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Data de publicação: 31/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Iesp vão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem nesta 2ª no Fórum Cível

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), por meio da Coordenação do Curso de Direito, vão inaugurar, oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 17h, a Câmara de Conciliação e Arbitragem, no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Entre os objetivos da conciliação, estão: diminuir o tempo de duração do litígio, e viabilizar a solução de conflitos...
Data de publicação: 31/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB não pode convocar magistrados em caso de negociação para libertação de reféns

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esclareceram que não é da competência do TJPB convocar magistrados para possíveis negociações nos casos de libertação de reféns. Os pronunciamentos ocorreram no início da sessão de julgamento do Pleno, na manhã desta quarta-feira (31). “Nem a Presidência, nem a Corregedoria têm a competência para esse tipo de determinação. O Poder Judiciário estadual não pode tomar esse posicionamento. Agora, qualquer juiz, por conta própria,...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Um Judiciário mais célere até o final deste ano

Os gestores nacionais das metas para 2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos, já se reuniram com o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e apresentaram as primeiras propostas para dar efetividade aos objetivos. “Nós sugerimos que fosse criada a figura do sub-gestor, para que haja um divisão de tarefas de modo a agilizar o cumprimento das metas. Acreditamos que em 2010, teremos um rendimento muito melhor que 2009”, informou Leandro dos Santos. Dentre as ações definidas, o...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unicred inaugura agência no Fórum Cível e apresenta produtos aos servidores do Judiciário

“Apresentar nossos produtos para os servidores e magistrados do Poder Judiciário, para que fiquem conhecendo melhor o que é uma instituição cooperativista”. Foi como o presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda – Unicred, Romildo Montenegro, definiu o objetivo da solenidade, ocorrida na segunda-feira (29), que oficializou o convênio firmado entre a Cooperativa e o TJPB, desde setembro de 2009. Na ocasião, também foi inaugurado o posto da Unicred que oferecerá atendimento exclusivo aos servidores do Poder Judiciário estadual, e que estará...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da comarca de Pocinho que condenou Alexandre Souza Diniz, vulgo “Sandro”, a uma pena de sete anos e sete meses, pelo crime de latrocínio tentado. O voto do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi em harmonia com o parecer ministerial e baseado em jurisprudência de tribunais superiores e de outras cortes estaduais. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (30). Conforme o relatório, no dia 22 de março de 2007, no interior de um bar, localizado no Sítio Antas, Sandro,...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB solicita aos magistrados especial atenção para o cumprimento das 3 primeiras metas de 2010

O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, gestor das Metas de 2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhou expediente eletrônico a todos os juízes do Estado, solicitando atenção especial para a efetivação das 10 Metas prioritárias deste ano, principalmente nas três primeiras. No expediente, o gestor encaminhou o Glossário com informações técnicas e esclarecimentos sobre o conteúdo de cada uma das metas, além de resumir cada um dos objetivos a serem cumpridos. Abaixo, segue o teor das Metas 2010 e o link para acessar o Glossário. Meta 1 : julgar quantidade igual à de processos...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cria o Sistema Normativo Administrativo que visa operacionalizar e padronizar as atividades nas unidades

Definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades organizacionais. Este é o propósito do Sistema Normativo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (SNA-TJPB), instituído pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato nº 14, que será publicado amanhã (31) no Diário da Justiça. O desembargador-presidente levou em consideração o crescimento da demanda judicial, o que exige que as atividades do Poder Judiciário estadual sejam desenvolvidas observando as normas administrativas que devem ser estimulantes e...
Data de publicação: 30/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB se integra ao projeto de comunicação do CNJ que possibilita ligações a custo zero

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a integração no projeto de comunicação corporativa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Infovia. Este sistema, que atende à meta do CNJ de modernização do Poder Judiciário, consiste em uma rede que possibilita a integração do sistema de telefonia dos órgãos do Judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), o CNJ, o Conselho de Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 27 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's), os 27 Tribunais de Justiças (TJ's) e os cinco Tribunais Regionais...
Data de publicação: 29/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unicred inaugura agência no Fórum Cível da Capital nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (29), a partir das 17h, haverá a solenidade de inauguração da agência da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda – Unicred, no hall do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na avenida João Machado. O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênio com a Unicred com a finalidade de assegurar benefícios para a concessão de empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do Judiciário estadual. O gerente-geral da Unicred, Lorival Lopes, vai dar início ao evento com uma palestra sobre a...
Data de publicação: 29/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Rabenhorst e Callejon são os próximos palestrantes do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

Já estão definidas as próximas datas para a continuidade do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais será ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 de abril. Já nos dias 22 e 23 do mesmo mês, o doutor em Direito, Francisco Balaguen Callejon será o professor do segundo módulo. Na manhã desse sábado (27), na Sala 5 da Esma...
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