A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta terça-feira (26), denegou a ordem ao Habeas Corpus de João Batista Guedes (processo nº 2000521-63.2013.815.0000), mantendo, desta forma, a prisão preventiva do paciente, decretada pela magistrada do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, por ter agredido a ex-mulher. Os membros seguiram, à unanimidade, o voto do relator, o juiz convocado, Marcos William de Oliveira. No voto, o juiz Marcos William entendeu que a ordem deve ser denegada, dentre outras razões, porque consta...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba decreta luto oficial de três dias no Poder Judiciário estadual, em razão da morte do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ato nº 150, de 25 de novembro de 2013, foi assinado pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O jurista Rafael Mayer é paraibano, natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano. Ele faleceu aos 94 anos, no último sábado (23). Em recente nota oficial, o Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do...

Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, na manhã de segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez mais, em seus municípios de origem e não mais em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux, por exemplo. Em outubro, foram 282 atos compartilhados, uma redução de quase 100% em relação a setembro. “Os índices de nascimento são...

No Dia da Não Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta a discussão sobre o tema. Em Campina Grande, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, que tem a frente a magistrada Renata Paiva, realizou na tarde desta segunda-feira (25) mais uma etapa do programa Mulher Merece Respeito, no Complexo Plínio Lemos, no Bairro José Pinheiro. Em João Pessoa, a juíza Rita de Cássia representou o TJPB na solenidade de lançamento do programa “Mulher Protegida” - uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil em parceria com o Tribunal de...