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Notícias

Data de publicação: 29/10/2025 - 09h10 Tags: CIDESMA, Saúde Mental

Saúde mental no âmbito do Judiciário será tema de debate em videocast durante o 3º Cidesma

A saúde mental tornou-se um assunto preocupante em todos os segmentos da sociedade nos últimos anos. As cobranças por produtividade no trabalho, harmonia nas relações humanas, lidar com os desafios do dia a dia e ainda conseguir equilíbrio emocional, psicológico e social são uma equação quase que impossível. Daí, a importância de se cuidar da saúde mental e buscar ajuda quando perceber que não dá conta sozinho. Dada a importância do assunto, este será um dos temas debatidos durante o 3° Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma (Escola Superior da Magistratura). Com o tema ‘Saúde...
Data de publicação: 29/10/2025 - 08h26 Tags: Caminhada Negra

Inscrições abertas para a V Caminhada Negra em João Pessoa, que ocorre no dia 1º de novembro

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade...
Data de publicação: 26/10/2025 - 18h45 Tags: 4º ENAM, CNJ, Paraíba

Mais de 500 candidatos participam, na Paraíba, do 4º Exame Nacional da Magistratura

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Momento da abertura dos portões A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos participaram do certame, realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Data de publicação: 26/10/2025 - 09h10 Tags: CIDESMA

III Congresso Internacional de Direito consolida a Esma no meio acadêmico, avaliam desembargadores

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O III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura na Paraíba, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, vai consolidar a Esma no meio acadêmico por sua produção do conhecimento jurídico. Essa é, em síntese, a avaliação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; e Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Esma. Fred: difusão do conhecimento jurídico “O Congresso Internacional de Direito da Esma consolida a Paraíba como um polo de produção e difusão do conhecimento jurídico. É um espaço de diálogo entre o saber acadêmico e...
Data de publicação: 24/10/2025 - 17h21 Tags: Decisão, Suspensão, júri de vereador, Santa Rita

Desembargador suspende júri de vereador em Santa Rita

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu o júri popular do vereador Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé , acusado de tentativa de homicídio contra Eziel Felipe de Araújo. O julgamento estava marcado para o dia 12 de novembro, na Comarca de Santa Rita, mas foi adiado após o desembargador acolher parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que alegou risco à segurança e à imparcialidade dos jurados. A decisão foi tomada no âmbito de um pedido de desaforamento nº 0821579-06.2025.8.15.0000, previsto no...
Data de publicação: 24/10/2025 - 17h04 Tags: Audiência Pública, ALPB, Igualdade racial, PEC 27/2024

João Benedito participa de audiência pública com foco na Igualdade Racial realizada na ALPB

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Desembargador João Bendito A Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024 (PEC 27/2024) representa “um salto de cidadania e justiça”, segundo destacou o desembargador João Benedito, em discurso proferido em audiência pública realizada, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater a referida PEC. A audiência foi presidida pela deputada federal, Benedita da Silva, e contou com a presença do deputado federal Orlando Silva e do deputado federal paraibano Damião Feliciano, autor da propositura. Na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, João Bendito conduziu sua fala com...
Data de publicação: 24/10/2025 - 14h36 Tags: Encontro Nacional PJe. PJe, TJPB

XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe é encerrado com balanço positivo no TJPB

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Enc_XIV_Encontros_dos_Usuarios_do_PJe_24_10_2025_41.jpg Evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais e do CNJ Após uma manhã dedicada a palestras sobre aprimoramento e automatização de fluxos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe foi encerrado com sucesso na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais brasileiros e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo o diálogo sobre inovações tecnológicas, integração de sistemas e intercâmbio de...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h35 Tags: Prêmio CNJ de Qualidade 2026

TJPB vai executar plano estratégico para ampliar resultados no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026 foi pauta da reunião Um plano de trabalho estratégico será desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o objetivo de ampliar o desempenho da instituição no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 – iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. Os detalhes do planejamento foram discutidos e validados nesta sexta-feira (24) pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e por sua equipe. “Agradeço a cada um aqui pelo desenvolvimento da...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cabo Gilberto

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Cabo Gilberto

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O desembargador Fred Coutinho recepcionou Cabo Gilberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). O encontro entre o chefe do Poder Judiciário paraibano e o parlamentar aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, temas diversos do interesse da sociedade paraibana fizeram parte da conversa entre o desembargador-presidente e o parlamentar. “Recebemos, na manhã de hoje, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto, a quem queremos agradecer pela...
Data de publicação: 24/10/2025 - 12h20 Tags: Infância e Juventude, Coinju, ESMA, Visita de alunos, Mês da Criança

Coinju utiliza a arte para ensinar sobre direitos a crianças de escola municipal

Visita_crianças_Esma
Crianças vivenciaram uma manhã de arte e direitos, na Esma, onde foram recepcionadas pelas magistradas Maria dos Remédios e Antonieta Maroja e equipe da Coinju Olhos atentos, mãos inquietas, ansiedade na medida certa. Essas foram as expressões transmitidas por alunos(as) do 4º ano da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, nesta sexta-feira (24), durante a manhã de arte e direitos promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Antonieta Maroja falou...
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