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Notícias

Data de publicação: 13/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aplicada multa rescisória de mais de R$22 mil ao Bompreço Supermercados

Coordenadoria de Comunicação Social O Bompreço Supermercados do Nordeste S/A foi condenado, nessa quinta-feira (12), a pagar uma multa rescisória, no valor de R$ 22.151 mil, por ter rescindido contrato de locação no Manaíra Shopping Center. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e nos termos do voto do relator, desembargador Manoel Soares Monteiro. Conforme o relatório da Apelação Cível nº. 200.2007.024203-3/001, a Portal Administradora de Bens Ltda ajuizou Ação de Cobrança em face do Bompreço, por este ter rompido contrato de locação de...
Data de publicação: 13/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitiva de Itaporanga visita o presidente Ramalho Júnior

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), comitiva de advogados de Itaporanga/PB, representada por José Valeriano da Fonseca. Na oportunidade, a comitiva entregou ao desembargador Ramalho Júnior relatório sobre o número de processos na comarca de Itaporanga, incluindo o tempo de tramitação. “As informações chegaram em boa hora, pois estamos concluindo o estudo para o novo Código de Organização Judiciária (COJE), que vai garantir melhorias para todas as comarcas do...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente irá conhecer projeto de modernização administrativa implantado pela FGV no TJRJ

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, vão conhecer, na próxima quarta-feira (18), o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das metas estabelecidas pelo desembargador-presidente Ramalho Júnior. Por esta razão, pretende verificar “in loco” as ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV; bem como...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adota formulário para autorização de saída de veículos

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando implementar mecanismo de racionalização com fins de otimização e redução de custos na Coordenadoria de Transportes do Tribunal, determinou a implantação de um formulário para autorização da saída de veículos que estão sob responsabilidade dessa coordenadoria. No formulário, deve constar a assinatura do motorista, do usuário, do coordenador ou secretário, quem será o usuário a ser conduzido, o destino e a descrição do serviço. Além disso, o documento deve ser...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB pretende virtualizar todos os Juizados Especiais até o final do 1º semestre deste ano

Coordenadoria de Comunicação Social O Poder Judiciário estadual pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), mais nove unidades judiciárias paraibanas implantarão o sistema e-Jus (Processo eletrônico), possibilitando maior celeridade ao trâmite processual e segurança das informações nos juizados. O sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da STI do TJPB, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca, em sua sistemática,...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Defensoria Pública busca parceria com TJPB e lança projeto Março Mulher

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. O motivo da reunião foi a divulgação do projeto “Março Mulher”, que será lançado, no próximo dia 17, às 9h, no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, na grande João Pessoa, e, no dia 24 deste mês, na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Conforme a defensora-geral, o projeto trata de um levantamento e atendimento jurídico, com ação social, para as mulheres...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria da ANOREG-PB visita desembargador Ramalho Júnior

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita de cortesia dos membros da diretoria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – Anoreg-PB, que tem na Presidência o tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito “Pretendemos fazer uma parceria produtiva com a Anoreg”, ressaltou o desembargador Ramalho Júnior, durante o encontro, que aconteceu na “Sala dos Desembargadores” no primeiro andar do TJPB. Germano Toscano destacou, durante a visita, que a presença...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior e presidente da Assembléia Legislativa tratam de orçamento

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), na Sala dos Desembargadores, no primeiro andar do Palácio da Justiça. “Além de uma visita cordial, nós debatemos temas relacionados a números e orçamento, levando em consideração a crise financeira mundial, que atinge praticamente todos os setores”, frisou o presidente do TJPB. Conforme o deputado, desde a posse do desembargador...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB debateu com juízes sugestões para o Coje, precatórios e ATS

Coordenadoria de Comunicação Social Membros da diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta quinta-feira (12), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na pauta da audiência, assuntos como ATS (Adicional por Tempo de Serviço), precatório e o novo texto do Coje (Código de Organização Judiciária). O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino e o secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero, ouviram, atentamente, todas as propostas...
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