O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou o sistema de processo eletrônico desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba referência nacional. Por isso foi efetuada uma parceria entre o Conselho e TJPB, que está implantando o sistema eletrônico da Vara das Execuções Penais em diversos tribunais brasileiros. No último sábado (12), a analista de sistemas Emannuelle Gouveia esteve apoiando a finalização da instalação do E-jus da VEP no Tribunal de Justiça da Bahia, primeiro estado brasileiro a implantar, integralmente, o sistema que “...

O recesso forense do Tribunal de Justiça da Paraíba começa no próximo sábado (19) e vai até o dia 6 de janeiro. Contudo, o Judiciário estadual não vai parar. Conforme Portaria nº 2.369/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de outubro deste ano, a Presidência do TJPB estabeleceu uma escala de plantão nas oito regiões do Estado. Na 2ª Instância, também, em regime de plantão, vão funcionar a Secretaria Judiciária e a Consultoria Jurídica da Presidência. Segundo o secretário administrativo do Tribunal, Aurélio Osório Aquino de Gusmão, “o cidadão que precise da prestação jurisdicional...

Mais uma comarca paraibana cumpriu integralmente a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez foi Alagoinha, que desde o dia 1º deste mês julgou todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Conforme a magistrada Inês Cristina Selbmann, titular da comarca, existiam 62 processos pendentes para julgamento, dos quais 19 eram criminais. “É importante dizer que 16 ações foram sentenciadas em audiência”, revelou a juíza. Inês Selbmann disse que em Alagoinha tramitam, atualmente, mais de 2.600 feitos, sendo que, desde o dia 7 de janeiro deste ano, até essa quinta-feira (10),...

O coordenador dos Juizados Especiais em todo o Estado, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, é o entrevistado do Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (12), das 7h às 7h30h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Entre outros assuntos, ele fala da importância do Juizado Especial da Violência contra a Mulher. O programa traz, ainda, tudo sobre a contratação de 425 estagiários pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o andamento do cumprimento da Meta 2 em todas as comarcas. Outros destaques do Justiça Cidadã são o treinamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB para...