Fábio Nogueira, João Benedito e Nominando Diniz Na tarde desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu a visita dos conselheiros Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Fábio Nogueira, presidente eleito do TCE para o biênio 2025-2026. O encontro teve como objetivo a entrega formal do convite para a cerimônia de posse da nova mesa diretora do TCE, que ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 16h. O desembargador João Benedito destacou a harmonia entre as instituições e o relacionamento...

- Magistrados(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral têm até esta terça-feira (10), para se inscreverem no Webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um olhar sobre a Equidade". O evento digital, que ocorrerá das 10h às 12h, é promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A inscrição pode ser feita direcionando a câmera do celular para o QR CODE constante no banner do evento. O conferencista será o professor Jaime Nogueira da Gama, profissional com mais de 40 anos de experiência na área de...

Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...

A Segunda Turma Recursal da Capital negou provimento a um recurso interposto por uma consumidora contra a sentença proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. "A controvérsia cinge-se à existência de danos morais pela falha na prestação do serviço contratado pela recorrente, consistente na interrupção do tratamento de depilação a laser", afirmou o relator do processo nº 0851356-81.2024.8.15.2001, juiz Hermance Gomes. A sentença havia julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a parte recorrida ao ressarcimento de R$ 598,00, valor correspondente aos...