes para a instalação do projeto, previsto para estar pronto dentro de 90 dias, foram tratados durante reunião, na tarde desta quinta-feira (16), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o deputado federal Romero Rodrigues. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que os recursos financeiros já estão disponíveis para a instalação do...
Data de publicação: 16/05/2024 - 19h59 Tags: Adoção, Infância, Campanha

‘Não resista ao amor! Adote’: presidente do TJPB  reforça o apoia à campanha de incentivo à adoção

Juiz apresenta camisa da campanha ao presidente do TJPB
Juiz apresenta camisa da campanha ao presidente do TJPB ‘Não resista ao amor! Adote’, esta é mais uma edição da campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a camisa da campanha das mãos do juiz titular da 1ª da Vara da Infância e Juventude, da Capital, Adhailton Lacet Porto, que esteve na...
Data de publicação: 16/05/2024 - 17h41 Tags: Arquivo; Fórum Cível; RDC-Arq

Alunos da UEPB visitam Arquivo do Fórum Cível da Capital e conhecem o RDC-Arq do TJPB

Alunos_da_UEPB_visitam_Arquivo_do_Forum_Civel_16_05_2024_1.jpg Estudantes conheceram os processos de trabalho do Arquivo do Fórum Cível Estudantes do 6º período do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitaram, quinta-feira (16), o Arquivo do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos alunos as metodologias de organização documental dos processos judiciais e os sistemas de controle e informação, utilizados pela equipe do Arquivo. O Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
Data de publicação: 16/05/2024 - 15h27 Comarca: Coremas Tags: Coremas, Termos, Estudo

TJPB fará estudo técnico para agregar três municípios à Comarca de Coremas

Presidente do TJPB recebeu representantes do município
Presidente do TJPB recebeu representantes do município O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um estudo técnico para verificar a possibilidade de agregar três municípios à Comarca de Coremas. Inicialmente, a proposta é para a agregação de São José de Lagoa Tapada e Cajazeirinhas e, posteriormente, Aguiar. Para discutir a sugestão, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o diretor do Fórum da Comarca, juiz Odilson de Moraes, o prefeito Irani Alexandrino da Silva e vereadores do município. Durante o encontro, o desembargador João...
Data de publicação: 16/05/2024 - 13h03 Tags: Areial, Mesa Diretora, eleição anulada

Primeira Câmara Cível anula eleição da mesa diretora da Câmara de Areial

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente eleita, com a realização de novas eleições apenas para o cargo de primeiro secretário, nos moldes previstos nos artigos 14 e 15 do Regimento Interno da Casa. A relatoria do processo nº 0800081-25.2022.8.15.0171 foi do desembargador José Ricardo Porto...
Data de publicação: 16/05/2024 - 13h01 Tags: Direito Tributário e Financeiro, Fórum

Presidente do TJPB participa da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

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O evento está sendo realizado no Intermares Hall ​Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, participou da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre até esta sexta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo, discutirá diversos temas que irão impactar, de forma expressiva, a estrutura federativa do Brasil, dentre as quais a reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. O Fórum é uma...
Data de publicação: 16/05/2024 - 11h56 Tags: inundação, Cagepa, Danos materiais

Cagepa deve pagar indenização por inundação de consultório odontológico

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Cagepa em danos materiais e morais devido à inundação de um consultório odontológico. O caso é oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. "No caso, verifica-se que houve falha na prestação do serviço por parte da Cagepa, considerando que o consultório odontológico do autor foi inundado em virtude da tubulação de água ter estourado em frente ao prédio comercial, em duas ocasiões distintas", afirmou a relatora do processo nº 0800996-50.2021.8.15.2001, desembargadora Agamenilde Dias Arruda...
Data de publicação: 16/05/2024 - 09h30 Tags: Feminicídio, Pedras de Fogo

Julgamento dos irmãos que teriam matado e ‘concretado’ mulher tem início em Pedras de Fogo

O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva teve início na manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo - 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. Os dois réus foram pronunciados pelo homicídio de Luydiana Jamelle, 27 anos. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a população do Município, já que depois de, em tese, ter matado Luydiana, a dupla teria enterrado e concretado o cadáver da mulher na base de uma cama em concreto. O Júri Popular é presidido pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida...
Data de publicação: 16/05/2024 - 09h15 Tags: Exploração Sexual, Webinário

Inscrições abertas para o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever para o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. As inscrições estão ocorrendo, até esta quinta-feira (16), por meio do link https://forms.gle/mmnejNR7f8nSTwqD9 . O evento ocorre nesta sexta-feira (17), das 10h às 12h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A juíza adjunta da instituição de ensino e diretora do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Lúcia...
Data de publicação: 16/05/2024 - 08h22 Tags: Cargos, Desembargadores, Sanção

Lei que reestrutura cargos no Poder Judiciário é sancionada pelo governador João Azevêdo

sanção
Governador João Azevêdo sancionou o projeto A Lei Complementar de número 193, que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16). A nova norma foi assinada pelo chefe do Poder Executivo nessa quarta-feira (15) durante encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Granja Santana. A reestruturação do TJPB prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de...
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