Após o recesso forense, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou às atividades nesta quinta-feira (07), iniciando a primeira sessão com a eleição do novo presidente do órgão fracionário, por meio da qual foi escolhido o desembargador João Benedito da Silva. Deixou o cargo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que conduziu a presidência da Câmara no ano de 2009. A escolha foi unânime por todos os membros da Câmara que argumentaram não haver sequer a necessidade de eleição, em virtude do artigo 13, § 3º do Regimento Interno do TJPB, que dita: “O presidente de Câmara terá...

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou o Edital nº 02/2009, destinado aos interessados no Curso de Preparação à Magistratura, em nível de especialização, semestre 2010.1. O período de inscrição nesta quinta-feira (7) e vai até o dia 21, sempre das 13h às 18h e na Secretaria da Esma, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. São oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os...

A formatura da turma do período 2009.2 do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão do Tribunal de Justiça, aconteceu na noite dessa quinta-feira (17), no Complexo Judiciário, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O evento contou com as presenças do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O presidente do TJPB afirmou que “a Esma, a cada dia que passa, se aperfeiçoa ainda mais. A administração do desembargador Márcio Murilo está levando a...

Ao fazer uma retrospectiva dos projetos desenvolvidos este ano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aponta o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como um dos mais importes. Ele destaca que o projeto promove uma mudança radical, fortalecendo e modernizando o Poder Judiciário estadual. “Foi um ano difícil, mas enriquecedor, porquanto, apesar de termos passado por um turbilhão de acontecimentos, saímos mais fortalecidos e estimulados a dar continuidade ao processo de mudança que buscamos implantar no Poder Judiciário do Estado”,...