Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam a análise e apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), nesta quarta-feira (28). A apreciação acorrerá durante a realização da sessão administrativa, a partir das 9h. Na pauta de discussão da nova legislação, encontram-se os dispositivos que tratam da elevação de entrância, aumento do número de desembargadores e outros assuntos de interesse da magistratura. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, João Benedito da Silva e Saulo Henriques de Sá...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (24) traz entrevista concedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Família da comarca da Capital, Sivanildo Torres Ferreira. Ele fala aos ouvintes sobre a nova lei do divórcio. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinando a emissão de certidões de antecedentes pelos cartórios da justiça e o Projeto de Rádio Alternativa na comarca de Guarabira, que promove recuperação de presos. Além disso, o Justiça Cidadã...

Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou as obras dos novos fóruns de Mangabeira, em João Pessoa, e o de Bayeux, região metropolitana da Capital. Os prédios de 3ª entrância estão previstos para serem entregues até o final de 2010. O magistrado estava acompanhado dos coordenadores do Poder Judiciário estadual Valquíria Amorim Rodrigues Uchôa (Serviços Gerais) e Ricardo Alexandre de Oliveira (Engenharia). O presidente do TJPB afirmou que ficou impressionado com o avanço na construção dos dois prédios, e...

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou o Comunicado nº 1/2010 no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21) explicando aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima segunda-feira (26). Conforme o secretário-geral Robson de Lima Cananéa “a medida está embasada na Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967.” O feriado é alusivo ao falecimento do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa. Robson Cananéa ressaltou, também, que a referida Lei...