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Notícias

Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Gustavo Procópio concede entrevista à Rádio Justiça do STF acerca do “Depoimento sem Dano”

A primeira audiência realizada pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba que utilizou todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima teve repercussão nacional. O juiz Gustavo Procópio, que presidiu a audiência, concedeu entrevista ao jornalista Artur Filho, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (16). Segundo Gustavo Procópio, o 'Depoimento sem Dano' é um recurso para evitar trauma maior à vítima, diante de um possível fato já vivenciado por ela, quando do momento de narrar o caso para prosseguimento do processo. Uma equipe...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação e votação da Loje continua nesta segunda-feira (19) durante sessão extraordinária

A análise e votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) está na pauta da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira (19). O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já encaminhou memorando convocando os membros da Corte para a sessão, prevista para ter início às 8h30. O desembargador João Benedito da Silva é o relator do texto da nova legislação. Na sessão do dia 5 deste mês, o Pleno disciplinou como ficam os subsídios dos juízes de primeiro grau, conforme o Artigo 114 do novo texto da Loje. O...
Data de publicação: 15/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB passa a fazer parte dos tribunais pioneiros na realização do “Depoimento sem Dano”

No mês que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba utiliza, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, no Bairro dos Estados. Contudo, o processo tramita em uma das varas criminais de João Pessoa. O juiz-substituto Gustavo Procópio ouviu as respostas de uma menor de oito anos, vítima de estupro. As perguntas foram feitas por uma equipe multidisciplinar, em...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carta pede garantias para cumprimento de Estatuto nos seus 20 anos

Depois de 20 anos de luta pelo reconhecimento da cidadania das crianças e adolescentes, muito ainda tem que ser feito no sentido de efetivar esses direitos. Foi nesse sentido que, na tarde de comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa terça-feira (13), os representantes do sistema de garantias desses direitos receberam a Carta Reivindicatória, que apresenta os principais pontos onde necessita avanços. Uma das autoridades que recebeu a Carta foi a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêcio de Novais. Ela destacou que o Estatuto ainda...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário reabre unidade em Sousa e população da comarca volta a contar com emissão de certidões

O Telejudiciário reabre, nesta quarta-feira (14), sua unidade na comarca de Sousa. O serviço de emissão de certidões foi paralisado em dezembro do ano passado, sendo mantidas só as informações sobre movimentação de processo. A partir de agora, a população de Sousa não precisará mais se locomover até Patos ou Campina Grande para obter as certidões cíveis, criminais e da Auditoria Militar ou de antecedentes criminais. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Bichara, um funcionário de João Pessoa foi treinado e removido para atuar em Sousa. Ela disse que essa reabertura atende aos...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ defere pedido de juiz para cursar doutorado e homenageia promotor Képler Maranhão

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da comarca de João Pessoa, para participar de curso de doutorado. O magistrado requereu ao TJ o afastamento de suas funções judicantes, no período de 17 a 31 deste mês. No Processo Administrativo nº 2010.0658-8, o juiz explicou seu objetivo é participar da terceira fase do Curso de Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Depois de analisar...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide pela ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (14), por unanimidade, julgou ilegal a greve dos servidores do Poder Judiciário estadual. A relatoria da Ação de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada, sob o nº 99920100004004, foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, que substitui o desembargador e presidente do TRE, Genésio Gomes Pereira Filho, que se encontra afastado durante o período eleitoral. O relator teria direito à decisão monocrática, mas optou por levar a questão para ser debatida com toda a Corte. Durante a sessão, foi acolhida, por...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza curso sobre motivação e TJPB avança no cumprimento da Meta 6 do CNJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, nessa quarta-feira (14), um curso voltado para os servidores e colaboradores da Escola, focado na temática do trabalho em equipe. O treinamento teve o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os responsáveis por ministrar o treinamento foram os professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da Universidade Estadual da Paraíba (...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento em motivação para equipe de alto desempenho será promovido pela Esma nesta 4ª

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, nesta quarta-feira (14), um treinamento de alto desempenho voltado aos servidores e colaboradores da Escola. O curso, que vai das 13h às 18h, conta com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os responsáveis por ministrar o treinamento são os professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da Universidade Estadual da Paraíba (...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ homologa nome do juiz Perilo Rodrigues para assumir a comarca de Santa Luzia

Em sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analisou pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, para a comarca de Santa Luzia, de 2ª entrância. Conforme o Processo Administrativo nº 279.331-8, 11 magistrados concorreram à vaga. Levando em consideração os critérios objetivos, por unanimidade, os desembargadores indicaram e a Presidência homologou o nome do juiz Perilo Rodrigues de Lucena, da 4ª Vara da comarca de Sousa, para assumir o cargo. A vice-presidenta do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, foi quem presidiu a...
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