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Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB, MPPB e OAB avançam na elaboração de campanha de combate às drogas na Paraíba

Dando continuidade às discussões para elaboração da campanha estadual de combate às drogas, iniciada na sexta-feira (4), membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) voltaram a se reunir nessa terça-feira (8), com a participação de autoridades políticas e religiosas, bem como representantes de setores da educação e da comunicação. O objetivo foi articular estes segmentos na adesão à campanha que visa sensibilizar a sociedade quanto ao problema das drogas. A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define lista tríplice com nomes de representantes da OAB-PB e encaminha para o Poder Executivo

A lista com os três nomes de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça da Paraíba foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (9). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Marcos Souto Maior, os advogados: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (com 16 votos), José Ricardo Porto (14 votos) e Levi Borges Lima (nove votos). Cada desembargador votou em três dos seis nomes que constavam na lista sêxtupla, formada por meio da eleição direta realizada...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começa nesta quinta-feira o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”

O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas em Sousa começa nesta quinta-feira (10)

Começa nesta quinta-feira (10) o curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas", no Fórum da comarca de Sousa, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas vão até a sexta-feira (11). O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Gestão Estratégica do TJPB orienta sobre redução de custos e celeridade processual

Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica. A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados são removidos e promovidos durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (09), removeu três magistrados, sendo dois por merecimento e um pelo critério de antiguidade. A Corte também acolheu um pedido de promoção. A sessão teve início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Com a decisão dos membros do colegiado, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, passa a atuar na 5ª Vara da comarca de Patos, de segunda entrância. O pedido de remoção, pelo critério de merecimento, é...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de São Bento chega ao 15º dia com 1131 despachos e 188 sentenças prolatadas

Com início no dia 26 de maio, o mutirão da comarca de São Bento, de 1ª entrância, já apresenta dados animadores. De acordo com o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, em apenas 15 dias foram realizadas 40 audiências, 1.131 despachos e prolatadas 188 sentenças. Ainda segundo o juiz-corregedor, já existem 400 audiências agendadas para os meses de julho e agosto. Ele acrescentou que, dos 1.411 processos paralisados, em função da ausência de juiz titular, 1.131 já foram movimentados, por meio de diligências, audiências, deferimento de pedidos, entre outras ações. “Está havendo uma...
Data de publicação: 08/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” é iniciada nesta terça

Realizar um trabalho educativo que modifique a cultura existente nas pessoas de que o trabalho infantil é bom. Foi com este objetivo que atletas, o Juizado da Infância e Juventude, a Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Trabalho e membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti) se reuniram no Hotel Ouro Branco, na manhã desta terça-feira (8), para o lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Com o intuito de fortalecer os esforços, foi assinado o Pacto pela...
Data de publicação: 08/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral determina que magistrados identifiquem os processos das Metas de 2010

Magistrados do Judiciário estadual paraibano irão priorizar, dentre as Metas de 2010, o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e aqueles dos tribunais do júri, até 31 de dezembro de 2007, que se encontram incluídos na Meta 2. A Corregedoria Geral da Justiça determinou aos juízes que realizem levantamento, num prazo máximo de 10 dias (a contar do dia 4 deste mês), para identificar essas ações. O Aviso nº 07/2010, encaminhado aos magistrados e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 08/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de 2,7 anos ao ex-prefeito de Pirpirituba por crime de responsabilidade

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento à Apelação Criminal nº 051.2006.000177-6/001, que tem como apelante o ex-prefeito do município de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas. Ele foi condenado a uma pena de dois anos e sete meses pelo crime de responsabilidade e teve seus direitos políticos suspensos, conforme os termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. O relator do processo foi o presidente da Câmara, desembargador João Benedito da Silva. Segundo os autos, nos anos de 2002 e 2004, o ex-prefeito contratou irregularmente e sem concurso público...
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