NOTA DE ESCLARECIMENTO O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerando a recente veiculação, por parcela da mídia paraibana, de matéria decorrente da decisão tomada pelo TCE/PB, nos autos do Processo nº TC02.691/11, que julgou a Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), referentes ao exercício de 2010, época em que este magistrado se encontrava à frente da Presidência do TJ/PB, esclarece o seguinte: As referidas contas foram APROVADAS pelo TCE, que apenas determinou que o TJ/PB não utilize verbas do FEPJ, para pagar os auxílios transporte,...

O sucesso da conciliação chama atenção das empresas. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba já agendou para o mês de agosto mais dois mutirões a pedido de duas empresas. O Banco Gmac e o Grupo Walmart, por meio de seus escritórios de advocacia, apresentaram, essa semana, relações de 120 e 300 processos, respectivamente, aos quais eles pretendem diminuir por meio de acordo com as partes. Também no mês de agosto será realizado o mutirão do Banco Bradesco. O diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, informou que a logística para...

O combate permanente ao uso de drogas também é uma das preocupações da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para intensificar essa prática, a Esma está inscrevendo magistrados e servidores das equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba em curso específico que faz parte do programa nacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas e do Ministério da Justiça. A capacitação é oferecida pelo Centro Regional de Referência de Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Crack e outras drogas e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). ...

Ate o dia 21 de junho de 2013, o Tribunal de Justiça da Paraíba nomeou um total de 839 candidatos aprovados no concurso para provimento de vagas no âmbito do TJPB e comarcas do Estado, realizado no ano de 2008. A informação é da Gerência de Desenvolvimento do TJPB, que explicou ainda que o prazo para expiração do certame é 27 de junho de 2014. O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, informou que 27 servidores foram nomeados nas últimas duas semanas e que existe previsão de que no último ano de validade do concurso, candidatos aprovados continuem a ser chamados...