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Notícias

Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça traz nomeação de mais cinco aprovados em concurso

A edição deste sábado (20) do Diário da Justiça traz publicada portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais cinco servidores para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, com lotação na Secretaria do TJ. Três servidores irão ocupar o cargo efetivo de analista judiciário e dois o de técnico judiciário. As nomeações são em virtude da vacância dos cargos anteriormente ocupados por outros servidores. Os novos analistas são: Mario Guilherme Leite de Moura, Lydiana Ferreira Cavalcante e Maira...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reduz gastos por meio de racionalização do uso de serviços

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em atendimento à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, traçou, dentro do Plano Estratégico do TJPB, o projeto TJ-Economia. A finalidade é promover ações que visam à economicidade dos recursos por meio da racionalização do uso de serviços e bens de consumo. Dentre os objetivos estratégicos deste projeto estão: a busca pela excelência na gestão de custos; a garantia da infraestrutura adequada às atividades administrativas e judiciais...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Workshop sobre Metas-2010 do Conselho Nacional de Justiça termina nesta quinta-feira em Brasília

Termina nesta quinta-feira (18), o 1º Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que acontece em Brasília/DF, é destinado aos gestores de todos os tribunais do País que trabalharão para o cumprimento das 10 Metas do Judiciário em 2010. O Workshop foi aberto nessa quarta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos são os magistrados...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Duas turmas da Capital concluem curso de atualização em Língua Portuguesa

Nessa quarta-feira (17), as primeiras turmas finalizaram as aulas referentes a etapa 2010 do Curso de Português e Redação Oficial para os servidores do polo da Capital, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na próxima segunda-feira (22), mais duas turmas vão iniciar as aulas com o professor Francelino Soares de Souza, no Espaço Interativo, do 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa. Amanhã (19), começa o curso no subpolo da comarca de Cabedelo. O curso tem carga horária de 30h. No turno da manhã...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atuação Institucional do TJPB prevê o aprimoramento das relações com outros Poderes e com o público externo

No contexto da Atuação Institucional, o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou, como principais metas, estreitar, até o ano de 2012, as relações com os demais Poderes e órgãos relacionados ao Judiciário estadual, assim como aprimorar a comunicação com o público externo. Os objetivos fazem parte do Planejamento Estratégico da Corte Paraibana, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano Estratégico do TJ, é preciso fortalecer a integração...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB informatiza sistema de recolhimento de armas de fogo

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentaram, na tarde da última quarta-feira (17), um novo projeto que visa aperfeiçoar o recolhimento de armas de fogo apreendidas em processos nas varas criminais. A iniciativa atende às Resoluções nº 05/2007 e nº 03/2008 do Conselho de Magistratura e possibilitará que um processo que hoje é manual, seja totalmente informatizado. As armas de fogo envolvidas em processos findos nas varas criminais são recolhidas pela Assessoria Militar, sendo este processo...
Data de publicação: 17/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno rejeita as Queixas-Crime interposta por Veneziano Vital do Rego contra Arthur Cunha Lima

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, as Queixas-Crime nº 999.2007.000588-2/001 e nº 999.2007000679-9/001 imputadas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Paredes Cunha Lima. Ambos os feitos tiveram a relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Veneziano Vital moveu as ações sob o fundamento de ter sofrido, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados pelo parlamentar. Os delitos encontram-se definidos, respectivamente, nos artigos...
Data de publicação: 17/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

Iniciou nesta quarta-feira (17), em Brasília, a discussão das medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010, durante o 1º Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fez a abertura do encontro, que termina nesta quinta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf). O Poder Judiciário estadual indicou como gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz-auxiliar da Presidência Alexandre Targino, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos. Os magistrados...
Data de publicação: 17/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB remove magistrado para João Pessoa e promove juiz para comarca de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça, reunido em sessão administrativa, durante a manhã desta quarta-feira (17), removeu, pelo critério de antiguidade, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara da comarca de Bayeux, para 1ª Vara Criminal de João Pessoa. Pelo critério de merecimento, a Corte promoveu o magistrado Fernando Brasilino Leite, para a 6ª Vara Criminal de Campina Grande (Execuções Penais). O juiz recebeu 14 votos. Mais 18 magistrados concorreram a vaga das Execuções Penais de Campina Grande. Dentre eles, Meales Medeiros de Melo (2ª Vara de Itabaiana), que obteve 12 votos e...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB convergindo com proposta do CNJ já prevê rotinas para os Juizados de Violência Doméstica no texto da nova Loje

O Tribunal de Justiça da Paraíba, convergindo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, já inseriu no texto do anteprojeto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), a criação do Juizado Especial da Violência Doméstica. Este, segundo a proposta, com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, médicos, assistentes sociais e outros profissionais que serão responsáveis pelo apoio às vítimas. O anteprojeto, que norteia o...
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