A eleição da desembargadora Maria de Fátima para a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá durante a sessão Plenária, dessa quarta-feira (8), que tem início a partir das 9h. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Tribunal. Sua ascensão ao cargo se dá em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que integrava a mesa diretora biênio 2009/2010. Ela foi nomeada desembargadora em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça do Estado. Por...

O Diário da Justiça do dia 4 de abril trouxe dois novos atos da presidência. O primeiro, de número 022/2009, trata da regulamentação das vagas de estacionamento do Tribunal de Justiça e de seu Anexo, no qual determina que seis vagas sejam destinadas aos veículos particulares de magistrados, que precisem se deslocar ao Tribunal. O art. 2º do referido Ato, determina que todos os servidores, bem como os prestadores de serviços do Poder Judiciário estadual não podem estacionar seus veículos no estacionamento do TJ e de seu Anexo. A exceção é para os prestadores de serviços que estejam em...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instalaram o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, ocasião em que assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Com essa iniciativa, a Vara das Execuções Penais da Capital se torna a...

“O Judiciário não pode está distante dos jurisdicionados, mas deve ser motivo de garantia e segurança para a vida social do povo”, afirmou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (3) na Sala dos Desembargadores, no 1ª andar do Palácio da Justiça. O ministro Felipe Locke, depois da visita, concedeu entrevista e afirmou não ter dúvidas de que a implantação do sistema de processos eletrônicos nos tribunais brasileiros...