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Notícias

Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma da Esma conclui o Curso de Preparação à Magistratura e semestre 2010.2 começa nesta segunda-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) formou mais uma turma no Curso de Preparação à Magistratura (com). A solenidade de entrega dos certificados de conclusão aconteceu na noite dessa sexta-feira (30), no Auditório da Escola e 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberam seus diplomas. O evento foi presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma, e o homenageado com o nome da turma foi o juiz e professor, Adhailton Lacet Correia Porto. “Todos aqui estão dando um grande passo em suas carreiras acadêmicas e profissionais. Tenho certeza que o corpo de...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe projeto que busca viabilizar Instrução Normativa 2 do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa. Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado para afastar alerta do TCE é deferido

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, monocraticamente, deferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança n.º 999.2010.000.468-1/001 impetrado pela Procuradoria Geral do Estado contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo conselheiro Flávio Sátiro Fernandes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). A decisão foi nessa sexta-feira (30). A Procuradoria ajuizou a Ação para afastar o empecilho colocado pelo TCE por meio do Alerta ATC 03/2010, que determina que o Poder Judiciário se abstenha a propor, conceder ou implementar aumentos ou reajustamentos de...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encaminha para AL projeto que autoriza reajuste de 8% aos servidores, após efeitos do alerta do TCE ser suspenso

Nesta segunda-feira (2), a Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 8% para os servidores do Judiciário estadual. Na sessão do dia 28 de julho, o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o texto que versa sobre o aumento nos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “É importante consignar, ainda, que os efeitos do alerta do Tribunal de Contas do Estado, que proibiu o Poder Judiciário de conceder aumentos ou reajustamentos...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Workshop sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho com desembargadores marca cumprimento da Meta 6 pelo TJPB

Terminou, no início da tarde desta sexta-feira (30), o “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” do Poder Judiciário do Estado. Depois dos juízes, analistas, coordenadores e secretários do TJPB terem participado, os resultados do curso foram apresentados aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Workshop ocorreu no Hotel Verde Green, na Capital, sendo coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes) e Escola Superior da Magistratura (Esma). O juiz Euler Paulo de Moura Jansen,...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma forma mais 37 alunos no Curso de Preparação à Magistratura e juiz Adhailton Lacet será homenageado

Na noite desta sexta-feira (30), 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberão o diploma do Curso de Preparação à Magistratura da Esma-PB. O evento terá início às 19h, no Auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e será presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma. Conforme a comissão organizadora, por unanimidade, os formandos decidiram homenagear o professor e juiz Adhailton Lacet Correia Porto, dando-lhe o nome da turma. Adhailton Lacet é titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, coordenador Estadual dos Juizados...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista do juiz Carlos Beltrão Filho sobre penas alternativas é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (31) traz entrevista concedida pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, ao programa Gestão Legal, transmitido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fala aos ouvintes a respeito de Penas Alternativas. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa está a aprovação, pelo Pleno, do anteprojeto de Lei que concede aumento de 8% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual. Além disso, a Corte também...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário-geral do TJ anuncia feriado na próxima 5ª em comemoração ao aniversário de João Pessoa

O secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéa, informa aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima quinta-feira, 5 de agosto. O comunicado nº 2/2010 foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (29). De acordo com informações do secretário-geral, o feriado de 5 de agosto “é para fazer jus a Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, assim como igualmente foi o feriado em comemoração ao aniversário de morte de João Pessoa” A data...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual se mobiliza para atender Instrução Normativa 2 do CNJ

Considerando a necessidade de conjugar esforços no sentido de implementar a mobilização sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a situação das crianças e adolescentes em abrigos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou, nessa quinta-feira (29), a Portaria Gapre nº 1.625/2010, determinando as normas a serem adotadas pelo Judiciário estadual. Fica determinado que os magistrados com competência para a infância e a juventude, nos termos do art. 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), informem à...
Data de publicação: 29/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre pagamento de auxílio-transporte a servidor, inclusive requisitado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta quinta-feira (29), o Projeto de Resolução que dispõe sobre o pagamento de auxílio-transporte ao servidor do Poder Judiciário do Estado, inclusive requisitado, que utiliza transporte público municipal para se deslocar ao trabalho. O Projeto de Resolução foi de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Resolução entrará em vigor no dia 1º de agosto. De acordo com o Artigo 1º da Resolução, o pagamento será no valor correspondente a 44 passagens urbanas, aos...
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