Capacitar e desenvolver Magistrados e Servidores. Este é o primeiro objetivo que consta no tema “Gestão de Pessoas”, presente no Planejamento Estratégico traçado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano do TJPB, garantir que os magistrados e os servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes, é essencial para o alcance de todos os objetivos estratégicos elaborados pelo planejamento. Os indicadores...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou, na manhã desta terça (23), o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel” da comarca de Pedras de Fogo. A comarca de 2º entrância foi instalada em 1953. O antigo fórum não suportava mais a demanda judicial. Por esta razão, a atual gestão adotou as providencias necessárias para sanar o problema. O desembargador Ramalho Júnior ressaltou que a inauguração do novo Fórum passa a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (23), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito da cidade de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas, nos autos da Apelação Criminal n.º 051.2006.000174-3/001. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. A condenação foi em virtude da contratação irregular de cinco servidores para realização de serviços burocráticos na Prefeitura Municipal, afrontando o artigo 37, inciso II da Constituição...

Dando sequência ao acordo de cooperação firmado entre as duas entidades, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverão, nos dias 6 e 7 de maio, mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados. O anterior aconteceu no final de setembro do ano passado, com a participação de 50 juízes sorteados em um universo de 80 inscritos. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, os 30 magistrados não sorteados naquela oportunidade terão prioridade de inscrição neste curso, conforme decisão conjunta do diretor da...